Processo ativo
1502295-22.2024.8.26.0445
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 1502295-22.2024.8.26.0445
Vara: Criminal, com o número do processo e qualificação do réu (e-mail: pindacr@tjsp.jus.br). 4. Oficiem-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ou ainda p *** ou ainda poderão ser
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
o pagamento das custas processuais, no valor de 100 UFESPs (valor a ser atualizado na data do pagamento), no prazo de 60
dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Para esse pagamento é necessária a expedição de guia DARE, com código 230-6
(link para geração da guia pela INTERNET: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new). A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. guia, depois de
paga, também deve ser juntada nos autos, com o comprovante de pagamento. Decorrido o prazo sem manifestação do réu,
devidamente intimado, extraia-se a necessária certidão, para inscrição em dívida ativa, independentemente de novo despacho.
Os comprovantes dos pagamentos SEMPRE deverão ser juntados aos autos por petição do advogado ou ainda poderão ser
enviados ao e-mail da Vara Criminal, com o número do processo e qualificação do réu (e-mail: pindacr@tjsp.jus.br). 4. Oficiem-
se ao IIRGD e ao Cartório Eleitoral. 5. Após, cumpridas as formalidades, arquivem-se. - ADV: MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS
SANTOS (OAB 370986/SP), MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS (OAB 370986/SP)
Processo 1502295-22.2024.8.26.0445 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Do Sistema Nacional de Armas - L.S.S.
- - T.U.P.B. - Diante da necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de advertência para o dia 27/05/2025 às
10:00h. Ademais, consigno que o link da audiência, informado na decisão às fls. 242, segue inalterado. Expeça-se o necessário.
- ADV: LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE (OAB 325088/SP), ROSE ANNE PASSOS (OAB 101809/SP)
Processo 1502377-53.2024.8.26.0445 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - T.R.C.R. - Intimação do(a)
advogado(a) de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) réu (ré) Tabata Ribas César
Rodrigues, bem como que deverá apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando ciente que arroladas testemunhas
de defesa, caso seja necessária a intimação pessoal destas, para comparecimento à audiência, pedido nesse sentido deve ser
expresso e, no silêncio, presumir-se-á que comparecerão independentemente de intimação, nos termos da parte final do artigo
396-A do CPP. Fica também intimado para declarar a forma pela qual deseja ser intimado de todos os atos e termos da ação
penal, optando pela intimação por mensagem eletrônica (e-mail) ou publicação no Diário da Justiça Eletrônico (D.J.E.), sendo
que, no seu silêncio, presumir-se-á a opção pela publicação no D.J.E. - ADV: PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA
ROCHA (OAB 359560/SP)
Processo 1502406-40.2023.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.D.C.F.
- Intimação do(a) advogado(a) de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) réu (ré)
VICTOR DANIEL DA CONCEIÇÃO FELIX, bem como que deverá apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando ciente
que arroladas testemunhas de defesa, caso seja necessária a intimação pessoal destas, para comparecimento à audiência,
pedido nesse sentido deve ser expresso e, no silêncio, presumir-se-á que comparecerão independentemente de intimação,
nos termos da parte final do artigo 396-A do CPP. Fica também intimado para declarar a forma pela qual deseja ser intimado
de todos os atos e termos da ação penal, optando pela intimação por mensagem eletrônica (e-mail) ou publicação no Diário
da Justiça Eletrônico (D.J.E.), sendo que, no seu silêncio, presumir-se-á a opção pela publicação no D.J.E. - ADV: RENATA
CORREA DA COSTA (OAB 233912/SP)
Processo 1502409-92.2023.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.P.J. -
Intimação do(a) advogado(a) de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) réu (ré) EDSON
PAZINE DE JESUS, bem como que deverá apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando ciente que arroladas
testemunhas de defesa, caso seja necessária a intimação pessoal destas, para comparecimento à audiência, pedido nesse
sentido deve ser expresso e, no silêncio, presumir-se-á que comparecerão independentemente de intimação, nos termos da
parte final do artigo 396-A do CPP. Fica também intimado para declarar a forma pela qual deseja ser intimado de todos os atos
e termos da ação penal, optando pela intimação por mensagem eletrônica (e-mail) ou publicação no Diário da Justiça Eletrônico
(D.J.E.), sendo que, no seu silêncio, presumir-se-á a opção pela publicação no D.J.E. - ADV: RODRIGO ROSA DE OLIVEIRA
(OAB 249076/SP)
Processo 1502481-79.2023.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica -
J.V.V.O.A. - Intimação do(a) advogado(a) de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a)
réu (ré) JOÃO VÍTOR VIANA OLIVEIRA DE ARAUJO, bem como que deverá apresentar resposta à acusação, no prazo legal,
ficando ciente que arroladas testemunhas de defesa, caso seja necessária a intimação pessoal destas, para comparecimento
à audiência, pedido nesse sentido deve ser expresso e, no silêncio, presumir-se-á que comparecerão independentemente de
intimação, nos termos da parte final do artigo 396-A do CPP. Fica também intimado para declarar a forma pela qual deseja ser
intimado de todos os atos e termos da ação penal, optando pela intimação por mensagem eletrônica (e-mail) ou publicação
no Diário da Justiça Eletrônico (D.J.E.), sendo que, no seu silêncio, presumir-se-á a opção pela publicação no D.J.E. - ADV:
ROBSON FERREIRA LIMA (OAB 134950/SP)
Processo 1502541-52.2023.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.V.J.
