Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Otávio Vieira Silva
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0052300-60.2007.5.15.0127
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Vara: DO TRABALHO DE TEODORO SAMPAIO
Ação: CESP
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Claudinei Apareci *** Claudinei Aparecido da Silva(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4167/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 37
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
pendência a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO
da realização do certame, se o caso, como marco inicial da
DEFINITIVO.
contagem dos prazos processuais subsequentes,
Teodoro Sampaio, 14 de fevereiro de 2025.
independentemente de nova publicação.
SIDNEY XAVIER ROVIDA
Jundiaí/SP, 18 de fevereiro de 2024.
Juiz do Trabalho Titular -
Despacho
Processo Nº RTOrd[rtt]-0052300-60 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2007.5.15.0127
Processo Nº RTOrd[rtt]-00523/2007-127-15-00.6
RECLAMANTE Otávio Vieira Silva
Advogado Claudinei Aparecido da Silva(OAB:
Dr. GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR 244117SPD)
Juiz do Trabalho Substituto RECLAMADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE
SAO PAULO
Juiz Coordenador da Divisão de Execução de Jundiaí Advogado Fabio Henrique Silva Pessoa(OAB:
235373SPD)
RECLAMADO FUNDACAO CESP
Advogado Rodrigo de Jesus Jaime
Rodrigues(OAB: 212433SPD)
VARA DO TRABALHO DE TEODORO SAMPAIO
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Fica V.sra intimada do
Despacho
envio do Ofício nº29/2025 a Caixa Econômica Federal de Teodoro
Despacho
Sampaio - SP nesta data de 18/02/2025 -
Processo Nº RTOrd[rt]-0073100-22.2001.5.15.0127
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-00731/2001-127-15-00.7
Processo Nº RTOrd[rtt]-0052300-60.2007.5.15.0127
Processo Nº RTOrd[rtt]-00523/2007-127-15-00.6
RECLAMANTE Antonio Marcos Machado
Advogado João Carlos Rizolli(OAB: 110872SPD)
RECLAMANTE Otávio Vieira Silva
RECLAMADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE
SAO PAULO Advogado Claudinei Aparecido da Silva(OAB:
244117SPD)
Advogado Fabio Henrique Silva Pessoa(OAB:
235373SPD) RECLAMADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE
SAO PAULO
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Fica V.sra intimada do Advogado Fabio Henrique Silva Pessoa(OAB:
envio do Ofício nº35/2025 a Caixa Econômica Federal de Teodoro 235373SPD)
Sampaio-SP NESTA DATA DE 18/02/2025 - RECLAMADO FUNDACAO CESP
Advogado Rodrigo de Jesus Jaime
Despacho
Rodrigues(OAB: 212433SPD)
Processo Nº RTOrd[rt]-0073100-22.2001.5.15.0127
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Considerando os termos
Processo Nº RTOrd[rt]-00731/2001-127-15-00.7
da petição de fls. 2059/2113 procedeu-se ao desarquivamento do
RECLAMANTE Antonio Marcos Machado presente feito, com a finalidade de identificar a existência de
Advogado João Carlos Rizolli(OAB: 110872SPD) depósitos judiciais/recursais pendentes de liberação, em favor das
RECLAMADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE partes;
SAO PAULO
Considerando que foram localizados os depósitos recursais de fls.
Advogado Fabio Henrique Silva Pessoa(OAB:
2116/2117 com valores pendentes de liberação superiores a R$
235373SPD)
150,00;
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Considerando os termos
Considerando que foi realizada a análise do Processo e constatou-
da petição de fls. 578/601 procedeu-se ao desarquivamento do
se que os valores existentes correspondem a saldo em favor da
presente feito, com a finalidade de identificar a existência de
reclamada CESP, uma vez que já determinada a restituição dos
depósitos judiciais/recursais pendentes de liberação, em favor das
depósitos recursais na fl. 2035.
partes;
Considerando que a reclamada não possuí processos pendentes de
Considerando que foram localizados os depósitos recursais de fls.
pagamento nesta Unidade, nem está inscrita no BNDT, na situação
602/603 com valores pendentes de liberação superiores a R$
positiva, proceda-se a restituição do referido valor, devendo ser
150,00;
transferido para a conta bancária informada no verso da fl. 2060.
Considerando que foi realizada a análise do Processo e constatou-
O banco deverá proceder com os devidos recolhimentos no prazo
se que os valores existentes correspondem a saldo em favor da
de 10 dias.
reclamada CESP, referente ao remanescente do valor, já liberado
Após a devida comprovação e, em não existindo qualquer
no alvará n.º 71/2005.
pendência a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO
Considerando que a reclamada não possuí processos pendentes de
DEFINITIVO.
pagamento nesta Unidade, nem está inscrita no BNDT, na situação
Teodoro Sampaio, 14 de fevereiro de 2025.
positiva, proceda-se a restituição do referido valor, devendo ser
transferido para a conta bancária informada no verso da fl. 579.
O banco deverá proceder com os devidos recolhimentos no prazo
SIDNEY XAVIER ROVIDA
de 10 dias.
