Processo ativo
0004116-70.2013.8.26.0268
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0004116-70.2013.8.26.0268
Vara: Federal) -
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ou declarar se pretende a atuação da Defensoria *** ou declarar se pretende a atuação da Defensoria Pública, expedindo-se mandado para cumprimento,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2025
Processo 0004116-70.2013.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - ADIB
FADEL - - ALEXANDRE LESSA FADEL - Vistos. Acolho a renúncia, excluindo todos advogados que representavam Alexandre.
Intime-se, pessoalmente, o ré ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. u Alexandre, para constituir outro advogado, no prazo de 10 dias, a contar de sua intimação ou
declarar se pretende a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Tornem os autos ao Ministério Público para
manifestação acerca da decisão de fls. 591. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO RUFF (OAB 328976/SP), ARTHUR SANTOS DE
SOUZA (OAB 472335/SP), GUILHERME ALVES COUTINHO (OAB 384981/SP), GUILHERME ALVES COUTINHO (OAB 384981/
SP), MARIA CAROLINA DE MORAES FERREIRA (OAB 331087/SP), MAURICIO SILVA LEITE (OAB 164483/SP), ISABELLA
LEAL PARDINI (OAB 296072/SP), ISABELLA LEAL PARDINI (OAB 296072/SP)
Processo 1005386-29.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - G.M. - - R.S.R. - - G.L.A.L.
- - K.C.N. e outros - C.V.L. - Vistos. Intime-se, pela derradeira oportunidade, as defesas que ainda não apresentaram os
memoriais escritos, para apresentação, dentro do prazo legal. Decorrido o prazo, em branco, intime-se o réu, com urgência, para
constituir outro advogado ou declarar se pretende a atuação da Defensoria Pública, expedindo-se mandado para cumprimento,
com urgência, considerando tratar-se de réu preso. Fls. 7264: Em relação a extração de dados, ciência à defesa. Intime-se.
- ADV: LUIDS RÂNES SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 326667/SP), SANDRA PINHEIRO DE FREITAS (OAB 337343/SP),
ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 94357/SP), LUIZ GUSTAVO DA SILVA (OAB 445077/SP), LUCIANO CEZAR VERNALHA
GUIMARÃES (OAB 40919/PR), SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB 188229/SP), LUANA APARECIDA ROCHA VILELA
(OAB 497571/SP), DIOGO DE ALMEIDA LECHETA (OAB 92635/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0359/2025
Processo 0000316-14.2025.8.26.0268 (processo principal 1005135-79.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Manifeste-se a parte exequente com o objetivo do prosseguimento
do feito. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0000862-74.2022.8.26.0268 (processo principal 1005042-58.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Shopping Center Itapecerica da Serra S/A - Diga a parte exequente com o objetivo do prosseguimento do
feito. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1000447-69.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Paulo Roberto do
Nascimento da Silva - Banco Itaucard S.A - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. 2. No
mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. 3. Sem prejuízo,
especifiquem as provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de
fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC);
SOB PENA DE PRECLUSÃO. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE JUN
FUKUSHIMA (OAB 439992/SP)
Processo 1001910-61.2016.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Complemente a parte interessada as custas pertinentes, conforme o caso.
Foram recolhidas custas para expedição de 1 (um) mandado, mas foram indicados 2 (dois) endereços para diligências. Mandado:
R$111,06 - Guia de Diligência de Oficial de Justiça VALORES DE 2025 - ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB
11985/SC)
Processo 1002713-29.2025.8.26.0268 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5005855-26.2019.4.03.6130 - 2ª Vara Federal) -
Caixa Economica Federal - Ao distribuidor para correção da classe, qual seja: carta precatória. Após, aguarde-se o cumprimento
do ato deprecado (ato ordinatório). - ADV: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA (OAB 512562/SP)
Processo 1007168-71.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Janete de
Moraes Nicolau - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Recolha a parte interessada as custas pertinentes, conforme o caso.
Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), POR PESSOA e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento
CSM nº 2.684/2023. Mandado: R$111,06 - Guia de Diligência de Oficial de Justiça Carta: R$32,75 - Guia FEDT - Código 120-1
Pesquisas On-line (SNIPER, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD etc): R$37,02 (por pesquisa e por CPF/CNPJ) Guia FEDT -
Código 434-1 Desarquivamento: R$44,87 - Guia FEDT - Código 206-2 SISBAJUD (teimosinha): R$111,06 - Guia FEDT - Código
434-1 INFOJUD Pessoa Jurídica (ECF) - 2 UFESPs = R$ 74,07 (por ano). VALORES DE 2025 - ADV: GUSTAVO PALMA SILVA
(OAB 340938/SP), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0360/2025
Processo 0000786-79.2024.8.26.0268 (processo principal 1006084-79.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Marco Aurelio Silva - Márcio Aurelio de Castro Leite - O ofício à CNSEG foi devidamente
respondido à fl. 86 pela instituição. Ademais, houve resposta de instituição bancária à fl. 81, razão pela qual reputo ineficiente a
reiteração, ao menos por ora. No mais, providencie a exequente demonstrativo atualizado do débito, para viabilizar a expedição
de certidão nos moldes do art. 517 do CPC Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: HUMBERTO VALENTIM DE SOUSA (OAB 346695/
SP), MARCELO DE SOUZA BRONZERI (OAB 411811/SP), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO (OAB 319415/SP), ADRIANO
DOS SANTOS (OAB 283484/SP)
Processo 0004103-85.2024.8.26.0268 (processo principal 1001880-26.2016.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Auxílio-
Doença Previdenciário - Carlos Edvaldo dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Para a verificação dos
cálculos nomeio o(a) perito(a) contador(a) ADRIANA FÁTIMA COSTA, fixando o prazo de 45 dias para a entrega do laudo (art
465 do CPC). Nos termos do artigo 465, § 1º, inciso I, II e II, do CPC, incumbe às partes, dentro do prazo de 15 dias a contar da
intimação deste despacho, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico; e apresentar
quesitos, sob pena de preclusão. Após, cientifique-se o perito da presente nomeação e que deverá apresentar proposta de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2025
Processo 0004116-70.2013.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - ADIB
FADEL - - ALEXANDRE LESSA FADEL - Vistos. Acolho a renúncia, excluindo todos advogados que representavam Alexandre.
Intime-se, pessoalmente, o ré ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. u Alexandre, para constituir outro advogado, no prazo de 10 dias, a contar de sua intimação ou
declarar se pretende a atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Tornem os autos ao Ministério Público para
manifestação acerca da decisão de fls. 591. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO RUFF (OAB 328976/SP), ARTHUR SANTOS DE
SOUZA (OAB 472335/SP), GUILHERME ALVES COUTINHO (OAB 384981/SP), GUILHERME ALVES COUTINHO (OAB 384981/
SP), MARIA CAROLINA DE MORAES FERREIRA (OAB 331087/SP), MAURICIO SILVA LEITE (OAB 164483/SP), ISABELLA
LEAL PARDINI (OAB 296072/SP), ISABELLA LEAL PARDINI (OAB 296072/SP)
Processo 1005386-29.2024.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - G.M. - - R.S.R. - - G.L.A.L.
- - K.C.N. e outros - C.V.L. - Vistos. Intime-se, pela derradeira oportunidade, as defesas que ainda não apresentaram os
memoriais escritos, para apresentação, dentro do prazo legal. Decorrido o prazo, em branco, intime-se o réu, com urgência, para
constituir outro advogado ou declarar se pretende a atuação da Defensoria Pública, expedindo-se mandado para cumprimento,
com urgência, considerando tratar-se de réu preso. Fls. 7264: Em relação a extração de dados, ciência à defesa. Intime-se.
