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ou exequente para manifestação em 15 dias.
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Identificação
Nº Processo: 1019361-40.2024.8.26.0003
Partes e Advogados
Autor: ou exequente para man *** ou exequente para manifestação em 15 dias.
Nome: do devedor em cadastro de inadimplentes (CPC, art. 78 *** do devedor em cadastro de inadimplentes (CPC, art. 782, §§ 3º e 5º), por dívida no valor de R$ 11.939,58.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
partes as provas que pretendem produzir, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: GUILHERME TREVISAN NEVES (OAB
70191/BA), DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ALAN FERREIRA
GOMES (OAB 110520/RJ)
Processo 1019361-40.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cial
Dez Cursino - Se não houver manifestação, aguarde-se, desde logo, provocação no arquivo, permanecendo suspensa a
execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC, fazendo-se as anotações pertinentes. Intime-se. - ADV: DIEGO VICTOR
CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS (OAB 392244/SP)
Processo 1019891-44.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Providencie o requerente o recolhimento das custas para carta AR. - ADV: CAUÊ
TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1020600-50.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A -
Fls. 197: Recolher diligências. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1021486-78.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Zilma Justino da Silva
- Vistos. Expeça-se guia em favor do exequente, referente ao valor depositado nos autos (fl.33). Prossiga-se nos termos da
sentença de fl. 48. Intime-se. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)
Processo 1021610-76.2015.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - F.S.P. - A.A.R. - Vistos. Defiro
a inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes (CPC, art. 782, §§ 3º e 5º), por dívida no valor de R$ 11.939,58.
Efetive-se no sistema Serasajud (Comunicados CG 879/2016 e 1413/2016). Int. - ADV: CAMILA CRISTINNI TRIPODORO (OAB
386609/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)
Processo 1022050-67.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Solve Consultoria e
Intermediação de Negócios LTDA - Maria Isabel Galvão de França - Ciência do ato de fls. 736 com expedição do MLE e ciência
da regularização do polo - ADV: MARCOS DETILIO (OAB 221520/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP),
THIAGO SCHAPIRO PERIGOLO (OAB 391780/SP)
Processo 1022162-65.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Francivando Evangelista dos Santos - Banco
Santander (Brasil) S/A - - Itaú Unibanco S.A. e outros - Vistos. Ante as tentativas frustradas de identificação de Fabrício Rocha
de Oliveira, manifeste-se o autor, em 15 (quinze) dias, esclarecendo como pretende identificá-lo ou se deseja desistir da ação
contra ele. Intime-se. - ADV: KÁTIA REGINA GONZALEZ DE PONTES (OAB 151094/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/
SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 1022320-23.2020.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - I.M.T.I. - Certifico e dou
fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) Exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando
os dados bancários informados às fls. 245, em cumprimento às fls. 241. Valor(es): R$ 4.332,76, acrescido(s) de juros e correção
monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites
internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta
bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB
185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1022392-49.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- Vistos. Fls. 252/257: Consta do documento juntado que o veículo foi alienado fiduciariamente, de modo que a constrição
não pode recair sobre a propriedade do terceiro fiduciário (Decreto-lei 911/69, art. 7º-A). Se houver interesse na penhora dos
direitos do fiduciante o credor deverá indicar o endereço para a diligência, recolher as respectivas despesas do oficial de justiça
(referentes ao mandado de penhora) e as despesas postais para intimação da instituição financeira (fiduciário) para informar a
situação do contrato e o respectivo saldo. Intime-se. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA
LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1022472-13.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos. Fls.. 427 e 481: defiro a intimação do executado para esclarecer acerca da operação imobiliária realizada conforme
consta do resultado de fls.412-414. Esta decisão servirá de mandado, acompanhado da da folha de rosto (ato vinculado à
decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça.
Concedo os benefícios do artigo 212, § 2º, do NCPC. Caso certificada a necessidade pelo oficial, desde logo defiro força policial
e arrombamento, valendo cópia desta decisão como requisição à Policia Militar do Estado de São Paulo. Cumpra-se. Intime-se.
- ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG)
Processo 1022476-74.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - T.P.M. - P.S.S.S.S.