Juiz do Trabalho Titular -
Após a devida comprovação e, em não existindo qualquer
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225368
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2025
pendência a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO
da realização do certame, se o caso, como marco inicial da
DEFINITIVO.
contagem dos prazos processuais subsequentes,
Teodoro Sampaio, 14 de fevereiro de 2025.
independentemente de nova publicação.
SIDNEY XAVIER ROVIDA
Jundiaí/SP, 18 de fevereiro de 2024.
Juiz do Trabalho Titular -
Despacho
Processo Nº RTOrd[rtt]-0052300-60 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2007.5.15.0127
Processo Nº RTOrd[rtt]-00523/2007-127-15-00.6
RECLAMANTE Otávio Vieira Silva
Advogado Claudinei Aparecido da Silva(OAB:
Dr. GUSTAVO TRIANDAFELIDES BALTHAZAR 244117SPD)
Juiz do Trabalho Substituto RECLAMADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE
SAO PAULO
Juiz Coordenador da Divisão de Execução de Jundiaí Advogado Fabio Henrique Silva Pessoa(OAB:
235373SPD)
RECLAMADO FUNDACAO CESP
Advogado Rodrigo de Jesus Jaime
Rodrigues(OAB: 212433SPD)
VARA DO TRABALHO DE TEODORO SAMPAIO
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Fica V.sra intimada do
Despacho
envio do Ofício nº29/2025 a Caixa Econômica Federal de Teodoro
Despacho
Sampaio - SP nesta data de 18/02/2025 -
Processo Nº RTOrd[rt]-0073100-22.2001.5.15.0127
Despacho
Processo Nº RTOrd[rt]-00731/2001-127-15-00.7
Processo Nº RTOrd[rtt]-0052300-60.2007.5.15.0127
Processo Nº RTOrd[rtt]-00523/2007-127-15-00.6
RECLAMANTE Antonio Marcos Machado
Advogado João Carlos Rizolli(OAB: 110872SPD)
RECLAMANTE Otávio Vieira Silva
RECLAMADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE
SAO PAULO Advogado Claudinei Aparecido da Silva(OAB:
244117SPD)
Advogado Fabio Henrique Silva Pessoa(OAB:
235373SPD) RECLAMADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE
SAO PAULO
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Fica V.sra intimada do Advogado Fabio Henrique Silva Pessoa(OAB:
envio do Ofício nº35/2025 a Caixa Econômica Federal de Teodoro 235373SPD)
Sampaio-SP NESTA DATA DE 18/02/2025 - RECLAMADO FUNDACAO CESP
Advogado Rodrigo de Jesus Jaime
Despacho
Rodrigues(OAB: 212433SPD)
Processo Nº RTOrd[rt]-0073100-22.2001.5.15.0127
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Considerando os termos
Processo Nº RTOrd[rt]-00731/2001-127-15-00.7
da petição de fls. 2059/2113 procedeu-se ao desarquivamento do
RECLAMANTE Antonio Marcos Machado presente feito, com a finalidade de identificar a existência de
Advogado João Carlos Rizolli(OAB: 110872SPD) depósitos judiciais/recursais pendentes de liberação, em favor das
RECLAMADO CESP COMPANHIA ENERGETICA DE partes;
SAO PAULO
Considerando que foram localizados os depósitos recursais de fls.
Advogado Fabio Henrique Silva Pessoa(OAB:
2116/2117 com valores pendentes de liberação superiores a R$
235373SPD)
150,00;
Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Considerando os termos
Considerando que foi realizada a análise do Processo e constatou-
da petição de fls. 578/601 procedeu-se ao desarquivamento do
se que os valores existentes correspondem a saldo em favor da
presente feito, com a finalidade de identificar a existência de
reclamada CESP, uma vez que já determinada a restituição dos
depósitos judiciais/recursais pendentes de liberação, em favor das
depósitos recursais na fl. 2035.
partes;
Considerando que a reclamada não possuí processos pendentes de
Considerando que foram localizados os depósitos recursais de fls.
pagamento nesta Unidade, nem está inscrita no BNDT, na situação
602/603 com valores pendentes de liberação superiores a R$
positiva, proceda-se a restituição do referido valor, devendo ser
150,00;
transferido para a conta bancária informada no verso da fl. 2060.
Considerando que foi realizada a análise do Processo e constatou-
O banco deverá proceder com os devidos recolhimentos no prazo
se que os valores existentes correspondem a saldo em favor da
de 10 dias.
reclamada CESP, referente ao remanescente do valor, já liberado
Após a devida comprovação e, em não existindo qualquer
no alvará n.º 71/2005.
pendência a ser cumprida, retornem os Autos ao ARQUIVO
Considerando que a reclamada não possuí processos pendentes de
DEFINITIVO.
pagamento nesta Unidade, nem está inscrita no BNDT, na situação
Teodoro Sampaio, 14 de fevereiro de 2025.
positiva, proceda-se a restituição do referido valor, devendo ser
transferido para a conta bancária informada no verso da fl. 579.
O banco deverá proceder com os devidos recolhimentos no prazo
SIDNEY XAVIER ROVIDA
de 10 dias.
Juiz do Trabalho Titular -
Após a devida comprovação e, em não existindo qualquer
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225368