OTAVIO EMIDIO FIDELIS

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 55
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
ADVOGADO EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
NETO(OAB: 21457/PB)
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
AUTOR OTAVIO EMIDIO FIDELIS
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
16260/PB)
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
EPP RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA) ADVOGADO ALINE FREIRE PAIVA PITA(OAB:
12233/PB)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO THIAGO DOS SANTOS
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA- SOARES(OAB: 17807/PB)
EMLUR RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
- EVERALDO PAULINO DE ARAUJO EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
26639/BA)
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
A Sessão Virtual Prévia do Tribunal Pleno será realizada em
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
ambiente eletrônico, por meio do "Plenário Eletrônico", durante 48 EMLUR
horas, com início às 07h do dia 01/04/2025 e término às 07h do dia - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
03/04/2025. - OTAVIO EMIDIO FIDELIS
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
para o início da Sessão Virtual Prévia. Processo Nº MSCiv-0000267-13.2025.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
IMPETRANTE RIVANDA NEVES SIQUEIRA
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
ADVOGADO ESHYLLA MYLLENE SANTOS DO
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
NASCIMENTO(OAB: 33640/PB)
AUTORIDADE JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada COATORA DE JOAO PESSOA
exclusivamente por meio do referido sistema. TERCEIRO THIAGO DOS SANTOS GADELHA
INTERESSADO
ADVOGADO JOAO BRITO DE GOIS FILHO(OAB:
Os advogados ficam cientificados de que a inscrição para
11822/PB)
sustentação oral retira o processo da pauta de julgamento da
Sessão Virtual Prévia. Nessa hipótese, os autos com pedido de Intimado(s)/Citado(s):
sustentação oral ficam automaticamente incluídos na Sessão
- JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA
Presencial, que será realizada no dia 10/04/2025 com início às
- RIVANDA NEVES SIQUEIRA
08h:30m, não havendo necessidade de renovação da inscrição para
- THIAGO DOS SANTOS GADELHA
sustentação oral.
Processo Nº RORSum-0000371-79.2024.5.13.0019
O Plenário Eletrônico é regulado por meio do ATO TRT SGP Nº 078 Complemento Processo Eletrônico - PJE
de 26 de junho de 2020, que pode ser consultado no endereço Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
eletrônico https://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2020/06/veja- Revisor THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE
todos-os-normativos-publicados-pelo-trt13-relativos-a-pandemia-da- RECORRENTE FRANCISCA ANTONIA DA
covid-19. CONCEICAO FILHO
ADVOGADO SILVANA PAULINO DE SOUZA(OAB:
14946/PB)
João Pessoa, 21 de março de 2025.
RECORRIDO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS
E PENSIONISTAS NACIONAL
MARTA MARIA QUEIROGA DE FREITAS ADVOGADO PEDRO OLIVEIRA DE
QUEIROZ(OAB: 49244/CE)
CHEFE SUBSTITUTA DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Pauta da Sessão de Julgamento Virtual Prévia do Tribunal Pleno de
NACIONAL
01/04/2025 a 03/04/2025, conjugada com a Sessão Presencial do
- FRANCISCA ANTONIA DA CONCEICAO FILHO
dia 10/04/2025.
Processo Nº AR-0000108-70.2025.5.13.0000
Processo Nº AR-0002396-25.2024.5.13.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226251