- Intimação do(a) advogado(a) de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) réu (ré)
MARCIO AUGUSTO VACARI JUNIOR, bem como que deverá apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando ciente
que arroladas testemunhas de defesa, caso seja necessária a intimação pessoal destas, para comparecimento à audiência,
pedido nesse sentido deve ser expresso e, no silêncio, presumir-se-á que comparecerão independentemente de intimação,
nos termos da parte final do artigo 396-A do CPP. Fica também intimado para declarar a forma pela qual deseja ser intimado
de todos os atos e termos da ação penal, optando pela intimação por mensagem eletrônica (e-mail) ou publicação no Diário da
Justiça Eletrônico (D.J.E.), sendo que, no seu silêncio, presumir-se-á a opção pela publicação no D.J.E. - ADV: RICARDO JOSÉ
DE AZEREDO (OAB 161165/SP)
Processo 1502641-12.2020.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - IRACEMA MALVEIRA NUNES -
Para fins de sanar a dúvida, intime-se a acusada para que informe se insiste na interposição do recurso, tendo em vista que, em
audiência, manifestou, em conjunto com o Defensor, renúncia ao direito de recorrer. - ADV: RONALDO DOS SANTOS MORAES
(OAB 342256/SP)
Processo 1503500-62.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - ADRIANA APARECIDA
MACARINI - Oficie-se ao Caps, conforme requerido pelo Ministério Público, para que informe, em 10 dias, a respeito do
comparecimento periódico da acusada. - ADV: RONALDO DOS SANTOS MORAES (OAB 342256/SP)
Processo 1527812-06.2021.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - JOSE VIANEZ LIBERAL JUNIOR
- Por ora, conforme requerido pelo Ministério Público, diante do pedido de arresto formulado pela Petrobrás Transporte S/A,
deverá a interessada habilitar-se como assistente de acusação. Com a juntada, retornem ao Ministério Público para análise do
pedido. - ADV: RUBENS ROCHA PIRES (OAB 130395/SP)
PIRACICABA
Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
o pagamento das custas processuais, no valor de 100 UFESPs (valor a ser atualizado na data do pagamento), no prazo de 60
dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Para esse pagamento é necessária a expedição de guia DARE, com código 230-6
(link para geração da guia pela INTERNET: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new). A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. guia, depois de
paga, também deve ser juntada nos autos, com o comprovante de pagamento. Decorrido o prazo sem manifestação do réu,
devidamente intimado, extraia-se a necessária certidão, para inscrição em dívida ativa, independentemente de novo despacho.
Os comprovantes dos pagamentos SEMPRE deverão ser juntados aos autos por petição do advogado ou ainda poderão ser
enviados ao e-mail da Vara Criminal, com o número do processo e qualificação do réu (e-mail: pindacr@tjsp.jus.br). 4. Oficiem-
se ao IIRGD e ao Cartório Eleitoral. 5. Após, cumpridas as formalidades, arquivem-se. - ADV: MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS
SANTOS (OAB 370986/SP), MYRIAM DANIELE GIUNTA DOS SANTOS (OAB 370986/SP)
Processo 1502295-22.2024.8.26.0445 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Do Sistema Nacional de Armas - L.S.S.
- - T.U.P.B. - Diante da necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de advertência para o dia 27/05/2025 às
10:00h. Ademais, consigno que o link da audiência, informado na decisão às fls. 242, segue inalterado. Expeça-se o necessário.
- ADV: LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE (OAB 325088/SP), ROSE ANNE PASSOS (OAB 101809/SP)
Processo 1502377-53.2024.8.26.0445 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - T.R.C.R. - Intimação do(a)
advogado(a) de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) réu (ré) Tabata Ribas César
Rodrigues, bem como que deverá apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando ciente que arroladas testemunhas
de defesa, caso seja necessária a intimação pessoal destas, para comparecimento à audiência, pedido nesse sentido deve ser
expresso e, no silêncio, presumir-se-á que comparecerão independentemente de intimação, nos termos da parte final do artigo
396-A do CPP. Fica também intimado para declarar a forma pela qual deseja ser intimado de todos os atos e termos da ação
penal, optando pela intimação por mensagem eletrônica (e-mail) ou publicação no Diário da Justiça Eletrônico (D.J.E.), sendo
que, no seu silêncio, presumir-se-á a opção pela publicação no D.J.E. - ADV: PAULO FERNANDO DA SILVA RIBEIRO LIMA
ROCHA (OAB 359560/SP)
Processo 1502406-40.2023.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - V.D.C.F.
