Processo ativo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de
OTAVINHO FRANCO
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Identificação
Nº Processo: 0700088-56.2022.8.07.0001
Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de
Classe: judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OTAVINHO FRANCO
Vara: Cível de
Partes e Advogados
Autor: OTAVINHO *** OTAVINHO FRANCO
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
RENAJUD, à Secretaria para que promova a imediata remoção da restrição de circulação do veículo Placa LAT0992. Por fim, manifeste-se a
parte credora sobre a quitação, apresentando planilha de débito remanescente, se o caso, e requerendo as medidas que entender de direito.
Prazo: 5 dias. (datado e assinado eletronicamente) 6
DESPACHO
N. 0700088-56.2022.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: OTAVINHO FRANCO DE OLI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VEIRA. Adv(s).: DF41245 -
JULIANA DE OLIVEIRA CAVALLARI. R: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Adv(s).: RJ80687
- EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA. T: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA DE BRASILIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0700088-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OTAVINHO FRANCO
DE OLIVEIRA REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA DESPACHO Intime-se a ré, credora
dos honorários, para que se manifeste sobre o depósito dos honorários sucumbenciais, no prazo de 5 (cinco) dias. Certifique-se o trânsito em
julgado. (datado e assinado eletronicamente) 1
N. 0716119-93.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: LEONARDO VICENTE EVALDT DA SILVA. Adv(s).: GO50649
- MAURO VICENTE DA SILVA. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: MG44243 - NEY JOSE CAMPOS. R: CANADIAN VISA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ARNALDO JOSÉ ALVES SILVEIRA, RG- 1167513 - CoordenadorGeral de Cooperação Jurídica Internacional.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: KLEBERT RENEE MACHADO GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
0716119-93.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO VICENTE EVALDT DA SILVA REU:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CANADIAN VISA DESPACHO Considerando a peculiaridade do andamento processual, inclusive com a
expedição de carta rogatória, antes de sentenciar o feito sem resolução de mérito pelo abandono, reexpeça-se o mandado de ID. 14589663
para cumprimento por Oficial de Justiça. Destaque-se que a parte autora deverá promover o andamento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de
extinção, nos termos dos mandados anteriormente expedidos. (datado e assinado eletronicamente) 1
N. 0735975-04.2022.8.07.0001 - PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA - A: WILSON SPINDOLA JUNIOR. Adv(s).: SC23300 -
NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF29190 - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, DF29145
- GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735975-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO
ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: WILSON SPINDOLA JUNIOR REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intime-se a
parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre os documentos juntados pela parte ré. (datado e assinado eletronicamente)
3
N. 0746223-29.2022.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF39363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES.
R: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Adv(s).: DF58655 - STHEFANI BRUNELLA REIS. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746223-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E. R. REPRESENTANTE LEGAL: KLAUS REITZ REU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE DESPACHO Intimem-se
as partes para que informem se ainda pretendem produzir outras provas, especificando-as e declinando os motivos da sua necessidade. Prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. I. Datado e assinado eletronicamente 5
N. 0741407-04.2022.8.07.0001 - PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA - A: ALIRIO TOIGO. A: NILDE TOIGO. Adv(s).: SC19456 -
JULIANO SOUZA. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF40427 - MILENA PIRAGINE, DF29190 - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR,
DF62722 - GISELLE TORRES ALMEIDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741407-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA
PROVA (193) ESPÓLIO DE: ALIRIO TOIGO REQUERENTE: NILDE TOIGO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Anote-se a
conclusão para julgamento, observada a ordem cronológica e eventual preferência legal. (datado e assinado eletronicamente) 2
N. 0700935-24.2023.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CARLOS TADEU MARTINS FIQUENE. Adv(s).: DF54591 -
ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF40427 - MILENA PIRAGINE. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0700935-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS TADEU MARTINS FIQUENE REU: BANCO
DO BRASIL SA DESPACHO Intimem-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir outras provas, especificando-as e declinando
os motivos da sua necessidade. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. I. Datado e assinado eletronicamente 2
N. 0739433-29.2022.8.07.0001 - PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA - A: ALFERINO LARA MACIEL. A: MIGUEL GREGORIO DO
NASCIMENTO FILHO. A: LAURINDO LORENZI. A: EVANDO PEREIRA DE LIMA. A: CLEOSMAR PORTELLA. A: ATHAIDE RODRIGUES DE
SOUZA. A: ARLINDO AMARAL DIAS. Adv(s).: SP337786 - FABRICIO BUENO SVERSUT. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: SP7305500A
- JORGE DONIZETI SANCHEZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739433-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA
PROVA (193) REQUERENTE: ALFERINO LARA MACIEL, MIGUEL GREGORIO DO NASCIMENTO FILHO, LAURINDO LORENZI, EVANDO
PEREIRA DE LIMA, CLEOSMAR PORTELLA, ATHAIDE RODRIGUES DE SOUZA, ARLINDO AMARAL DIAS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL
S/A DESPACHO Anote-se a conclusão para julgamento, observada a ordem cronológica e eventual preferência legal. (datado e assinado
eletronicamente) 2
N. 0712818-36.2021.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: STENIO COUTINHO DA SILVA. A: DIANA ROBERTA DA SILVA
BATISTA. Adv(s).: DF46630 - ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE, DF60843 - SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO, DF66224 - PEDRO
HENRIQUE CAVALCANTE DE ARAUJO. A: J. C. PERES ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF43804 - GUSTAVO BRASIL TOURINHO, DF66224
- PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE DE ARAUJO. R: J. C. PERES ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF43804 - GUSTAVO BRASIL TOURINHO.
