Processo ativo
0013696-42.2003.8.26.0053
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0013696-42.2003.8.26.0053
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ou da soc *** ou da sociedade de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Comercio S/A - AGNALDO SIQUEIRA - - AURESLINO DAMIM FILHO - - EVERSON DONIZETE DE LIMA - - GERSON SIQUEIRA
- - IARA SIQUEIRA COUTO - - IONE SIQUEIRA - - MARIA DO CARMO DAMIM BORGES - - SILENE COSTA RODRIGUES - -
SOLAINE COSTA RODRIGUES RAMA - - SOLANGE COSTA RODRIGUES - Laguz I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
Não-Padronizad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0013696-42.2003.8.26.0053
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Páginas 753/755: Em face do ofício do juízo da execução e da documentação apresentada, procedeu-
se à anotação da cessão dos direitos creditórios deste precatório, nos termos especificados à pág. 756. Outrossim, procedeu-se
à inclusão do(s) cessionário(s) no(s) sistema(s) desta Diretoria, bem como do(s) advogado(s) que o(s) representa(m), conforme
também especificado à pág. 756. Se houver discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá
ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Ressalte-se que para comunicação de dados
bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no
portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha
por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº
2.753/24, art. 5º, § 9º. Destarte, aguarde-se o pagamento, a ser realizado oportunamente, nos termos constitucionais. Oficie-se
ao Juízo da execução e ao(à) CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, para o que couber. Após, à DEPRE 2.1.5
para as providências necessárias quanto ao destaque de honorários contratuais no(s) sistema(s) desta Diretoria. Publique-se.
São Paulo, 14 de julho de 2025. - ADV: TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO
(OAB 258974/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381SP), ANTONIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI E OUTROS (OAB
99935/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP),
TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), TATIANA IAZZETTI
FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/
SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), CBPM - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS E OUTROS (OAB 136973/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB
139765/SP)
Processo 7011506-28.2008.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - TERTULINO FERREIRA
DA SILVA NETO e outros - ARNALDO DA SILVA JUNIOR - - Omilda Fernandes de Souza Macedo - - Daniela Macedo Clemente -
- Maria Eduarda Santos Macedo - - Normandia Macedo Ramos - - Rogeria Fernandes de Souza Macedo - - Beni Broniscer Fisch
- - Tamara Broniscer Fisch e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0410129-74.1999.8.26.0053 Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Páginas 1183/1188 e 1208/1213: Nos termos do requerimento formulado, o(s) patrono(s) recém-constituído(s)
pela parte credora, Dra. Renata Santos Rodrigues, OAB/SP nº 465.741, solicita seu(s) cadastro(s) nos autos do precatório.
O art. 687 da Lei nº 10.406/02 estabelece que a comunicação ao mandatário quanto à nomeação de outro, para o mesmo
negócio, resulta na revogação do mandato anterior. No caso vertente, porém, está(ão) ausente(s) o(s) seguinte(s) documento(s)
necessário(s) para o deferimento do pedido, nos termos do art. 6º, § 2º, inc. I do Provimento CSM nº 2.753/24: a) procuração
com firma reconhecida assinada pelo credor em favor do novo mandatário; b) declaração do novo causídico do cumprimento dos
§§ 5º e 6º do art. 24 do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil; c) prova da cientificação do advogado ou da sociedade de
advogados destituídos. Diante do exposto, considerando-se que o ato normativo citado condiciona a habilitação da Dra. Renata
Santos Rodrigues, OAB/SP nº 465.741, à apresentação dos documentos relacionados, indefiro, por ora, seu pedido de ingresso
nos autos, ficando intimado a apresentar a referida documentação no prazo de 5 dias. Somente em caso de discordância relativa
à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências
cabíveis. No mais, se for o caso, caberá ao patrono originário informar acerca de possíveis honorários a que faça jus, consoante
o art. 24, §§ 5º e 6º da Lei nº 8.906/94, consignando-se, porém, que no caso de honorários contratuais ainda não destacados
no precatório, a reserva, se for o caso, ficará condicionada à determinação expressa do juízo da execução, por meio de ofício
de retificação, a teor do disposto no art. 8º, § 1º do Provimento CSM n° 2.753/2024. Publique-se. São Paulo, 10 de junho de
2025. - ADV: AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP),
AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), AMANDA
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP),
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), SEVERINO ALVES
FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/
SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES
FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Comercio S/A - AGNALDO SIQUEIRA - - AURESLINO DAMIM FILHO - - EVERSON DONIZETE DE LIMA - - GERSON SIQUEIRA
