Processo ativo
0738760-33.2024.8.11.0105
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Identificação
Nº Processo: 0738760-33.2024.8.11.0105
Classe: ou
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Prefeitura Municipal de Cuiabá; encaminhados via Protocolo Administrativo Virtual (www.pav.tjmt.jus.br), com
-Número de conta corrente (exceto poupança); a observação de que o “Protocolo Destino” seja selecionado “Tribunal de
-Carteira de Identidade – RG; Justiça” e no campo descrição seja direcionado ao DAJE/Corregedoria, bem
-Cadastro de Pessoa Física - CPF; como seja selecionado no campo “Documentos” a marcação “Possui
-Título de Eleitor; Expediente/Processo vinculado”, selecionando “Expedien ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te” e informando o
-Certidão de regularidade Eleitoral; número de referência CIA.
-Número do PIS/PASEP; Os modelos da manifestação de interesse (ou de não interesse), ficha
-Comprovante de residência atual; cadastral editável, declarações, instruções de envio do PAV e checklist (lista
-Atestado de matrícula atualizado no curso de Direito, se acadêmico; de controle) da documentação a ser apresentada estão disponíveis no link:
-Diploma de graduação superior no curso de Direito, se bacharel; https://corregedoria.tjmt.jus.br/pagina/286
-Inscrição na Ordem dos -Advogados do Brasil - OAB; e certidão negativa Em não havendo interesse em assumir a vaga, deverá encaminhar o modelo
expedida pela OAB, constando que não foi condenado(a) pelo Tribunal de de manifestação de não interesse também disponível no link acima
Ética e Disciplina, se advogado; mencionado
-Certidões negativas criminais: Justiça Estadual (1º e 2º graus). Karine Márcia Lozich Dias
-Certidão negativa criminal da Justiça Federal (Seção Judiciária de Mato Diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais - DAJE
Grosso);
-Declaração de Parentesco;
-Declaração de que não exerce qualquer atividade político-partidária, que não
está filiado a um partido político e que não representa órgão de classe ou
INTIMO o(a) Senhor(a) Laura Vicunã Moura de Almeida Moraes,
entidade associativa;
CPF:593.XXX.XXX-68 (número de referência CIA:
-Declaração de que não exerce a função de árbitro ou mediador em institutos
0738760-33.2024.8.11.0105) para declarar interesse em assumir a vaga de
de mediação e arbitragem;
conciliador no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, referente ao
-Declaração de que não advoga no âmbito dos Juizados Especiais da
Processo Seletivo de Conciliador Unificado n. 3/2024, no prazo de 02 (dois)
Comarca onde será credenciado;
dias.
-Atestado de sanidade física e mental, emitido pela Rede Pública de Saúde.
Intimo também, que em havendo interesse o candidato deverá encaminhar
-01 (uma) fotografia 3x4 recente.
cópia legível dos seguintes documentos
Todos os documentos deverão ser salvos e nominados individualmente
1. Manifestação de interesse na vaga e que não exerce cargo ou função
conforme a relação acima apresentada (podendo ser abreviado) e serem
pública;
encaminhados via Protocolo Administrativo Virtual (www.pav.tjmt.jus.br), com
2. Ficha Cadastral (preenchida no computador e assinada);
a observação de que o “Protocolo Destino” seja selecionado “Tribunal de
3. Número do Cadastro de Prestador de Serviço (ISSQN – emitido pela
Justiça” e no campo descrição seja direcionado ao DAJE/Corregedoria, bem
Prefeitura Municipal de Cuiabá);
como seja selecionado no campo “Documentos” a marcação “Possui
4. Número de conta corrente (exceto poupança);
Expediente/Processo vinculado”, selecionando “Expediente” e informando o
5. Carteira de Identidade – RG;
número de referência CIA.