- Intimação do(a) advogado(a) de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) réu (ré)
VICTOR DANIEL DA CONCEIÇÃO FELIX, bem como que deverá apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando ciente
que arroladas testemunhas de defesa, caso seja necessária a intimação pessoal destas, para comparecimento à audiência,
pedido nesse sentido deve ser expresso e, no silêncio, presumir-se-á que comparecerão independentemente de intimação,
nos termos da parte final do artigo 396-A do CPP. Fica também intimado para declarar a forma pela qual deseja ser intimado
de todos os atos e termos da ação penal, optando pela intimação por mensagem eletrônica (e-mail) ou publicação no Diário
da Justiça Eletrônico (D.J.E.), sendo que, no seu silêncio, presumir-se-á a opção pela publicação no D.J.E. - ADV: RENATA
CORREA DA COSTA (OAB 233912/SP)
Processo 1502409-92.2023.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.P.J. -
Intimação do(a) advogado(a) de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) réu (ré) EDSON
PAZINE DE JESUS, bem como que deverá apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando ciente que arroladas
testemunhas de defesa, caso seja necessária a intimação pessoal destas, para comparecimento à audiência, pedido nesse
sentido deve ser expresso e, no silêncio, presumir-se-á que comparecerão independentemente de intimação, nos termos da
parte final do artigo 396-A do CPP. Fica também intimado para declarar a forma pela qual deseja ser intimado de todos os atos
e termos da ação penal, optando pela intimação por mensagem eletrônica (e-mail) ou publicação no Diário da Justiça Eletrônico
(D.J.E.), sendo que, no seu silêncio, presumir-se-á a opção pela publicação no D.J.E. - ADV: RODRIGO ROSA DE OLIVEIRA
(OAB 249076/SP)
Processo 1502481-79.2023.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica -
J.V.V.O.A. - Intimação do(a) advogado(a) de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a)
réu (ré) JOÃO VÍTOR VIANA OLIVEIRA DE ARAUJO, bem como que deverá apresentar resposta à acusação, no prazo legal,
ficando ciente que arroladas testemunhas de defesa, caso seja necessária a intimação pessoal destas, para comparecimento
à audiência, pedido nesse sentido deve ser expresso e, no silêncio, presumir-se-á que comparecerão independentemente de
intimação, nos termos da parte final do artigo 396-A do CPP. Fica também intimado para declarar a forma pela qual deseja ser
intimado de todos os atos e termos da ação penal, optando pela intimação por mensagem eletrônica (e-mail) ou publicação
no Diário da Justiça Eletrônico (D.J.E.), sendo que, no seu silêncio, presumir-se-á a opção pela publicação no D.J.E. - ADV:
ROBSON FERREIRA LIMA (OAB 134950/SP)
Processo 1502541-52.2023.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.V.J.
- Intimação do(a) advogado(a) de que foi nomeado(a), nos termos do Convênio da OAB/DPE, para a defesa do(a) réu (ré)
MARCIO AUGUSTO VACARI JUNIOR, bem como que deverá apresentar resposta à acusação, no prazo legal, ficando ciente
que arroladas testemunhas de defesa, caso seja necessária a intimação pessoal destas, para comparecimento à audiência,
pedido nesse sentido deve ser expresso e, no silêncio, presumir-se-á que comparecerão independentemente de intimação,
nos termos da parte final do artigo 396-A do CPP. Fica também intimado para declarar a forma pela qual deseja ser intimado
de todos os atos e termos da ação penal, optando pela intimação por mensagem eletrônica (e-mail) ou publicação no Diário da
Justiça Eletrônico (D.J.E.), sendo que, no seu silêncio, presumir-se-á a opção pela publicação no D.J.E. - ADV: RICARDO JOSÉ
DE AZEREDO (OAB 161165/SP)
Processo 1502641-12.2020.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - IRACEMA MALVEIRA NUNES -
Para fins de sanar a dúvida, intime-se a acusada para que informe se insiste na interposição do recurso, tendo em vista que, em
audiência, manifestou, em conjunto com o Defensor, renúncia ao direito de recorrer. - ADV: RONALDO DOS SANTOS MORAES
(OAB 342256/SP)
Processo 1503500-62.2019.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - ADRIANA APARECIDA
MACARINI - Oficie-se ao Caps, conforme requerido pelo Ministério Público, para que informe, em 10 dias, a respeito do
comparecimento periódico da acusada. - ADV: RONALDO DOS SANTOS MORAES (OAB 342256/SP)
Processo 1527812-06.2021.8.26.0228 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - JOSE VIANEZ LIBERAL JUNIOR
- Por ora, conforme requerido pelo Ministério Público, diante do pedido de arresto formulado pela Petrobrás Transporte S/A,
deverá a interessada habilitar-se como assistente de acusação. Com a juntada, retornem ao Ministério Público para análise do
pedido. - ADV: RUBENS ROCHA PIRES (OAB 130395/SP)
PIRACICABA
Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º