Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Otavio Pereira Neto
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Identificação
Nº Processo: 1065709-29.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Partes e Advogados
Reqte: Otavio Pereira Neto
Autor(es): Otavio Pereira Neto, Eliomar Paulo Quaresma, Felipe Bastos Caetano do Rosário, Veronica Vieira de Oliveira, Daniela Moreira de Sousa Sigrist, *** Otavio Pereira Neto, Eliomar Paulo Quaresma, Felipe Bastos Caetano do Rosário, Veronica Vieira de Oliveira, Daniela Moreira de Sousa Sigrist, Regina Bastos Nascimento, TATIANE MARIA DE ALMEIDA, Claudio de Paula Souza, Kenji Sociedade Individual de Advocacia, Dagmar Nascimento Girotto
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Advogado(s): 56678, GO, Maria Juliana de Arruda Oliveira, 94932, SP, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 87257, Vanderci Vande Carreri, 398392, Beatriz Amorim Bertacini, 357043 *** 56678, GO, Maria Juliana de Arruda Oliveira, 94932, SP, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 87257, Vanderci Vande Carreri, 398392, Beatriz Amorim Bertacini, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 327526, Fernando Luis Rossini, 409348, Paulo Henrique Lima Rodrigues, 305957, Bruno Kenji Kajiwara, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias
Advogados e OAB
Advogado: 56678/GO - Maria Julia *** 56678/GO - Maria Juliana de Arruda Oliveira
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQTE : Otavio Pereira Neto
ADVOGADO : 56678/GO - Maria Juliana de Arruda Oliveira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1065709-29.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Eliomar Paulo Quaresma
ADVOGADO : 94932/SP - Vladimir Renato de Aqu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ino Lopes
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1065710-14.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Felipe Bastos Caetano do Rosário
ADVOGADO : 87257/SP - Vanderci Vande Carreri
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1065711-96.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Lourdes Emilia Cruz
ADVOGADO : 398392/SP - Beatriz Amorim Bertacini
EXECTDO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065712-81.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Veronica Vieira de Oliveira
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065713-66.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Daniela Moreira de Sousa Sigrist
ADVOGADO : 327526/SP - Fernando Luis Rossini
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065714-51.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Regina Bastos Nascimento
ADVOGADO : 87257/SP - Vanderci Vande Carreri
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0019685-57.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : TATIANE MARIA DE ALMEIDA
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065715-36.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudio de Paula Souza
ADVOGADO : 409348/SP - Paulo Henrique Lima Rodrigues
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065716-21.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Kenji Sociedade Individual de Advocacia
ADVOGADO : 305957/SP - Bruno Kenji Kajiwara
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065717-06.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Dagmar Nascimento Girotto
ADVOGADO : 310617/SP - Luana Mariah Fiuza Dias
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : Otavio Pereira Neto
ADVOGADO : 56678/GO - Maria Juliana de Arruda Oliveira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1065709-29.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Eliomar Paulo Quaresma
ADVOGADO : 94932/SP - Vladimir Renato de Aqu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ino Lopes
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1065710-14.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Felipe Bastos Caetano do Rosário
ADVOGADO : 87257/SP - Vanderci Vande Carreri
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1065711-96.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Lourdes Emilia Cruz
ADVOGADO : 398392/SP - Beatriz Amorim Bertacini
EXECTDO : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065712-81.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Veronica Vieira de Oliveira
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065713-66.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Daniela Moreira de Sousa Sigrist
ADVOGADO : 327526/SP - Fernando Luis Rossini
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1065714-51.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Regina Bastos Nascimento
ADVOGADO : 87257/SP - Vanderci Vande Carreri
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :0019685-57.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : TATIANE MARIA DE ALMEIDA
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065715-36.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Claudio de Paula Souza
ADVOGADO : 409348/SP - Paulo Henrique Lima Rodrigues
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065716-21.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Kenji Sociedade Individual de Advocacia
ADVOGADO : 305957/SP - Bruno Kenji Kajiwara
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1065717-06.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Dagmar Nascimento Girotto
ADVOGADO : 310617/SP - Luana Mariah Fiuza Dias
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :9ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º