0066943-16.2023.8.11.0000

atribuições de Registro Civil de Pessoas Naturais, Pessoa Jurídica, Protesto,

efeitos a partir de 1º de julho de 2024.
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Presidência
PORTARIA TJMT/CGJ N. 99, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Departamento da Secretaria Auxiliar da Presidência
Designa interina para responder pelo Cartório de Paz e Notas do município de
Ipiranga do Norte/MT, termo da comarca de Sorriso/MT.
Decisão O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATOGROSSO,
no uso de suas atribuições legais e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. regimentais, bem como nos termos da
decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0024215-
DEPARTAMENTO AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA 23.2024.8.11.0000,
Decisão: RESOLVE:
PROTOCOLO N. 0066943-16.2023.8.11.0000 Art. 1º Revogar a designação de Marcelo Yamagata, delegatário do Cartório
CERTIFICO que é a seguinte decisão do grupo decisório do CENTRO DE do Distrito de Boa Esperança termo da comarca de Sorriso, responsável
INTELIGÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO, interino pelo Cartório de Paz e Notas de Ipiranga do Norte da mesma
proferida em 12/06/2023, neste feito: comarca, por meio da Portaria n. 118/2022-CGJ,de 24/08/2022, publicada no
“Por unanimidade, os membros do grupo decisório do CENTRO DE DJE em26/08/2022,ediçãon. 11290.
INTELIGÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO Art. 2º Designar Eliane Pereira, substituta responsável pelo Cartório de Paz e
aprovaram a minuta de nota técnica referente à Informação n. 71/2023-CJ, da Notas de Ipiranga do Norte-MT da comarca de Sorriso, para responder
Coordenadoria Judiciária, destinada a evitar o direcionamento na distribuição interinamente pela referida unidade do foro extrajudicial, com atribuições de
de processos no âmbito do primeiro e segundo graus do Poder Judiciário do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, com funções cumulativas de
Estado de Mato Grosso.” Escrivão do Juízo de Paz e de Tabelião de Notas, nos termosartigo308 do
COJE/MT, com efeitos a partir de 1º de julho de 2024.
Corregedoria-Geral da Justiça Desembargado rJUVENAL PEREIRA DA SILVA
Departamento de Apoio aos Juizados Especiais - DAJE
Departamento do Foro Extrajudicial - DFE
Intimação
Portaria
Intimação para declarar interesse na vaga de Conciliador – Processo Seletivo
PORTARIA TJMT/CGJ N. 101 ,DE 12 DE JUNHO DE 2024 Unificado 3/2024
Designa responsável interino para responder pelo Cartório do 2º Ofício da INTIMO os(as) Senhores(as):
comarca de Tapurah-MT Daniela Cristina Vaz Patini, CPF: 918.xxx.xxx-68 (número de referência CIA
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, 0728399-75.2024.8.11.0001);
no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da Allan Neves Martins, CPF: 068.xxx.xxx-10 (número de referência CIA
decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0024282- 0034673-02.2024.8.11.0000);
85.2024.8.11.0000, Ellen Duarte Rondon, CPF: 006.xxx.xxx-03 (número de referência CIA
RESOLVE: 0034680-91.2024.8.11.0000);
Art. 1º Revogar a designação de Alekxandre Ricardo Cândido de Faria, Thiago Borges Mesquita de Lima, CPF: 045.xxx.xxx-89 (número de referência
responsável interino pelo Cartório do 2º Ofício da comarca de Tapurah-MT, CIA 0034685-16.2024.8.11.0000), para declararem interesse em assumir a
por meio da Portaria n. 50/2021-CGJ, de 05/04/2021, publicada no DJE em vaga de conciliador no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, referente
07/04/2021, edição n. 10953. ao Processo Seletivo de Conciliador Unificado n. 3/2024, no prazo de 02
Art.2º Designar Paulo Henrique Felipetto Malta, delegatário do Cartório do 2º (dois) dias.
