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2200336-15.2025.8.26.0000
Destituição de Poder Familiar; Agravante: J. E. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 2200336-15.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Destituição de Poder Familiar; Agravante: J. E. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Otavio Juan Firmiano R *** Otavio Juan Firmiano Raimundo (OAB: 470581/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2200336-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Nº origem: 1501946-81.2024.8.26.0004;
Assunto: Destituição de Poder Familiar; Agravante: J. E. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
2200531-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001136-57.2025.8.26.0028; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: S. A. C.; Advogada: Mariana Reis Caldas Paies (OAB: 313350/SP); RepreLeg: Luis Daniel da Silva Chagas; Agravado:
E. de S. P.; Agravado: M. de A.
3008894-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da
Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1505376-53.2025.8.26.0506;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: L. H. V. F. B.; RepreLeg: Kemily da Silva Vieira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: S. M. da E. de R. P.
2200716-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância
e da Juventude; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 0008914-95.2024.8.26.0007;
Assunto: Acolhimento institucional; Agravante: A. da S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: F. N. L. L.; Advogado: Otavio Juan Firmiano Raimundo (OAB: 470581/
SP); Advogada: Adriana de Souza Rocha (OAB: 240460/SP); Advogada: Lurineia Lopes de Oliveira Alencar (OAB: 271959/SP);
Advogada: Márcia Posztos Meira Plates (OAB: 350159/SP); Advogada: Michelle Martins Rocha (OAB: 311657/SP); Advogado:
Paulo Moreira Britto (OAB: 134485/SP); Advogado: Carlos Henrique Gomes dos Santos (OAB: 410629/SP); Advogado:
Wanderson Santos da Costa (OAB: 451998/SP)
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
2196480-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1074582-71.2025.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Stella de Abreu Rezende (Justiça Gratuita); Advogado: Murilo Sarmento Bastos (OAB: 498144/SP); Agravado: Banco do Brasil
S/A
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
2197700-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049133-98.2023.8.26.0224; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Simone
da Conceição Santos; Advogado: Helcio Benedito Nogueira (OAB: 74261/SP); Agravado: Maria Sônia Sena e outro; Advogado:
Iassy Alves de Castro Filho (OAB: 330123/SP); Interessado: Metacons Engenharia Ltda.; Soc. Advogados: Rodrigo T. Serra
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 444695/SP); Advogado: Rodrigo Tonelli Serra (OAB: 444695/SP)
2197708-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 8ª. Vara Cível;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1023794-83.2024.8.26.0554; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Agravante: Daniela
Aparecida Bianchi Lara; Advogada: Fernanda Alves dos Santos Marques (OAB: 442818/SP); Agravado: Sergio De Marchi
2197710-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002331-03.2023.8.26.0566; Assunto: Curatela; Agravante:
Fernanda Sene Januario E Alvarenga Mota; Advogada: Fernanda Sene Januario E Alvarenga Mota (OAB: 344977/SP); Agravado:
Estela Maris Sene Januário; Advogado: Marcos Elias Bocelli (OAB: 388535/SP); Advogado: Marcos Elias Bocelli Junior (OAB:
438150/SP)
2197783-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046399-93.2025.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Pedro Pantaleão Ubugata (Menor(es) representado(s)); Advogado: Wesley Melo Stein de Amorim (OAB: 442244/SP); Agravante:
Renata Pantaleão Ubugata (Representando Menor(es)); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A
2197786-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001996-97.2025.8.26.0306; Assunto: Dissolução; Agravante: A. C. R.; Advogada:
Ana Augusta Casseb Ramos Jensen (OAB: 247562/SP); Agravado: D. M. de O.
2197788-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 7ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010991-62.2024.8.26.0071; Assunto: Associação; Agravante: Sindicato Nacional
dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2200336-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Nº origem: 1501946-81.2024.8.26.0004;
Assunto: Destituição de Poder Familiar; Agravante: J. E. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
2200531-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Aparecida; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001136-57.2025.8.26.0028; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: S. A. C.; Advogada: Mariana Reis Caldas Paies (OAB: 313350/SP); RepreLeg: Luis Daniel da Silva Chagas; Agravado:
E. de S. P.; Agravado: M. de A.
3008894-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara da
Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1505376-53.2025.8.26.0506;
Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Agravante: L. H. V. F. B.; RepreLeg: Kemily da Silva Vieira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: S. M. da E. de R. P.
2200716-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância
e da Juventude; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 0008914-95.2024.8.26.0007;
Assunto: Acolhimento institucional; Agravante: A. da S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: F. N. L. L.; Advogado: Otavio Juan Firmiano Raimundo (OAB: 470581/
SP); Advogada: Adriana de Souza Rocha (OAB: 240460/SP); Advogada: Lurineia Lopes de Oliveira Alencar (OAB: 271959/SP);
Advogada: Márcia Posztos Meira Plates (OAB: 350159/SP); Advogada: Michelle Martins Rocha (OAB: 311657/SP); Advogado:
Paulo Moreira Britto (OAB: 134485/SP); Advogado: Carlos Henrique Gomes dos Santos (OAB: 410629/SP); Advogado:
Wanderson Santos da Costa (OAB: 451998/SP)
Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
2196480-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1074582-71.2025.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:
Stella de Abreu Rezende (Justiça Gratuita); Advogado: Murilo Sarmento Bastos (OAB: 498144/SP); Agravado: Banco do Brasil
S/A
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
2197700-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049133-98.2023.8.26.0224; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Simone
da Conceição Santos; Advogado: Helcio Benedito Nogueira (OAB: 74261/SP); Agravado: Maria Sônia Sena e outro; Advogado:
Iassy Alves de Castro Filho (OAB: 330123/SP); Interessado: Metacons Engenharia Ltda.; Soc. Advogados: Rodrigo T. Serra
Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 444695/SP); Advogado: Rodrigo Tonelli Serra (OAB: 444695/SP)
2197708-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 8ª. Vara Cível;
Ação: Usucapião; Nº origem: 1023794-83.2024.8.26.0554; Assunto: Usucapião Especial (Constitucional); Agravante: Daniela
Aparecida Bianchi Lara; Advogada: Fernanda Alves dos Santos Marques (OAB: 442818/SP); Agravado: Sergio De Marchi
2197710-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002331-03.2023.8.26.0566; Assunto: Curatela; Agravante:
Fernanda Sene Januario E Alvarenga Mota; Advogada: Fernanda Sene Januario E Alvarenga Mota (OAB: 344977/SP); Agravado:
Estela Maris Sene Januário; Advogado: Marcos Elias Bocelli (OAB: 388535/SP); Advogado: Marcos Elias Bocelli Junior (OAB:
438150/SP)
2197783-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046399-93.2025.8.26.0002; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Pedro Pantaleão Ubugata (Menor(es) representado(s)); Advogado: Wesley Melo Stein de Amorim (OAB: 442244/SP); Agravante:
Renata Pantaleão Ubugata (Representando Menor(es)); Agravado: Notre Dame Intermédica Saúde S/A
2197786-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001996-97.2025.8.26.0306; Assunto: Dissolução; Agravante: A. C. R.; Advogada:
Ana Augusta Casseb Ramos Jensen (OAB: 247562/SP); Agravado: D. M. de O.
2197788-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 7ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010991-62.2024.8.26.0071; Assunto: Associação; Agravante: Sindicato Nacional
dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogada: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º