6. Cadastro de Pessoa Física - CPF;
Os modelos da manifestação de interesse (ou de não interesse), ficha
7. Título de Eleitor;
cadastral editável, declarações, instruções de envio do PAV e checklist (lista
8. Certidão de regularidade Eleitoral;
de controle) da documentação a ser apresentada estão disponíveis no link:
9. Número do PIS/PASEP;
https://corregedoria.tjmt.jus.br/pagina/286
10. Comprovante de residência atual;
Em não havendo interesse em assumir a vaga, deverá encaminhar o modelo
11. Atestado de matrícula atualizado no curso de Direito, se acadêmico;
de manifestação de não interesse também disponível no link acima
12. Diploma de graduação superior no curso de Direito, se bacharel; inscrição
mencionado
na Ordem dos 13. Advogados do Brasil - OAB; e certidão negativa expedida
Karine Márcia Lozich Dias
pela OAB, constando que não foi condenado(a) pelo Tribunal de Ética e
Diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais - DAJE
Disciplina, se advogado;
14. Certidões negativas criminais: Justiça Estadual (1º e 2º graus).
15. Certidão negativa criminal da Justiça Federal (Seção Judiciária de Mato
Grosso);
INTIMO o(a) Senhor(a)Anna Lúcia Assad Albuquerque, CPF: 031.XXX.XXX- 16. Declaração de Parentesco;
06 (número de referência CIA: 0050432-06.2024.8.11.0000) para declarar 17. Declaração de que não exerce qualquer atividade político-partidária, que
interesse em assumir a vaga de conciliador no Poder Judiciário do Estado de não está filiado a um partido político e que não representa órgão de classe ou
Mato Grosso, referente ao Processo Seletivo de Conciliador Unificado n. entidade associativa;
3/2024, no prazo de 02 (dois) dias. 18. Declaração de que não exerce a função de árbitro ou mediador em
Intimo também, que em havendo interesse o candidato deverá encaminhar institutos de mediação e arbitragem;
cópia legível dos seguintes documentos: 19. Declaração de que não advoga no âmbito dos Juizados Especiais da
-Manifestação de interesse na vaga e que não exerce cargo ou função Comarca onde será credenciado;
pública; 20. Atestado de sanidade física e mental, emitido pela Rede Pública de Saúde.
-Ficha Cadastral (preenchida no computador e assinada); 21. 01 (uma) fotografia 3x4 recente.
-Número do Cadastro de Prestador de Serviço (ISSQN – emitido pela Todos os documentos deverão ser encaminhados via Protocolo
Prefeitura Municipal de Cuiabá; Administrativo Virtual (www.pav.tjmt.jus.br), com a observação de que o “
-Número de conta corrente (exceto poupança); Protocolo Destino” seja selecionado “Tribunal de Justiça” e no campo
-Carteira de Identidade – RG; descrição seja direcionado ao DAJE/Corregedoria, bem como seja
-Cadastro de Pessoa Física - CPF; selecionado no campo “Documentos” a marcação “Possui
-Título de Eleitor; Expediente/Processo vinculado”, selecionando “Expediente” e informando o
-Certidão de regularidade Eleitoral; número de referência CIA.
-Número do PIS/PASEP; Os modelos da manifestação de interesse (ou de não interesse), ficha
-Comprovante de residência atual; cadastral editável, declarações, instruções de envio do PAV e checklist da
-Atestado de matrícula atualizado no curso de Direito, se acadêmico; documentação a ser apresentada estão disponíveis no link:
-Diploma de graduação superior no curso de Direito, se bacharel; https://corregedoria.tjmt.jus.br/pagina/286
-Inscrição na Ordem dos -Advogados do Brasil - OAB; e certidão negativa Karine Márcia Lozich Dias
expedida pela OAB, constando que não foi condenado(a) pelo Tribunal de Diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais - DAJE
Ética e Disciplina, se advogado;
-Certidões negativas criminais: Justiça Estadual (1º e 2º graus). Coordenadoria de Magistrados
-Certidão negativa criminal da Justiça Federal (Seção Judiciária de Mato
Grosso);
-Declaração de Parentesco; Portaria da Presidência
-Declaração de que não exerce qualquer atividade político-partidária, que não
está filiado a um partido político e que não representa órgão de classe ou
entidade associativa;
-Declaração de que não exerce a função de árbitro ou mediador em institutos PORTARIA TJMT/PRES N. 1024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
de mediação e arbitragem; Convocação da Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo
-Declaração de que não advoga no âmbito dos Juizados Especiais da para a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo.
