ou

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 179
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
computador, notebook, tablet ou no telefone celular. Os Patronos advogados que, em caso de sustentação oral, seja efetuada a
que se inscreverem para sustentação oral receberão, no endereço inscrição pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
de e-mail cadastrado quando da inscrição e, na ausência deste, no e, em caso de indisponibilidade, que seja enviado e-mail pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra:
e-mail cadastrado no PJe, um convite para acessar a sessão por saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral -
videoconferência. Pauta 24/04/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do
processo e e-mail para envio do link para participação da
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante videoconferência.
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: Conforme disposto no Ato 4/2021 da GCGJT de 15/03/2021, solicita
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes. -se aos Srs. Advogados que
observem as vestimentas, devendo estar adequadamente trajados.
O advogado que desejar fazer a sustentação de forma presencial Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as medidas acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
elencadas no artigo 2º da Portaria Conjunta GP-CR nº 02/2022. A Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
sala de sessões da Sexta Turma fica localizada no 15º andar do dezembro de 2015.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Rua Barão de
Jaguara, 901 - 15º andar - Centro CEP:13015-927 - Campinas/SP. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Processo Nº ROT-0010347-14.2023.5.15.0012 sessão a que se referem ficam
Complemento Processo Eletrônico - PJE
automaticamente adiados para as próximas que se seguirem,
Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL
independentemente de nova publicação.
Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL
RECORRENTE N. L.
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Rua Barão de
ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB:
Jaguara, 901 - 15º andar - Sexta Turma - 11ª Câmara - Centro
220186/SP)
CEP:13015-927 - Campinas/SP.
RECORRIDO S. M. C.
ADVOGADO ALEXANDRE JESUS FERNANDES
LUNA(OAB: 242470/SP) Campinas, 31 de março de 2025.
ADVOGADO ROGERIO VANADIA(OAB: Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma.
237681/SP)
Intimado(s)/Citado(s): 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS
- N. L. Despacho
- S. M. C.
Despacho
Processo Nº RTSum[rts]-0045500-18.2007.5.15.0094
Processo Nº ROT-0011985-43.2023.5.15.0122
Processo Nº RTSum[rts]-00455/2007-094-15-00.9
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECLAMANTE Marcia Helena Lopes
Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL Advogado Ricardo Henrique Paradella
RECORRENTE 3. D. B. L. Teixeira(OAB: 225850SPD)
ADVOGADO ELLEN CRISTINA GONCALVES RECLAMADO BVB Comércio de Produtos
PIRES(OAB: 131600/SP) Alimentícios Ltda. - EPP
ADVOGADO ERIKA DE MELLO E SOUZA RECLAMADO SIDINEY ARAUJO
TOLEDO(OAB: 257243/SP) Advogado Maria Carlina dos Santos(OAB:
RECORRENTE P. H. S. A. 296501SPD)
ADVOGADO TANIA MARCHIONI TOSETTI(OAB: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Prot. n.
120985/SP)
19.016.545/2022: Vistos, etc.
ADVOGADO AUGUSTO TOSETTI
KRUTZFELDT(OAB: 418626/SP) Por meio, da consulta no sistema de acompanhamento processual e
RECORRIDO 3. D. B. L. nos moldes dos despachos proferidos para cumprimento do Ato
ADVOGADO ELLEN CRISTINA GONCALVES Conjunto CSJT.GP.CGJT n. 01, de 14 de fevereiro de 2019, a fim
PIRES(OAB: 131600/SP) de racionalizar os procedimentos para maior efetividade no
ADVOGADO ERIKA DE MELLO E SOUZA cumprimento dos atos processuais, independentemente do
TOLEDO(OAB: 257243/SP)
desarquivamento físico dos autos, passo a deliberar.
RECORRIDO P. H. S. A.
O arquivamento da presente ação em razão da inércia do autor ou
ADVOGADO TANIA MARCHIONI TOSETTI(OAB:
120985/SP) porque frustrada a tentativa de localização de bens do devedor, à
ADVOGADO AUGUSTO TOSETTI época, é DEFINITIVO, devendo a parte interessada autuar novo
KRUTZFELDT(OAB: 418626/SP) processo (PJE) na execução, sob a classe judicial EXCCJ -
EXECUÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL, caso
Intimado(s)/Citado(s):
encontrados os devedores e bens sobre os quais possa recair a
- 3. D. B. L. penhora, promovendo a continuidade da execução do seu crédito.
- P. H. S. A. Para tanto, se requerido e ainda não expedida, expeça-se a
competente CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL TRABALHISTA.
A Sessão iniciar-se-á às 09:00h (nove horas) do dia 24 de abril de Ressalte-se, outrossim, que não há prejuízo ao exequente e que
2025 (quinta-feira). Solicitamos aos ilustríssimos senhores este procedimento visa a atender as metas instituídas pelo C. TST,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226512