- ADV: LUIDS RÂNES SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 326667/SP), SANDRA PINHEIRO DE FREITAS (OAB 337343/SP),
ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO (OAB 94357/SP), LUIZ GUSTAVO DA SILVA (OAB 445077/SP), LUCIANO CEZAR VERNALHA
GUIMARÃES (OAB 40919/PR), SIMONE BONANHO DE MESQUITA (OAB 188229/SP), LUANA APARECIDA ROCHA VILELA
(OAB 497571/SP), DIOGO DE ALMEIDA LECHETA (OAB 92635/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0359/2025
Processo 0000316-14.2025.8.26.0268 (processo principal 1005135-79.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Manifeste-se a parte exequente com o objetivo do prosseguimento
do feito. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 0000862-74.2022.8.26.0268 (processo principal 1005042-58.2018.8.26.0268) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Shopping Center Itapecerica da Serra S/A - Diga a parte exequente com o objetivo do prosseguimento do
feito. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP)
Processo 1000447-69.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Paulo Roberto do
Nascimento da Silva - Banco Itaucard S.A - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. 2. No
mesmo prazo, digam as partes se têm interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação. 3. Sem prejuízo,
especifiquem as provas pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de
fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, CPC);
SOB PENA DE PRECLUSÃO. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE JUN
FUKUSHIMA (OAB 439992/SP)
Processo 1001910-61.2016.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Complemente a parte interessada as custas pertinentes, conforme o caso.
Foram recolhidas custas para expedição de 1 (um) mandado, mas foram indicados 2 (dois) endereços para diligências. Mandado:
R$111,06 - Guia de Diligência de Oficial de Justiça VALORES DE 2025 - ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB
11985/SC)
Processo 1002713-29.2025.8.26.0268 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5005855-26.2019.4.03.6130 - 2ª Vara Federal) -
Caixa Economica Federal - Ao distribuidor para correção da classe, qual seja: carta precatória. Após, aguarde-se o cumprimento
do ato deprecado (ato ordinatório). - ADV: RICARDO LUIZ SANTOS MENDONÇA (OAB 512562/SP)
Processo 1007168-71.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Janete de
Moraes Nicolau - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Recolha a parte interessada as custas pertinentes, conforme o caso.
Atenção: O valor é cobrado por ordem ou consulta (ato), POR PESSOA e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento
CSM nº 2.684/2023. Mandado: R$111,06 - Guia de Diligência de Oficial de Justiça Carta: R$32,75 - Guia FEDT - Código 120-1
Pesquisas On-line (SNIPER, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD etc): R$37,02 (por pesquisa e por CPF/CNPJ) Guia FEDT -
Código 434-1 Desarquivamento: R$44,87 - Guia FEDT - Código 206-2 SISBAJUD (teimosinha): R$111,06 - Guia FEDT - Código
434-1 INFOJUD Pessoa Jurídica (ECF) - 2 UFESPs = R$ 74,07 (por ano). VALORES DE 2025 - ADV: GUSTAVO PALMA SILVA
(OAB 340938/SP), LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0360/2025
Processo 0000786-79.2024.8.26.0268 (processo principal 1006084-79.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Marco Aurelio Silva - Márcio Aurelio de Castro Leite - O ofício à CNSEG foi devidamente
respondido à fl. 86 pela instituição. Ademais, houve resposta de instituição bancária à fl. 81, razão pela qual reputo ineficiente a
reiteração, ao menos por ora. No mais, providencie a exequente demonstrativo atualizado do débito, para viabilizar a expedição
de certidão nos moldes do art. 517 do CPC Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: HUMBERTO VALENTIM DE SOUSA (OAB 346695/
SP), MARCELO DE SOUZA BRONZERI (OAB 411811/SP), CARLOS EDUARDO DE TOLEDO (OAB 319415/SP), ADRIANO
DOS SANTOS (OAB 283484/SP)
Processo 0004103-85.2024.8.26.0268 (processo principal 1001880-26.2016.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Auxílio-
Doença Previdenciário - Carlos Edvaldo dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Para a verificação dos
cálculos nomeio o(a) perito(a) contador(a) ADRIANA FÁTIMA COSTA, fixando o prazo de 45 dias para a entrega do laudo (art
465 do CPC). Nos termos do artigo 465, § 1º, inciso I, II e II, do CPC, incumbe às partes, dentro do prazo de 15 dias a contar da
intimação deste despacho, arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; indicar assistente técnico; e apresentar
quesitos, sob pena de preclusão. Após, cientifique-se o perito da presente nomeação e que deverá apresentar proposta de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º