Comarca onde será credenciado; A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
-Atestado de sanidade física e mental, emitido pela Rede Pública de Saúde. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
-01 (uma) fotografia 3x4 recente. com a decisão proferida no expediente CIA N. 0051658-46.2024.8.11.0000,
Todos os documentos deverão ser salvos e nominados individualmente RESOLVE:
conforme a relação acima apresentada (podendo ser abreviado) e serem Art. 1º Convocar a Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva
Disponibilizado 3/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11779 4
-Número de conta corrente (exceto poupança); a observação de que o “Protocolo Destino” seja selecionado “Tribunal de
-Carteira de Identidade – RG; Justiça” e no campo descrição seja direcionado ao DAJE/Corregedoria, bem
-Cadastro de Pessoa Física - CPF; como seja selecionado no campo “Documentos” a marcação “Possui
-Título de Eleitor; Expediente/Processo vinculado”, selecionando “Expedien ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te” e informando o
-Certidão de regularidade Eleitoral; número de referência CIA.
-Número do PIS/PASEP; Os modelos da manifestação de interesse (ou de não interesse), ficha
-Comprovante de residência atual; cadastral editável, declarações, instruções de envio do PAV e checklist (lista
-Atestado de matrícula atualizado no curso de Direito, se acadêmico; de controle) da documentação a ser apresentada estão disponíveis no link:
-Diploma de graduação superior no curso de Direito, se bacharel; https://corregedoria.tjmt.jus.br/pagina/286
-Inscrição na Ordem dos -Advogados do Brasil - OAB; e certidão negativa Em não havendo interesse em assumir a vaga, deverá encaminhar o modelo
expedida pela OAB, constando que não foi condenado(a) pelo Tribunal de de manifestação de não interesse também disponível no link acima
Ética e Disciplina, se advogado; mencionado
-Certidões negativas criminais: Justiça Estadual (1º e 2º graus). Karine Márcia Lozich Dias
-Certidão negativa criminal da Justiça Federal (Seção Judiciária de Mato Diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais - DAJE
Grosso);
-Declaração de Parentesco;
-Declaração de que não exerce qualquer atividade político-partidária, que não
está filiado a um partido político e que não representa órgão de classe ou
INTIMO o(a) Senhor(a) Laura Vicunã Moura de Almeida Moraes,
entidade associativa;
CPF:593.XXX.XXX-68 (número de referência CIA:
-Declaração de que não exerce a função de árbitro ou mediador em institutos
0738760-33.2024.8.11.0105) para declarar interesse em assumir a vaga de
de mediação e arbitragem;
conciliador no Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, referente ao
-Declaração de que não advoga no âmbito dos Juizados Especiais da
Processo Seletivo de Conciliador Unificado n. 3/2024, no prazo de 02 (dois)
Comarca onde será credenciado;
dias.
-Atestado de sanidade física e mental, emitido pela Rede Pública de Saúde.
Intimo também, que em havendo interesse o candidato deverá encaminhar
-01 (uma) fotografia 3x4 recente.
cópia legível dos seguintes documentos
Todos os documentos deverão ser salvos e nominados individualmente
1. Manifestação de interesse na vaga e que não exerce cargo ou função
conforme a relação acima apresentada (podendo ser abreviado) e serem
pública;
encaminhados via Protocolo Administrativo Virtual (www.pav.tjmt.jus.br), com
2. Ficha Cadastral (preenchida no computador e assinada);
a observação de que o “Protocolo Destino” seja selecionado “Tribunal de
3. Número do Cadastro de Prestador de Serviço (ISSQN – emitido pela
Justiça” e no campo descrição seja direcionado ao DAJE/Corregedoria, bem
Prefeitura Municipal de Cuiabá);
como seja selecionado no campo “Documentos” a marcação “Possui
4. Número de conta corrente (exceto poupança);
Expediente/Processo vinculado”, selecionando “Expediente” e informando o
5. Carteira de Identidade – RG;
número de referência CIA.
6. Cadastro de Pessoa Física - CPF;
Os modelos da manifestação de interesse (ou de não interesse), ficha
7. Título de Eleitor;
cadastral editável, declarações, instruções de envio do PAV e checklist (lista
8. Certidão de regularidade Eleitoral;
de controle) da documentação a ser apresentada estão disponíveis no link:
9. Número do PIS/PASEP;
https://corregedoria.tjmt.jus.br/pagina/286
10. Comprovante de residência atual;
Em não havendo interesse em assumir a vaga, deverá encaminhar o modelo
11. Atestado de matrícula atualizado no curso de Direito, se acadêmico;
de manifestação de não interesse também disponível no link acima
12. Diploma de graduação superior no curso de Direito, se bacharel; inscrição
mencionado
na Ordem dos 13. Advogados do Brasil - OAB; e certidão negativa expedida
Karine Márcia Lozich Dias
pela OAB, constando que não foi condenado(a) pelo Tribunal de Ética e
Diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais - DAJE
Disciplina, se advogado;