R: STENIO COUTINHO DA SILVA. R: DIANA ROBERTA DA SILVA BATISTA. Adv(s).: DF46630 - ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE,
DF60843 - SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO. T: FERNANDO CESAR GUARANY. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0712818-36.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: STENIO COUTINHO DA SILVA, DIANA ROBERTA
DA SILVA BATISTA RECONVINTE: J. C. PERES ENGENHARIA LTDA REU: J. C. PERES ENGENHARIA LTDA RECONVINDO: STENIO
COUTINHO DA SILVA, DIANA ROBERTA DA SILVA BATISTA DESPACHO Decisão de referência ID 136278031. As autoras/reconvindas, após
serem intimadas para efetuarem o depósito pertinente aos honorários periciais, requereram o benefício da gratuidade de Justiça. Desta forma,
juntaram documentos para comprovar a alegada hipossuficiência. Sendo assim, levando em consideração os documentos juntados, bem como o
disposto no art. 337, XIII, do CPC, concedo à parte ré/reconvinte o prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste sobre o pedido de concessão
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RENAJUD, à Secretaria para que promova a imediata remoção da restrição de circulação do veículo Placa LAT0992. Por fim, manifeste-se a
parte credora sobre a quitação, apresentando planilha de débito remanescente, se o caso, e requerendo as medidas que entender de direito.
Prazo: 5 dias. (datado e assinado eletronicamente) 6
DESPACHO
N. 0700088-56.2022.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: OTAVINHO FRANCO DE OLI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VEIRA. Adv(s).: DF41245 -
JULIANA DE OLIVEIRA CAVALLARI. R: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA. Adv(s).: RJ80687
- EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA. T: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA DE BRASILIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de
Brasília Número do processo: 0700088-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OTAVINHO FRANCO
DE OLIVEIRA REU: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA DESPACHO Intime-se a ré, credora
dos honorários, para que se manifeste sobre o depósito dos honorários sucumbenciais, no prazo de 5 (cinco) dias. Certifique-se o trânsito em
julgado. (datado e assinado eletronicamente) 1
N. 0716119-93.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: LEONARDO VICENTE EVALDT DA SILVA. Adv(s).: GO50649
- MAURO VICENTE DA SILVA. R: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Adv(s).: MG44243 - NEY JOSE CAMPOS. R: CANADIAN VISA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ARNALDO JOSÉ ALVES SILVEIRA, RG- 1167513 - CoordenadorGeral de Cooperação Jurídica Internacional.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: KLEBERT RENEE MACHADO GONCALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
0716119-93.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEONARDO VICENTE EVALDT DA SILVA REU:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CANADIAN VISA DESPACHO Considerando a peculiaridade do andamento processual, inclusive com a
expedição de carta rogatória, antes de sentenciar o feito sem resolução de mérito pelo abandono, reexpeça-se o mandado de ID. 14589663
para cumprimento por Oficial de Justiça. Destaque-se que a parte autora deverá promover o andamento do feito, em 5 (cinco) dias, sob pena de
extinção, nos termos dos mandados anteriormente expedidos. (datado e assinado eletronicamente) 1
N. 0735975-04.2022.8.07.0001 - PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA - A: WILSON SPINDOLA JUNIOR. Adv(s).: SC23300 -
NEUSA MARIAM DE CASTRO SERAFIN. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF29190 - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, DF29145
- GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735975-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO
ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: WILSON SPINDOLA JUNIOR REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intime-se a
parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre os documentos juntados pela parte ré. (datado e assinado eletronicamente)
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N. 0746223-29.2022.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF39363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES.
