1500564-91.2023.8.26.0035

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
documento que deseja imprimir e selecionar a opção versão para impressão”. - ADV: JOAO LUCIO GENGHINI JUNIOR (OAB
422060/SP)
Processo 1500564-91.2023.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - DENIS GLAUCO VIRGINIO - Vistos.
As matérias ventiladas pela defesa demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. completa
apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no art. 397
do CPP), confirmo o recebimento da denúncia. Observado o Comunicado CG nº 317/2020, com as novas retificações ocorridas,
designo audiência de instrução e julgamento na forma virtual para o dia 20/03/2025, às 15:00 horas. Intimem-se o réu, a vítima e
testemunha(s) civis, se houver, para comparecer virtualmente à audiência supra designada. Intime-se o(a) advogado(a). Quando
do cumprimento do mandado, deverá o(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça: a) Solicitar à pessoa intimada endereço de e-mail e número
de telefone celular com acesso à internet com a finalidade de envio do link/convite para participar da audiência virtual para a qual
está sendo intimada, bem como número de telefone celular para contato (watsapp), informando a tempo o cartório para devido
cumprimento; b) Esclarecer que, na data e hora designada para audiência virtual, com 15 (quinze) minutos de antecedência,
deverá a parte acessar o link/convite enviado e aguardar o início do ato; c) Indagar e certificar se a pessoa intimada dispõe
de meios para participar da audiência virtual (computador ou celular com acesso à internet). Caso tenha celular, a senhora
oficial de Justiça deverá orientar a testemunha a baixar/instalar o aplicativo “Microsoft Teams”. Requisite-se a participação
das testemunhas Policiais, se o caso, encaminhando-se ofício ao Comando do respectivo Batalhão para que providencie a
participação virtual das testemunhas, bem como informe o e-mail funcional de cada testemunha Policial para a oportuna remessa
do link para acesso à audiência virtual. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual
pelo link informado por e-mail, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir o
documento de de identificação pessoal, com foto. No caso de oitiva de partes ou testemunhas separadamente, deverá ser usado
o recurso de deixar os participantes aguardando no lobby. O recurso permite o ingresso ou remoção da sala de reunião virtual
conforme dinâmica da audiência, lembrando que a gravação será feita em arquivo único. Caso o defensor informe que não
conseguiu se comunicar previamente com o réu, o magistrado determinará que na sala virtual permaneçam exclusivamente o
advogado ou defensor público e seu representado para contato prévio. Terminada a reunião privada, o que será informado pelo
chat da própria ferramenta em mensagem escrita, o magistrado retornará para a sala virtual e autorizará o ingresso dos demais
participantes, dando início à audiência. Ao final, caso seja requerida, nova entrevista entre defesa e réu se dará nos mesmos
moldes. Informe o advogado seu endereço de e-mail nos autos para oportuno envio do link de acesso à audiência. Oportunamente,
encaminhe-se e-mail com o link de acesso para os participantes da audiência. Intime-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério
Público. Whatsapp corporativo da sala de audiências: (19) 2154-5204 Link de acesso à audiência (copiar e colar no navegador):
https://teams.microsoft.com/l/meetup -join/19:meeting_YmMxZjU2ZmEtNjgzZi00ZGY3LWI0N2ItOWJjOWJlNmE0NTI4@thr ead.
v2/0?context=%7B%22Tid%22:%223590422d-8e59-4036-92 45-d6edd8cc 0f7a%22,%22Oid%22:%2207094f1f-4608-412f-a3c6-
b7b7f3d0427d%22%7D Ou escanear o código abaixo: - ADV: PEDRO CAMILO RIELI (OAB 113867/SP)
Processo 1500653-56.2019.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.W.C. - Vistos. Tendo
em vista que o acusado, embora citado por edital, não compareceu e nem constituiu advogado, com fundamento no art. 366 do
Código de Processo Penal decreto a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional. Anoto que: (a) a suspensão do
prazo prescricional perdurará apenas pelo tempo igual ao prazo em que o crime prescreveria pela pena máxima abstratamente
cominada (CP, art. 109), passando, após, a fluir; (b) comparecendo o acusado, em qualquer tempo, o processo observará o
disposto no artigo 394 e seguintes do CPP (CPP, art. 363, § 4º). Encaminhem-se os autos à fila “Processos suspensos art 366
CPP” e providencie-se o correspondente tarjamento. Efetuem-se as anotações e comunicações necessárias. Após o prazo de 12
(doze) meses, após a requisição e juntada de FA atualizada do acusado, abra-se vista ao Ministério Público para realização de
pesquisas acerca do paradeiro do acusado. Int. - ADV: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 97447/SP)
Processo 1500813-81.2019.8.26.0035 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - BRUNO FERNANDO HONORIO -
Vistos. Tendo em vista que o acusado, embora citado por edital, não compareceu e nem constituiu advogado, com fundamento
no art. 366 do Código de Processo Penal decreto a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional. Anoto que: (a) a
suspensão do prazo prescricional perdurará apenas pelo tempo igual ao prazo em que o crime prescreveria pela pena máxima
abstratamente cominada (CP, art. 109), passando, após, a fluir; (b) comparecendo o acusado, em qualquer tempo, o processo
observará o disposto no artigo 394 e seguintes do CPP (CPP, art. 363, § 4º). Encaminhem-se os autos à fila “Processos
suspensos art 366 CPP” e providencie-se o correspondente tarjamento. Efetuem-se as anotações e comunicações necessárias.
Após o prazo de 12 (doze) meses, após a requisição e juntada de FA atualizada do acusado, abra-se vista ao Ministério Público
para realização de pesquisas acerca do paradeiro do acusado. Int. - ADV: ANDRÉ FERNANDO DONDERI (OAB 311833/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2025
Processo 0000549-65.2024.8.26.0035 (processo principal 1001292-29.2022.8.26.0035) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Adauto Antonio de Oliveira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Fl(s). retro: diga a parte contrária, no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALBERTO JOAQUIM XAVIER (OAB 110686/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP),
LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 122095/MG), GILMAR RODRIGUES
MONTEIRO (OAB 357043/SP)
Processo 0000760-04.2024.8.26.0035 (processo principal 1000360-75.2021.8.26.0035) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Global Osi Brasil Telecomunicações e Conectividades Ltda - Vinicius de Souza Escandon - Fls. retro: diga a
parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: FABIO TACLA (OAB 287476/SP), EDUARDO ROBERTO LEITE FILHO (OAB
388638/SP)
Processo 0002937-97.2008.8.26.0035 (apensado ao processo 0001186-80.2005.8.26.0035) (005.01.2008.002937) -
Embargos de Terceiro Cível - Dívida Ativa - Miriam Bernardo - Expertisemais Serviços Contáveis e Administrativos - Vista à
embargante, por 15 (quinze) dias. - ADV: ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL (OAB 346415/SP), RENATO MELO
NUNES (OAB 306130/SP), CELSO LUIZ GOMES (OAB 176456/SP)
Processo 1000601-15.2022.8.26.0035 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Banco Santander Brasil Sa -
Manifeste-se a parte embargada sobre os Embargos de Declaração opostos, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: DÊNIO MOREIRA
DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP)
Processo 1000874-23.2024.8.26.0035 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Finaciamento e Investimento - Recolher a taxa para realização da(s) pesquisa(s) solicitada(s), por ato e por CPF/CNPJ,
no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º