Ofício da comarca de Lucas do Rio Verde/MT, para responder interinamente Intimo também, que em havendo interesse o candidato deverá encaminhar
pelo Cartório do 2º Ofício da comarca Tapurah/MT, com atribuições de cópia legível dos seguintes documentos
Registro Civil de Pessoas Naturais, Pessoa Jurídica, Protesto, Tabelionato de Manifestação de interesse na vaga e que não exerce cargo ou função pública;
Notas, nos termos do inciso II do art. 311 do COJE/MT, com efeitos a partir de Ficha Cadastral (preenchida no computador e assinada);
1º de julho de 2024. Número do Cadastro de Prestador de Serviço (ISSQN – emitido pela
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA Prefeitura Municipal de Cuiabá);
Número de conta corrente (exceto poupança);
PORTARIA TJMT/CGJ N. 100, DE 12 DE JUNHO DE 2024 Carteira de Identidade – RG;
Designa interino para responder pelo Cartório do 3º Ofício da comarca de Cadastro de Pessoa Física - CPF;
Rondonópolis-MT. Título de Eleitor;
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, Certidão de regularidade Eleitoral;
no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da Número do PIS/PASEP;
decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0024239- Comprovante de residência atual;
51.2024.8.11.0000, Atestado de matrícula atualizado no curso de Direito, se acadêmico;
RESOLVE: Diploma de graduação superior no curso de Direito, se bacharel; inscrição na
Art. 1º Revogar a designação de Fabiana Albues Maciel, responsável interina Ordem dos Advogados do Brasil - OAB; e certidão negativa expedida pela
pelo Cartório do 3º Ofício da comarca de Rondonópolis. OAB, constando que não foi condenado(a) pelo Tribunal de Ética e Disciplina,
Art. 2º Designar Aureo Candido Costa, delegatário do Cartório do 4º Ofício da se advogado;
comarca de Rondonópolis/MT, para responder interinamente pelo Cartório do Certidões negativas criminais: Justiça Estadual (1º e 2º graus).
3º Ofício da mesma comarca, com atribuições de Tabelião de Notas e Oficial Certidão negativa criminal da Justiça Federal (Seção Judiciária de Mato
de Títulos e Documentos e do Registro Civil das Pessoas Jurídicas, com Grosso);
efeitos a partir de 1º de julho de 2024. Declaração de Parentesco;
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA Declaração de que não exerce qualquer atividade político-partidária, que não
está filiado a um partido político e que não representa órgão de classe ou
entidade associativa;
PORTARIA TJMT/CGJ N. 98, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Declaração de que não exerce a função de árbitro ou mediador em institutos
Designa interino para responder pelo Cartório do 2º Ofício da comarca de
de mediação e arbitragem;
Nova Ubiratã-MT.
Declaração de que não advoga no âmbito dos Juizados Especiais da
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO,
Comarca onde será credenciado;
no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como nos termos da
Atestado de sanidade física e mental, emitido pela Rede Pública de Saúde.
decisão prolatada nos autos do Expediente CIA n. 0024215-
01 (uma) fotografia 3x4 recente.
23.2024.8.11.0000,
Todos os documentos deverão ser encaminhados via Protocolo
RESOLVE:
Administrativo Virtual (www.pav.tjmt.jus.br), com a observação de que o “
Art. 1º Revogar a designação de Lucas Mateus Matias dos Santos,
Protocolo Destino” seja selecionado “Tribunal de Justiça” e no campo
responsável interina pelo Cartório do 2º Ofício da comarca de Nova Ubiratã,
descrição seja direcionado ao DAJE/Corregedoria, bem como seja
por meio da Portaria n. 57/2023-CGJ,de 07/04/2023, publicada no DJE
selecionado no campo “Documentos” a marcação “Possui
em10/04/2023,ediçãon. 11437.
Expediente/Processo vinculado”, selecionando “Expediente” e informando o
Art. 2º Designar Marcelo Yamagata, delegatário do Cartório de Paz e Notas
número de referência CIA.
do distrito de Boa Esperança do Norte, termo da comarca de Sorriso/MT, para
Os modelos da manifestação de interesse (ou de não interesse), ficha
responder interinamente pelo Cartório do 2º Ofício de Nova Ubiratã/MT, com
Disponibilizado 14/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11722 2