- Intimação da(s) parte(s) requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento de 70% (setenta por cento)
das Custas processuais em aberto, no valor de R$ 185,10 (equivalente ao valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs para o exercício
de 2025) referente ao preparo do recurso de apelação da requerente (artigo 4.º, II da Lei Estadual nº 11.608/2003 - DARE
código 230-6). Fundamentado nos termos do artigo 1098, § 5° das NSCGJ e do artigo 4.º da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob
pena de inscrição da dívida ativa do Estado, tudo conforme r. acórdão disponibilizado na Internet. - ADV: CAMILA CRISTINNI
TRIPODORO (OAB 386609/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES
(OAB 119851/SP)
Processo 1022513-96.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Alecio Faria Menezes
- Banco Itaucard S.A. - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Aguarde-se por 30 dias requerimento de cumprimento de
sentença instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (CPC, arts. 513, § 1º, 523, caput, e 524), em forma
digital, iniciando-se mediante peticionamento eletrônico (NSCGJ, arts. 1.285 e 1.286), e arquivem-se. Int. - ADV: CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), LUARA LORY DE ALMEIDA (OAB 416806/SP)
Processo 1022684-87.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A -
Vistos. Fl. 220:Defiro a busca dos endereços; proceda-se a pesquisa através do sistema Renajud dos executados abaixo: Loreta
Cardoso Saddi Em seguida, juntem-se os resultados e dê-se ciência ao autor ou exequente para manifestação em 15 dias.
Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1022694-97.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Marcio Andrade Dias - Alessandra Braga
e Souza - Fls. retro, ciência da audiência designada. - ADV: RAFAEL AUGUSTO IRIZ GIANNECCHINI LORÓN SOARES (OAB
464317/SP), ALESSANDRA BRAGA E SOUZA (OAB 141428/SP)
Processo 1022922-09.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Vanessa de Carli Gomes - - Daniel
Marino Reis Fideles - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outro - Vistos. Declaro satisfeita a obrigação
(CPC, arts. 924, inc. II, e 925). Expeça-se MLE desde logo (observar previamente se existe penhora no rosto dos autos,
retendo-se o respectivo valor atualizado). Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento (sem custas remanescentes).
P.R.I. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
partes as provas que pretendem produzir, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: GUILHERME TREVISAN NEVES (OAB
70191/BA), DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ALAN FERREIRA
GOMES (OAB 110520/RJ)
Processo 1019361-40.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residen ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cial
Dez Cursino - Se não houver manifestação, aguarde-se, desde logo, provocação no arquivo, permanecendo suspensa a
execução, nos termos do artigo 921, III, do CPC, fazendo-se as anotações pertinentes. Intime-se. - ADV: DIEGO VICTOR
CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS (OAB 392244/SP)
Processo 1019891-44.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Providencie o requerente o recolhimento das custas para carta AR. - ADV: CAUÊ
TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1020600-50.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A -
Fls. 197: Recolher diligências. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1021486-78.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Zilma Justino da Silva
- Vistos. Expeça-se guia em favor do exequente, referente ao valor depositado nos autos (fl.33). Prossiga-se nos termos da
sentença de fl. 48. Intime-se. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)
Processo 1021610-76.2015.8.26.0003 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - F.S.P. - A.A.R. - Vistos. Defiro
a inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes (CPC, art. 782, §§ 3º e 5º), por dívida no valor de R$ 11.939,58.