14. Certidões negativas criminais: Justiça Estadual (1º e 2º graus).
15. Certidão negativa criminal da Justiça Federal (Seção Judiciária de Mato
Grosso);
INTIMO o(a) Senhor(a)Anna Lúcia Assad Albuquerque, CPF: 031.XXX.XXX- 16. Declaração de Parentesco;
06 (número de referência CIA: 0050432-06.2024.8.11.0000) para declarar 17. Declaração de que não exerce qualquer atividade político-partidária, que
interesse em assumir a vaga de conciliador no Poder Judiciário do Estado de não está filiado a um partido político e que não representa órgão de classe ou
Mato Grosso, referente ao Processo Seletivo de Conciliador Unificado n. entidade associativa;
3/2024, no prazo de 02 (dois) dias. 18. Declaração de que não exerce a função de árbitro ou mediador em
Intimo também, que em havendo interesse o candidato deverá encaminhar institutos de mediação e arbitragem;
cópia legível dos seguintes documentos: 19. Declaração de que não advoga no âmbito dos Juizados Especiais da
-Manifestação de interesse na vaga e que não exerce cargo ou função Comarca onde será credenciado;
pública; 20. Atestado de sanidade física e mental, emitido pela Rede Pública de Saúde.
-Ficha Cadastral (preenchida no computador e assinada); 21. 01 (uma) fotografia 3x4 recente.
-Número do Cadastro de Prestador de Serviço (ISSQN – emitido pela Todos os documentos deverão ser encaminhados via Protocolo
Prefeitura Municipal de Cuiabá; Administrativo Virtual (www.pav.tjmt.jus.br), com a observação de que o “
-Número de conta corrente (exceto poupança); Protocolo Destino” seja selecionado “Tribunal de Justiça” e no campo
-Carteira de Identidade – RG; descrição seja direcionado ao DAJE/Corregedoria, bem como seja
-Cadastro de Pessoa Física - CPF; selecionado no campo “Documentos” a marcação “Possui
-Título de Eleitor; Expediente/Processo vinculado”, selecionando “Expediente” e informando o
-Certidão de regularidade Eleitoral; número de referência CIA.
-Número do PIS/PASEP; Os modelos da manifestação de interesse (ou de não interesse), ficha
-Comprovante de residência atual; cadastral editável, declarações, instruções de envio do PAV e checklist da
-Atestado de matrícula atualizado no curso de Direito, se acadêmico; documentação a ser apresentada estão disponíveis no link:
-Diploma de graduação superior no curso de Direito, se bacharel; https://corregedoria.tjmt.jus.br/pagina/286
-Inscrição na Ordem dos -Advogados do Brasil - OAB; e certidão negativa Karine Márcia Lozich Dias
expedida pela OAB, constando que não foi condenado(a) pelo Tribunal de Diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais - DAJE
Ética e Disciplina, se advogado;
-Certidões negativas criminais: Justiça Estadual (1º e 2º graus). Coordenadoria de Magistrados
-Certidão negativa criminal da Justiça Federal (Seção Judiciária de Mato
Grosso);
-Declaração de Parentesco; Portaria da Presidência
-Declaração de que não exerce qualquer atividade político-partidária, que não
está filiado a um partido político e que não representa órgão de classe ou
entidade associativa;
-Declaração de que não exerce a função de árbitro ou mediador em institutos PORTARIA TJMT/PRES N. 1024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
de mediação e arbitragem; Convocação da Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo
-Declaração de que não advoga no âmbito dos Juizados Especiais da para a Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo.
Comarca onde será credenciado; A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
-Atestado de sanidade física e mental, emitido pela Rede Pública de Saúde. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
-01 (uma) fotografia 3x4 recente. com a decisão proferida no expediente CIA N. 0051658-46.2024.8.11.0000,
Todos os documentos deverão ser salvos e nominados individualmente RESOLVE:
conforme a relação acima apresentada (podendo ser abreviado) e serem Art. 1º Convocar a Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva
Disponibilizado 3/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11779 4