0023000-12.2024.8.11.0000

VI– Keila Souza da Cunha- Analista Judiciário, matrícula n. 42778.

Fundiária o disposto pelo art. 4º do Provimento TJMT/CGJ n. 16 de 17 de
junho de 2024.
Conselho da Magistratura
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Provimentos
Departamento de Apoio aos Juizados Especiais - DAJE
PROVIMENTO TJMT/CM N. 15 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
A PRESIDENTE DO CONSELHO DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE Intimação
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. legais e regimentais, e em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Pedido de Declaração de
Intimação para declarar interesse na vaga de Conciliador – Processo Seletivo
Regime de Exceção n. 2/2024 - CIA 0023000-12.2024.8.11.0000,
Unificado 3/2024
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
INTIMO o(a) Senhor(a) FLÁVIA SILIANE LUZ
Art. 1º Fica prorrogado o regime de exceção para execução do Mutirão de
FERNANDES,CPF:697.XXX.XXX-68. (número de referência CIA:
Sentenças, declarado pelo Provimento TJMT/CM n. 08/2024, para o dia 31 de
0035945-31.2024.8.11.000) para declarar interesse em assumir a vaga de
julho de 2024.
conciliador no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, referente ao
Art. 2° Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação.
Processo Seletivo de Conciliador Unificado n. 3/2024, no prazo de 02 (dois)
(Assinado digitalmente)
dias.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Intimo também, que em havendo interesse o candidato deverá encaminhar
cópia legível dos seguintes documentos
Corregedoria-Geral da Justiça
1. Manifestação de interesse na vaga e que não exerce cargo ou função
pública;
Departamento do Foro Extrajudicial - DFE 2. Ficha Cadastral (preenchida no computador e assinada);
3. Número do Cadastro de Prestador de Serviço (ISSQN – emitido pela
Prefeitura Municipal de Cuiabá);
Portaria
4. Número de conta corrente (exceto poupança);
5. Carteira de Identidade – RG;
6. Cadastro de Pessoa Física - CPF;
PORTARIA TJMT/CGJ N. 110 DE 21 DE JUNHO DE 2024.
7. Título de Eleitor;
Designa Interina para responder pelo Cartório do 2º Ofício de da comarca de
8. Certidão de regularidade Eleitoral;
Jauru.
9. Número do PIS/PASEP;
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DOESTADODE MATO GROSSO, no
10. Comprovante de residência atual;
uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da
11. Atestado de matrícula atualizado no curso de Direito, se acadêmico;
decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0023908-
12. Diploma de graduação superior no curso de Direito, se bacharel; inscrição
25.2024.8.11.0047(A).
na Ordem dos 13. Advogados do Brasil - OAB; e certidão negativa expedida
RESOLVE:
pela OAB, constando que não foi condenado(a) pelo Tribunal de Ética e
Art. 1º Designar a Senhora Amanda Scarante Lopes, para responder
Disciplina, se advogado;
interinamente pelo Cartório do 2º Ofício da Comarca de Jauru, com atribuições
14. Certidões negativas criminais: Justiça Estadual (1º e 2º graus).
de Registro Civil de Pessoas Naturais, Pessoa Jurídica, Protesto, Tabelionato
15. Certidão negativa criminal da Justiça Federal (Seção Judiciária de Mato
de Notas, nos termos do inciso II do art. 311 do COJE/MT, com efeitos
Grosso);
retroativos a partir de 17 de maio de 2024.
16. Declaração de Parentesco;
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA
17. Declaração de que não exerce qualquer atividade político-partidária, que
não está filiado a um partido político e que não representa órgão de classe ou
PORTARIA TJMT/CGJ N. 104 DE 21 DE JUNHO DE 2024 entidade associativa;
Designa interina para responder pelo Cartório de Paz e Notas do município de 18. Declaração de que não exerce a função de árbitro ou mediador em
Indiavaí, termo judiciário da comarca de Araputanga. institutos de mediação e arbitragem;
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, 19. Declaração de que não advoga no âmbito dos Juizados Especiais da
no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da Comarca onde será credenciado;
decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0025198- 20. Atestado de sanidade física e mental, emitido pela Rede Pública de Saúde.
