Processo ativo

Otavio Alves Diniz; Advogado: Erico Lanza da Silva (OAB:

1023682-10.2022.8.26.0482
IRPF/
Última verificação: 01/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023682-10.2022.8.26.0482; Assunto: IRPF/
Assunto: IRPF/
Partes e Advogados
Apelado: Otavio Alves Diniz; Advogado *** Otavio Alves Diniz; Advogado: Erico Lanza da Silva (OAB:
Apte: Estado *** Estado de São
Advogados e OAB
Advogado: Erico Lanza d *** Erico Lanza da Silva (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023682-10.2022.8.26.0482; Assunto: IRPF/
Imposto de Renda de Pessoa Física; Apelante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Maria Fernanda Silos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Araújo (OAB:
227861/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Otavio Alves Diniz; Advogado: Erico Lanza da Silva (OAB:
352882/SP)
1004779-66.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004779-66.2024.8.26.0510; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Fabio Henri de Nadai; Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105/SP)
1037447-25.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037447-25.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Maria Rosalina Soares da Silva Araujo; Advogado: Luis Antonio Matheus (OAB: 238250/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss
1011471-11.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1011471-11.2023.8.26.0286; Assunto: Revogação/Anulação de multa ambiental; Apelante: Sant’anita
Administração e Agropecuaria Ltda.; Advogada: Patrícia Evelin Santos Soares (OAB: 351990/SP); Apdo/Apte: Estado de São
Paulo; Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP) (Procurador)
1514260-72.2017.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1514260-72.2017.8.26.0176; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Municipio de Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado:
Christine Kwong Collet
1006525-37.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006525-37.2022.8.26.0510; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante:
Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821/SP); Apelada: Ana Raquel
Soares Bueno; Advogado: Arthur Luís Palombo (OAB: 214251/SP)
1009378-82.2023.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009378-82.2023.8.26.0510; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Flavia
Patrícia Gomes Firmino; Advogado: Eduardo Andrade Diegues (OAB: 255719/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
- Inss
1528034-72.2017.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1528034-72.2017.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Municipio de
Embu das Artes; Advogado: Josimar Bezerra de Araujo (OAB: 336972/SP) (Procurador); Apelado: Barao Utensilios Domesticos
Ltda - Epp
1020544-12.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020544-12.2024.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
J. R. B. de B.; Advogado: Gilberto Orsolan Jaques (OAB: 216898/SP); Apelado: I. N. do S. S. - I.
1006468-32.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006468-32.2022.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Apelante: Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas; Advogado: Murillo Cezar Corradi (OAB:
332282/SP); Advogado: Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP); Advogado: Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB:
66905/SP); Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp;
Advogado: Rafael Santos de Jesus (OAB: 374219/SP) (Procurador)
1002216-84.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002216-84.2024.8.26.0127; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Município de Carapicuíba; Advogado: Ricardo Luiz Pereira (OAB: 276723/SP) (Procurador); Apelado: Joelson Silva Oliveira;
Advogada: Goncala Maria Clemente (OAB: 131246/SP)
1030167-23.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030167-23.2020.8.26.0053; Assunto: Descontos Indevidos; Apelante:
Associação dos Docentes da Universidade de São Paulo - Adusp; Advogada: Lara Lorena Ferreira (OAB: 138099/SP); Advogada:
Thais Franco da Rocha (OAB: 463138/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado:
Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador)
1029784-25.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 01/08/2025 21:18
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