Efetive-se no sistema Serasajud (Comunicados CG 879/2016 e 1413/2016). Int. - ADV: CAMILA CRISTINNI TRIPODORO (OAB
386609/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP)
Processo 1022050-67.2018.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Solve Consultoria e
Intermediação de Negócios LTDA - Maria Isabel Galvão de França - Ciência do ato de fls. 736 com expedição do MLE e ciência
da regularização do polo - ADV: MARCOS DETILIO (OAB 221520/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP),
THIAGO SCHAPIRO PERIGOLO (OAB 391780/SP)
Processo 1022162-65.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Francivando Evangelista dos Santos - Banco
Santander (Brasil) S/A - - Itaú Unibanco S.A. e outros - Vistos. Ante as tentativas frustradas de identificação de Fabrício Rocha
de Oliveira, manifeste-se o autor, em 15 (quinze) dias, esclarecendo como pretende identificá-lo ou se deseja desistir da ação
contra ele. Intime-se. - ADV: KÁTIA REGINA GONZALEZ DE PONTES (OAB 151094/SP), FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/
SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)
Processo 1022320-23.2020.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - I.M.T.I. - Certifico e dou
fé que foi(ram) expedido(s) MLE(s) em favor do(a)(s) Exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, utilizando
os dados bancários informados às fls. 245, em cumprimento às fls. 241. Valor(es): R$ 4.332,76, acrescido(s) de juros e correção
monetária. A expedição do referido mandado não implica em transferência imediata dos valores, ficando sujeita aos trâmites
internos e processamento pelo banco. A parte deverá acompanhar a efetivação da transferência, através da própria conta
bancária, independente de eventual extinção e arquivamento destes autos. - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB
185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1022392-49.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- Vistos. Fls. 252/257: Consta do documento juntado que o veículo foi alienado fiduciariamente, de modo que a constrição
não pode recair sobre a propriedade do terceiro fiduciário (Decreto-lei 911/69, art. 7º-A). Se houver interesse na penhora dos
direitos do fiduciante o credor deverá indicar o endereço para a diligência, recolher as respectivas despesas do oficial de justiça
(referentes ao mandado de penhora) e as despesas postais para intimação da instituição financeira (fiduciário) para informar a
situação do contrato e o respectivo saldo. Intime-se. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA
LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 1022472-13.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Vistos. Fls.. 427 e 481: defiro a intimação do executado para esclarecer acerca da operação imobiliária realizada conforme
consta do resultado de fls.412-414. Esta decisão servirá de mandado, acompanhado da da folha de rosto (ato vinculado à
decisão), a ser impressa e encaminhada à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça.
Concedo os benefícios do artigo 212, § 2º, do NCPC. Caso certificada a necessidade pelo oficial, desde logo defiro força policial
e arrombamento, valendo cópia desta decisão como requisição à Policia Militar do Estado de São Paulo. Cumpra-se. Intime-se.
- ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG), JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG)
Processo 1022476-74.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - T.P.M. - P.S.S.S.S.
- Intimação da(s) parte(s) requerida para que, no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento de 70% (setenta por cento)
das Custas processuais em aberto, no valor de R$ 185,10 (equivalente ao valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs para o exercício
de 2025) referente ao preparo do recurso de apelação da requerente (artigo 4.º, II da Lei Estadual nº 11.608/2003 - DARE
código 230-6). Fundamentado nos termos do artigo 1098, § 5° das NSCGJ e do artigo 4.º da Lei Estadual nº 11.608/2003, sob
pena de inscrição da dívida ativa do Estado, tudo conforme r. acórdão disponibilizado na Internet. - ADV: CAMILA CRISTINNI
TRIPODORO (OAB 386609/SP), LUCAS RENAULT CUNHA (OAB 138675/SP), MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES
(OAB 119851/SP)
Processo 1022513-96.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Alecio Faria Menezes
- Banco Itaucard S.A. - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Aguarde-se por 30 dias requerimento de cumprimento de
sentença instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (CPC, arts. 513, § 1º, 523, caput, e 524), em forma
digital, iniciando-se mediante peticionamento eletrônico (NSCGJ, arts. 1.285 e 1.286), e arquivem-se. Int. - ADV: CARLA
CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), LUARA LORY DE ALMEIDA (OAB 416806/SP)
Processo 1022684-87.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A -
Vistos. Fl. 220:Defiro a busca dos endereços; proceda-se a pesquisa através do sistema Renajud dos executados abaixo: Loreta
Cardoso Saddi Em seguida, juntem-se os resultados e dê-se ciência ao autor ou exequente para manifestação em 15 dias.
Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1022694-97.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Marcio Andrade Dias - Alessandra Braga
e Souza - Fls. retro, ciência da audiência designada. - ADV: RAFAEL AUGUSTO IRIZ GIANNECCHINI LORÓN SOARES (OAB
464317/SP), ALESSANDRA BRAGA E SOUZA (OAB 141428/SP)
Processo 1022922-09.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Vanessa de Carli Gomes - - Daniel
Marino Reis Fideles - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) e outro - Vistos. Declaro satisfeita a obrigação
(CPC, arts. 924, inc. II, e 925). Expeça-se MLE desde logo (observar previamente se existe penhora no rosto dos autos,
retendo-se o respectivo valor atualizado). Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento (sem custas remanescentes).
P.R.I. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º