Processo ativo
0029608-55.2024.8.26.0114
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Identificação
Nº Processo: 0029608-55.2024.8.26.0114
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0029608-55.2024.8.26.0114;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Otavio Lurago da Sil *** Otavio Lurago da Silva (OAB: 345855/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0029608-55.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0029608-55.2024.8.26.0114;
Interpretação / Revisão de Contrato; Recorrente: Angela Maria dos Santos; Advogado: Otavio Lurago da Sil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. va (OAB: 345855/SP);
Recorrido: TLC Marketing Worldwide Latin América Ltda; Advogada: Aline Passos de Azevedo Nunes (OAB: 38749/PR); Advogada: Julia
Tonin dos Santos (OAB: 122790/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000262-43.2025.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000262-
43.2025.8.26.0361; Obrigações; Recorrente: Eduardo Ferreira Nunes dos Santos; Advogado: Leonardo Moreira Bantim Santos (OAB:
430261/SP); Recorrido: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000373-70.2024.8.26.0358; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de
Mirassol; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000373-70.2024.8.26.0358; Acidente de Trânsito;
Recorrente: Jose Rosa Junior; Advogada: Doralice Fernandes da Silva (OAB: 300278/SP); Recorrida: Mariela Marques de Lima Castro;
Advogada: Maira Silva E Ledo (OAB: 317992/SP); Recorrido: Rafael Cione de Castro; Advogada: Maira Silva E Ledo (OAB: 317992/SP);
Recorrido: Jessica Garcia Antonietto Secchis; Advogada: Doralice Fernandes da Silva (OAB: 300278/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000442-80.2025.8.26.0160; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Descalvado; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000442-80.2025.8.26.0160; Perdas
e Danos; Recorrente: Cebap - Centro de Estudos dos Benefi cios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Marcelo Miranda (OAB:
53282/SC); Recorrido: Jose Geraldo Bizatti; Advogado: Vinicius dos Santos Guerra (OAB: 299753/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000755-17.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000755-
17.2025.8.26.0071; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Fabiano Coutinho Barros da
Silva (OAB: 109658/RJ); Recorrida: Sarah Dionisio Decimone; Advogado: Henrique Almeida Bueno (OAB: 147861/MG); Recorrido:
Henrique Almeida Bueno; Advogado: Henrique Almeida Bueno (OAB: 147861/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000915-12.2025.8.26.0081; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de
Adamantina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000915-12.2025.8.26.0081; Defeito, nulidade
ou anulação; Recorrente: Fagundes Comércio de Pneus Ltda - Me; Advogado: Diego Cesar Rodrigues (OAB: 362120/SP); Recorrido:
RVS AUTO CENTER LTDA; Advogado: Gilmar Aparecido Ferreira de Menezes (OAB: 490622/SP); Recorrido: Victor Rodrigues;
Advogado: Gilmar Aparecido Ferreira de Menezes (OAB: 490622/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001008-92.2023.8.26.0291; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Jaboticabal; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001008-92.2023.8.26.0291;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada:
Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrido: Wagner Henrique de Souza Ferreira; Advogado: Whictor Hugo Homem (OAB: 452227/
SP); Advogado: Alex Faria Pfaifer (OAB: 212693/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001074-43.2024.8.26.0160; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Descalvado; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001074-43.2024.8.26.0160; Repetição do Indébito; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB:
320144/SP); Recorrida: Heloisa Gabriela de Carvalho; Advogado: Edevaldo Benedito Guilherme Neves (OAB: 129558/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0029608-55.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0029608-55.2024.8.26.0114;
Interpretação / Revisão de Contrato; Recorrente: Angela Maria dos Santos; Advogado: Otavio Lurago da Sil ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. va (OAB: 345855/SP);
Recorrido: TLC Marketing Worldwide Latin América Ltda; Advogada: Aline Passos de Azevedo Nunes (OAB: 38749/PR); Advogada: Julia
Tonin dos Santos (OAB: 122790/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000262-43.2025.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000262-
43.2025.8.26.0361; Obrigações; Recorrente: Eduardo Ferreira Nunes dos Santos; Advogado: Leonardo Moreira Bantim Santos (OAB:
430261/SP); Recorrido: Banco C6 Consignado S/A - (Atual Denominação do Ficsa); Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1000373-70.2024.8.26.0358; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de
Mirassol; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000373-70.2024.8.26.0358; Acidente de Trânsito;
Recorrente: Jose Rosa Junior; Advogada: Doralice Fernandes da Silva (OAB: 300278/SP); Recorrida: Mariela Marques de Lima Castro;
Advogada: Maira Silva E Ledo (OAB: 317992/SP); Recorrido: Rafael Cione de Castro; Advogada: Maira Silva E Ledo (OAB: 317992/SP);
Recorrido: Jessica Garcia Antonietto Secchis; Advogada: Doralice Fernandes da Silva (OAB: 300278/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000442-80.2025.8.26.0160; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Descalvado; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000442-80.2025.8.26.0160; Perdas
e Danos; Recorrente: Cebap - Centro de Estudos dos Benefi cios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Marcelo Miranda (OAB:
53282/SC); Recorrido: Jose Geraldo Bizatti; Advogado: Vinicius dos Santos Guerra (OAB: 299753/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000755-17.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000755-
17.2025.8.26.0071; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogado: Fabiano Coutinho Barros da
Silva (OAB: 109658/RJ); Recorrida: Sarah Dionisio Decimone; Advogado: Henrique Almeida Bueno (OAB: 147861/MG); Recorrido:
Henrique Almeida Bueno; Advogado: Henrique Almeida Bueno (OAB: 147861/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000915-12.2025.8.26.0081; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de
Adamantina; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000915-12.2025.8.26.0081; Defeito, nulidade
ou anulação; Recorrente: Fagundes Comércio de Pneus Ltda - Me; Advogado: Diego Cesar Rodrigues (OAB: 362120/SP); Recorrido:
RVS AUTO CENTER LTDA; Advogado: Gilmar Aparecido Ferreira de Menezes (OAB: 490622/SP); Recorrido: Victor Rodrigues;
Advogado: Gilmar Aparecido Ferreira de Menezes (OAB: 490622/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001008-92.2023.8.26.0291; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; THOMAZ CARVALHAES FERREIRA;
Fórum de Jaboticabal; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001008-92.2023.8.26.0291;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Banco do Brasil S.a; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada:
Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Recorrido: Wagner Henrique de Souza Ferreira; Advogado: Whictor Hugo Homem (OAB: 452227/
SP); Advogado: Alex Faria Pfaifer (OAB: 212693/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001074-43.2024.8.26.0160; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Descalvado; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1001074-43.2024.8.26.0160; Repetição do Indébito; Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB:
320144/SP); Recorrida: Heloisa Gabriela de Carvalho; Advogado: Edevaldo Benedito Guilherme Neves (OAB: 129558/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º