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Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
médico-hospitalar; Agravante: Bella Biagio da Silva (Menor(es) representado(s)); Advogada: Adriana Tavares Gonçalves de
Freitas (OAB: 129660/SP); Advogado: Otavio Andere Neto (OAB: 210822/SP); Agravante: Daniele Pinho Biagio (Representando
Menor(es)); Advogada: Adriana Tavares Gonçalves de Freitas (OAB: 129660/SP); Advogado: Otavio Andere ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Neto (OAB: 210822/
SP); Agravado: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147243-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO
REZENDE; Foro de Santos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos;
0007981-77.2022.8.26.0562; Alimentos; Agravante: R. R. de S.; Advogada: Andressa Gonçalves Santana (OAB: 372777/SP);
Agravada: C. G. F.; Advogada: Eloá Rodrigues Figueiredo (OAB: 401613/SP); Agravado: F. F. S. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Eloá Rodrigues Figueiredo (OAB: 401613/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147244-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; MARIO CHIUVITE
JUNIOR; Foro de Taubaté; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001573-34.2017.8.26.0625; Promessa de Compra e
Venda; Agravante: Leandro José da Silva Plácido; Advogada: Cíntia Ferreira Espíndola (OAB: 368109/SP); Advogado: Aurélio
Daniel Antonieto (OAB: 224682/SP); Agravante: Jl Alana Obras e Alvenaria Ltda; Advogada: Cíntia Ferreira Espíndola (OAB:
368109/SP); Advogado: Aurélio Daniel Antonieto (OAB: 224682/SP); Agravado: William Sant Anna de Souza; Advogada: Carla
Lopez Lobão (OAB: 324863/SP); Interessado: Jose Fernando dos Santos; Advogado: Samuel Lucas Rodrigues (OAB: 405602/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2147245-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Santa Isabel; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000803-20.2022.8.26.0543; Investigação
de Paternidade; Agravante: A. R. C. J.; Advogada: Alessandra Oyera Noronha de Souza (OAB: 268759/SP); Agravado: L. H.
M. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Lélio José Crespim (OAB: 162757/SP); Agravada: A. M. de A. (Representando
Menor(es)); Advogado: Lélio José Crespim (OAB: 162757/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147248-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Guarujá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002371-56.2025.8.26.0223; Associação; Agravante:
Joseano dos Santos; Advogada: Gabrielle Nunes de Oliveira (OAB: 473708/SP); Agravado: Associação dos Aposentados
Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147251-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Guarda de Família; 1001031-52.2025.8.26.0587; Guarda; Agravante: K. S. R.;
Advogado: Luiz Antonio da Silva (OAB: 169225/SP); Agravado: W. S. R.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147252-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
CILENTO MORSELLO; Foro de Santos; 2ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1033618-
70.2024.8.26.0003; Fixação; Agravante: F. B. de A.; Advogada: Lilian Elias Costa (OAB: 164560/SP); Agravado: R. K. de
B. (Menor(es) representado(s)); Agravada: A. K. K. K. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147253-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; GALDINO
TOLEDO JÚNIOR; Foro Central Cível; 42ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000639-25.2025.8.26.0228; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Agravado:
Ernande Costa Gaudio; Advogado: Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2147258-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA
GARCIA; Foro Central Cível; 7ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1179196-64.2024.8.26.0100;
Curatela; Agravante: L. M. R. de N. P. ( S.; Advogada: Sabrina Vieira Stamato (OAB: 191062/SP); Agravado: F. P.; Advogado:
Joao de Deus Galdino Ramos (OAB: 62008/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º