Processo ativo
Robson Oliveira da Silva
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Identificação
Nº Processo: 1046190-68.2025.8.26.0053
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
Partes e Advogados
Reqte: Robson Oliveira da Silva
Reqda: F.P.E.S.P.
Advogados e OAB
Advogado: 360805/SP - Alex *** 360805/SP - Alex Moreira da Silva
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Robson Oliveira da Silva
ADVOGADO : 360805/SP - Alex Moreira da Silva
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046190-68.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÚBLICA
REQTE : P.F.K.J.
ADVOGADO : 329706/SP - Adriano Blatt
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014826-95.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Otacilio Pedroso
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014829-50.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : MARCELO MAGISTRINI SPINELLI
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1053582-74.2016.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudia Regina Candido de Oliveira
ADVOGADO : 237006/SP - Wellington Negri da Silva
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
ADVOGADO : 182048/SP - Marcela Nolasco Ferreira Jorge
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0014831-20.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : TASSO DE MELO FILHO
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1003084-56.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ranzini Servicos Medicos Ltda
ADVOGADO : 276648/SP - Fabiana Cristina de Oliveira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1017453-89.2024.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lucia de Fatima Camargo
ADVOGADO : 258616/SP - Alexandre dos Santos Geraldes
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1026660-15.2024.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gislaine Suzart dos Santos
ADVOGADO : 310617/SP - Luana Mariah Fiuza Dias
REQTE : Gislaine Suzart dos Santos
ADVOGADO : 27568/SP - FIUZA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1037372-64.2024.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Jessel Lemos da Silva
ADVOGADO : 487771/SP - Peterson Neves Almeida
EXEQTE : Jessel Lemos da Silva
ADVOGADO : 49715/SP - Modesto & Almeida Sociedade de Advogados
EXECTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Robson Oliveira da Silva
ADVOGADO : 360805/SP - Alex Moreira da Silva
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1046190-68.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÚBLICA
REQTE : P.F.K.J.
ADVOGADO : 329706/SP - Adriano Blatt
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014826-95.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Otacilio Pedroso
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0014829-50.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : MARCELO MAGISTRINI SPINELLI
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1053582-74.2016.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudia Regina Candido de Oliveira
ADVOGADO : 237006/SP - Wellington Negri da Silva
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
ADVOGADO : 182048/SP - Marcela Nolasco Ferreira Jorge
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :0014831-20.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : TASSO DE MELO FILHO
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1003084-56.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ranzini Servicos Medicos Ltda
ADVOGADO : 276648/SP - Fabiana Cristina de Oliveira
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1017453-89.2024.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lucia de Fatima Camargo
ADVOGADO : 258616/SP - Alexandre dos Santos Geraldes
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1026660-15.2024.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gislaine Suzart dos Santos
ADVOGADO : 310617/SP - Luana Mariah Fiuza Dias
REQTE : Gislaine Suzart dos Santos
ADVOGADO : 27568/SP - FIUZA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1037372-64.2024.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Jessel Lemos da Silva
ADVOGADO : 487771/SP - Peterson Neves Almeida
EXEQTE : Jessel Lemos da Silva
ADVOGADO : 49715/SP - Modesto & Almeida Sociedade de Advogados
EXECTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º