R: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Adv(s).: DF58655 - STHEFANI BRUNELLA REIS. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746223-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO
COMUM CÍVEL (7) AUTOR: E. R. REPRESENTANTE LEGAL: KLAUS REITZ REU: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE DESPACHO Intimem-se
as partes para que informem se ainda pretendem produzir outras provas, especificando-as e declinando os motivos da sua necessidade. Prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. I. Datado e assinado eletronicamente 5
N. 0741407-04.2022.8.07.0001 - PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA - A: ALIRIO TOIGO. A: NILDE TOIGO. Adv(s).: SC19456 -
JULIANO SOUZA. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: DF40427 - MILENA PIRAGINE, DF29190 - EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR,
DF62722 - GISELLE TORRES ALMEIDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741407-04.2022.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA
PROVA (193) ESPÓLIO DE: ALIRIO TOIGO REQUERENTE: NILDE TOIGO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Anote-se a
conclusão para julgamento, observada a ordem cronológica e eventual preferência legal. (datado e assinado eletronicamente) 2
N. 0700935-24.2023.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: CARLOS TADEU MARTINS FIQUENE. Adv(s).: DF54591 -
ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF40427 - MILENA PIRAGINE. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0700935-24.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS TADEU MARTINS FIQUENE REU: BANCO
DO BRASIL SA DESPACHO Intimem-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir outras provas, especificando-as e declinando
os motivos da sua necessidade. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. I. Datado e assinado eletronicamente 2
N. 0739433-29.2022.8.07.0001 - PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA - A: ALFERINO LARA MACIEL. A: MIGUEL GREGORIO DO
NASCIMENTO FILHO. A: LAURINDO LORENZI. A: EVANDO PEREIRA DE LIMA. A: CLEOSMAR PORTELLA. A: ATHAIDE RODRIGUES DE
SOUZA. A: ARLINDO AMARAL DIAS. Adv(s).: SP337786 - FABRICIO BUENO SVERSUT. R: BANCO DO BRASIL S/A. Adv(s).: SP7305500A
- JORGE DONIZETI SANCHEZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0739433-29.2022.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA
PROVA (193) REQUERENTE: ALFERINO LARA MACIEL, MIGUEL GREGORIO DO NASCIMENTO FILHO, LAURINDO LORENZI, EVANDO
PEREIRA DE LIMA, CLEOSMAR PORTELLA, ATHAIDE RODRIGUES DE SOUZA, ARLINDO AMARAL DIAS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL
S/A DESPACHO Anote-se a conclusão para julgamento, observada a ordem cronológica e eventual preferência legal. (datado e assinado
eletronicamente) 2
N. 0712818-36.2021.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: STENIO COUTINHO DA SILVA. A: DIANA ROBERTA DA SILVA
BATISTA. Adv(s).: DF46630 - ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE, DF60843 - SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO, DF66224 - PEDRO
HENRIQUE CAVALCANTE DE ARAUJO. A: J. C. PERES ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF43804 - GUSTAVO BRASIL TOURINHO, DF66224
- PEDRO HENRIQUE CAVALCANTE DE ARAUJO. R: J. C. PERES ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF43804 - GUSTAVO BRASIL TOURINHO.
R: STENIO COUTINHO DA SILVA. R: DIANA ROBERTA DA SILVA BATISTA. Adv(s).: DF46630 - ALEXANDRE LUIZ MACIEL FONTENELE,
DF60843 - SIMEAO FERREIRA DE BRITO NETO. T: FERNANDO CESAR GUARANY. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo:
0712818-36.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: STENIO COUTINHO DA SILVA, DIANA ROBERTA
DA SILVA BATISTA RECONVINTE: J. C. PERES ENGENHARIA LTDA REU: J. C. PERES ENGENHARIA LTDA RECONVINDO: STENIO
COUTINHO DA SILVA, DIANA ROBERTA DA SILVA BATISTA DESPACHO Decisão de referência ID 136278031. As autoras/reconvindas, após
serem intimadas para efetuarem o depósito pertinente aos honorários periciais, requereram o benefício da gratuidade de Justiça. Desta forma,
juntaram documentos para comprovar a alegada hipossuficiência. Sendo assim, levando em consideração os documentos juntados, bem como o
disposto no art. 337, XIII, do CPC, concedo à parte ré/reconvinte o prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste sobre o pedido de concessão
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