- - IARA SIQUEIRA COUTO - - IONE SIQUEIRA - - MARIA DO CARMO DAMIM BORGES - - SILENE COSTA RODRIGUES - -
SOLAINE COSTA RODRIGUES RAMA - - SOLANGE COSTA RODRIGUES - Laguz I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios
Não-Padronizad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Processo de Origem: 0013696-42.2003.8.26.0053
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Vistos. Páginas 753/755: Em face do ofício do juízo da execução e da documentação apresentada, procedeu-
se à anotação da cessão dos direitos creditórios deste precatório, nos termos especificados à pág. 756. Outrossim, procedeu-se
à inclusão do(s) cessionário(s) no(s) sistema(s) desta Diretoria, bem como do(s) advogado(s) que o(s) representa(m), conforme
também especificado à pág. 756. Se houver discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá
ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências cabíveis. Ressalte-se que para comunicação de dados
bancários deverá ser utilizada exclusivamente a petição de Atualização das informações bancárias - DEPRE, disponível no
portal e-saj - Requisitórios - Petição intermediária de 1º grau no precatório, ficando prejudicado qualquer pedido que tenha
por finalidade comunicar dados bancários que não observe a petição estruturada cabível, nos termos do Provimento CSM nº
2.753/24, art. 5º, § 9º. Destarte, aguarde-se o pagamento, a ser realizado oportunamente, nos termos constitucionais. Oficie-se
ao Juízo da execução e ao(à) CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, para o que couber. Após, à DEPRE 2.1.5
para as providências necessárias quanto ao destaque de honorários contratuais no(s) sistema(s) desta Diretoria. Publique-se.
São Paulo, 14 de julho de 2025. - ADV: TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO
(OAB 258974/SP), RICARDO INNOCENTI (OAB 36381SP), ANTONIA MARILDA RIBEIRO ALBORGHETI E OUTROS (OAB
99935/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP),
TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), TATIANA IAZZETTI
FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), NORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43392/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/
SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP), CBPM - CAIXA
BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS
LUCCAS E OUTROS (OAB 136973/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), ALEXANDRE COSTA MILLAN (OAB
139765/SP)
Processo 7011506-28.2008.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - TERTULINO FERREIRA
DA SILVA NETO e outros - ARNALDO DA SILVA JUNIOR - - Omilda Fernandes de Souza Macedo - - Daniela Macedo Clemente -
- Maria Eduarda Santos Macedo - - Normandia Macedo Ramos - - Rogeria Fernandes de Souza Macedo - - Beni Broniscer Fisch
- - Tamara Broniscer Fisch e outros - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0410129-74.1999.8.26.0053 Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Páginas 1183/1188 e 1208/1213: Nos termos do requerimento formulado, o(s) patrono(s) recém-constituído(s)
pela parte credora, Dra. Renata Santos Rodrigues, OAB/SP nº 465.741, solicita seu(s) cadastro(s) nos autos do precatório.
O art. 687 da Lei nº 10.406/02 estabelece que a comunicação ao mandatário quanto à nomeação de outro, para o mesmo
negócio, resulta na revogação do mandato anterior. No caso vertente, porém, está(ão) ausente(s) o(s) seguinte(s) documento(s)
necessário(s) para o deferimento do pedido, nos termos do art. 6º, § 2º, inc. I do Provimento CSM nº 2.753/24: a) procuração
com firma reconhecida assinada pelo credor em favor do novo mandatário; b) declaração do novo causídico do cumprimento dos
§§ 5º e 6º do art. 24 do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil; c) prova da cientificação do advogado ou da sociedade de
advogados destituídos. Diante do exposto, considerando-se que o ato normativo citado condiciona a habilitação da Dra. Renata
Santos Rodrigues, OAB/SP nº 465.741, à apresentação dos documentos relacionados, indefiro, por ora, seu pedido de ingresso
nos autos, ficando intimado a apresentar a referida documentação no prazo de 5 dias. Somente em caso de discordância relativa
à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco dias), para as providências
cabíveis. No mais, se for o caso, caberá ao patrono originário informar acerca de possíveis honorários a que faça jus, consoante
o art. 24, §§ 5º e 6º da Lei nº 8.906/94, consignando-se, porém, que no caso de honorários contratuais ainda não destacados
no precatório, a reserva, se for o caso, ficará condicionada à determinação expressa do juízo da execução, por meio de ofício
de retificação, a teor do disposto no art. 8º, § 1º do Provimento CSM n° 2.753/2024. Publique-se. São Paulo, 10 de junho de
2025. - ADV: AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP),
AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), CARLA DAMAS
DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), AMANDA
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE
SOUZA (OAB 334759/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP),
FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), SEVERINO ALVES
FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/
SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES
FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º