22.2024.8.11.0000, 21. 01 (uma) fotografia 3x4 recente.
RESOLVE: Todos os documentos deverão ser encaminhados via Protocolo
Art. 1º Designar a Senhora Laura Franco Tedesco Ferreira, para responder Administrativo Virtual (www.pav.tjmt.jus.br), com a observação de que o “
interinamente pelo Cartório de Paz e Notas do município de Indiavaí, termo Protocolo Destino” seja selecionado “Tribunal de Justiça” e no campo
judiciário da comarca de Araputanga, com atribuições de Oficial de Registro descrição seja direcionado ao DAJE/Corregedoria, bem como seja
Civil das Pessoas Naturais, com funções cumulativas de Escrivão do Juízo selecionado no campo “Documentos” a marcação “Possui
de Paz e Tabelião de Notas, nos termos artigo 308 do COJE/MT, com efeito Expediente/Processo vinculado”, selecionando “Expediente” e informando o
retroativos a partir de 17 de maio de 2024. número de referência CIA.
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA Os modelos da manifestação de interesse (ou de não interesse), ficha
cadastral editável, declarações, instruções de envio do PAV echecklistda
documentação a ser apresentada estão disponíveis no link:
PORTARIATJMT/CGJ N. 111 DE 24DE JUNHODE 2024.
https://corregedoria.tjmt.jus.br/pagina/285
Designa membros para composição do Núcleo de Governança de Terras e
Karine Márcia Lozich Dias
Regularização Fundiária no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça
Diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais - DAJE
(NUGOTERF-CGJ/MT), nos termos do Provimento TJMT/CGJ n. 16, de 17 de
junho de 2024.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Intimação para declarar interesse na vaga de Conciliador – Processo Seletivo
no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o art. 2 Unificado 3/2024
º do Provimento TJMT/CGJ n. 16/2024, bem como com a decisão prolatada no INTIMO o(a) Senhor(a) RACHEL BORGES PINHEIRO, CPF:013.XXX.XXX-
CIA n. 0036183-50.2024.8.11.0000, 08 (número de referência CIA: 0728399-75.2024.8.11.0001) para declarar
RESOLVE: interesse em assumir a vaga de conciliador no Poder Judiciário do Estado de
Art. 1º Designar os membros do Núcleo de Governança de Terras e Mato Grosso, referente ao Processo Seletivo de Conciliador Unificado n.
Regularização Fundiária da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato 3/2024, no prazo de 02 (dois) dias.
Grosso (NUGOTERF-CGJ/MT), que exercerão suas atribuições sob a Intimo também, que em havendo interesse o(a) candidato(a) deverá
coordenação do: encaminhar cópia legível dos seguintes documentos
I– Desembargador Juvenal Pereira da Silva- Corregedor-Geral da Justiça; 1. Manifestação de interesse na vaga e que não exerce cargo ou função
II– Eduardo Calmon de Almeida Cézar– Juiz de Direito- Auxiliar da pública;
Corregedoria-Geral da Justiça; 2. Ficha Cadastral (preenchida no computador e assinada);
III– Adriana Sant“anna Coningham– Juíza de Direito da 2ª Vara Cível 3. Número do Cadastro de Prestador de Serviço (ISSQN – emitido pela
Especializada Agrária; Prefeitura Municipal de Cuiabá);
IV- Ana Maria Calix Moreno – Segundo Tabelião de Notas e Oficial do Registro 4. Número de conta corrente (exceto poupança);
de Imóveis da Primeira Circunscrição de Cuiabá; 5. Carteira de Identidade – RG;
V - Katiúscia Sumaya Correa Miranda – Oficial de Registros de Imóveis, 6. Cadastro de Pessoa Física - CPF;
Títulos e Documentos do 1º Ofício de Poconé; 7. Título de Eleitor;
Disponibilizado 26/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11730 3