Processo ativo
0000323-70.2023.5.05.0022
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Identificação
Nº Processo: 0000323-70.2023.5.05.0022
Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: OTO HENRI *** OTO HENRIQUE BAHIA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 13
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
ADVOGADO OTO HENRIQUE BAHIA
PIPOLO(OAB: 34261/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
Intimado(s)/Citado(s): ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
- LUPO NORDESTE LTDA - HARMONIA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
- RODRIGO PIRES FERREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
Processo Nº ROT-0000323-70.2023.5.05.0022 SAUDE DA REG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IAO DE FEIRA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Processo Nº RORSum-0000343-06.2024.5.05.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE ESQUINA MARES COMERCIO DE
ALIMENTOS E DOCES LTDA Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO FABIANO MACHADO RECORRENTE CLAUDIO DA SILVA ODORICO
GAGLIARDI(OAB: 175883/SP)
ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA
RECORRIDO CALCADA VARIEDADES EIRELI - CELESTINO(OAB: 35567/BA)
EPP
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA
RECORRIDO LUCAS THEMISTOCLES SILVA SUPERMERCADOS LTDA
OLIVEIRA
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO CHADID(OAB: 55386/BA)
MONTENEGRO GOMES(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
20696/BA)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CALCADA VARIEDADES EIRELI - EPP
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
- ESQUINA MARES COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES
- CLAUDIO DA SILVA ODORICO
LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- LUCAS THEMISTOCLES SILVA OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000349-24.2023.5.05.0651
Processo Nº ROT-0000334-10.2024.5.05.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
LOMBA
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
RECORRENTE MISAEL SANTOS DE JESUS NETO(OAB: 23599/CE)
ADVOGADO BRAULIO LEAL TEIXEIRA RECORRENTE MARCELO FERREIRA VIEIRA
SANTOS(OAB: 31887/BA)
ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 15600/RS)
RECORRIDO FUNDACAO BAHIANA DE
RECORRENTE SANTANDER CORRETORA DE
CARDIOLOGIA
SEGUROS, INVESTIMENTOS E
ADVOGADO JUNIA NEVES DE PAULA(OAB: SERVICOS S.A.
64157/BA)
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
RECORRIDO SOMUS - ENGENHARIA DE NETO(OAB: 23599/CE)
SOLUCOES LTDA
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO ARLINDO MEDRADO M
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
JUNIOR(OAB: 9703/BA)
NETO(OAB: 23599/CE)
RECORRIDO MARCELO FERREIRA VIEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 15600/RS)
- FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA RECORRIDO SANTANDER CORRETORA DE
- MISAEL SANTOS DE JESUS SEGUROS, INVESTIMENTOS E
SERVICOS S.A.
- SOMUS - ENGENHARIA DE SOLUCOES LTDA
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
NETO(OAB: 23599/CE)
Processo Nº ROT-0000343-96.2024.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- MARCELO FERREIRA VIEIRA
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E - SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS
SERVICOS E SERVICOS S.A.
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) Processo Nº ROT-0000354-21.2022.5.05.0121
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E Complemento Processo Eletrônico - PJE
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) RECORRENTE COFCO BRASIL S.A
RECORRIDO HARMONIA SERVICOS ADVOGADO GUSTAVO SPOSITO
PROFISSIONAIS LTDA CENEVIVA(OAB: 210914/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE FERNANDO OLIVEIRA CERQUEIRA
TRABALHO JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227694
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
ADVOGADO OTO HENRIQUE BAHIA
PIPOLO(OAB: 34261/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
Intimado(s)/Citado(s): ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
- LUPO NORDESTE LTDA - HARMONIA SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA
- RODRIGO PIRES FERREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
Processo Nº ROT-0000323-70.2023.5.05.0022 SAUDE DA REG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IAO DE FEIRA DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Processo Nº RORSum-0000343-06.2024.5.05.0029
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
RECORRENTE ESQUINA MARES COMERCIO DE
ALIMENTOS E DOCES LTDA Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO FABIANO MACHADO RECORRENTE CLAUDIO DA SILVA ODORICO
GAGLIARDI(OAB: 175883/SP)
ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA
RECORRIDO CALCADA VARIEDADES EIRELI - CELESTINO(OAB: 35567/BA)
EPP
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA
RECORRIDO LUCAS THEMISTOCLES SILVA SUPERMERCADOS LTDA
OLIVEIRA
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
ADVOGADO ROGERIO MOSKALENKO CHADID(OAB: 55386/BA)
MONTENEGRO GOMES(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
20696/BA)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CALCADA VARIEDADES EIRELI - EPP
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
- ESQUINA MARES COMERCIO DE ALIMENTOS E DOCES
- CLAUDIO DA SILVA ODORICO
LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- LUCAS THEMISTOCLES SILVA OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000349-24.2023.5.05.0651
Processo Nº ROT-0000334-10.2024.5.05.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
LOMBA
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
RECORRENTE MISAEL SANTOS DE JESUS NETO(OAB: 23599/CE)
ADVOGADO BRAULIO LEAL TEIXEIRA RECORRENTE MARCELO FERREIRA VIEIRA
SANTOS(OAB: 31887/BA)
ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 15600/RS)
RECORRIDO FUNDACAO BAHIANA DE
RECORRENTE SANTANDER CORRETORA DE
CARDIOLOGIA
SEGUROS, INVESTIMENTOS E
ADVOGADO JUNIA NEVES DE PAULA(OAB: SERVICOS S.A.
64157/BA)
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
RECORRIDO SOMUS - ENGENHARIA DE NETO(OAB: 23599/CE)
SOLUCOES LTDA
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO ARLINDO MEDRADO M
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
JUNIOR(OAB: 9703/BA)
NETO(OAB: 23599/CE)
RECORRIDO MARCELO FERREIRA VIEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EYDER LINI(OAB: 15600/RS)
- FUNDACAO BAHIANA DE CARDIOLOGIA RECORRIDO SANTANDER CORRETORA DE
- MISAEL SANTOS DE JESUS SEGUROS, INVESTIMENTOS E
SERVICOS S.A.
- SOMUS - ENGENHARIA DE SOLUCOES LTDA
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
NETO(OAB: 23599/CE)
Processo Nº ROT-0000343-96.2024.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
- MARCELO FERREIRA VIEIRA
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E - SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS
SERVICOS E SERVICOS S.A.
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) Processo Nº ROT-0000354-21.2022.5.05.0121
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E Complemento Processo Eletrônico - PJE
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) RECORRENTE COFCO BRASIL S.A
RECORRIDO HARMONIA SERVICOS ADVOGADO GUSTAVO SPOSITO
PROFISSIONAIS LTDA CENEVIVA(OAB: 210914/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE FERNANDO OLIVEIRA CERQUEIRA
TRABALHO JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227694