ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Benjamin, Segunda Turma, julgado em 22/3/2021, DJe de 5/4/2021). Caso recolhidas custas de pesquisa, e o exequente
venha de qualquer forma requerer, expeça-se a serventia certidão para que ele possa reaver tais valores administrativamente,
independentemente de nova decisão judicial. Efetue-se a pesquisa INFOJUD, conforme deferido a fls.108/110, ítem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 08. Defiro
a PENHORA E AVALIAÇÃO do veículo JEEP COMPASS LONGITUDE F, Placa GHX9799 de propriedade da executada, para
garantir a execução. Não sendo encontrado o veículo, que sejam penhorados tantos bens que bastem para a garantia do débito
no valor de R$ 312.640,32. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Cabe ao exequente entrar em contato com o Sr.
Oficial de Justiça para fornecer os meios necessários ao cumprimento da diligência. No mais, aguarde-se o cumprimento pela
Serventia do determinado a fls.145/146. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE BOSELLI DE SOUZA (OAB 163542/SP)
Processo 1047196-43.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Loteria Caranã Ltda Me - Brinks
Segurança e Transporte de Valores Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao
Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte autora sobre a petição retro. Prazo de 10
dias. O silêncio fará supor que houve anuência ao pedido. Nada Mais. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), JOSÉ
APARECIDO CORREIA (OAB 169/RR)
Processo 1080401-57.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Dso Dental
Service Office Franquias - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 434/438: Manifeste-se o exequente. - ADV: SIDNEI AMENDOEIRA
JUNIOR (OAB 146240/SP), FRANCISCO MARCHINI FORJAZ (OAB 248495/SP)
Processo 1144923-30.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Elisabete Napoleao Lima
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certidão retro: cumpra a parte exequente, no prazo de cinco dias, o determinado na r.Decisão
de fls. 154/156 para expedição do mandado de levantamento. - ADV: ADRIANA MARIA FRANÇOSO (OAB 187275/SP), PATRICIA
REGINA ESCORSE (OAB 351278/SP)
Processo 1181319-35.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI - Vistos. Nos termos do artigo 334, § 4º, inciso II, do CPC, CITE-SE a parte
ré, pela via POSTAL, para responder, no prazo 15 (quinze) dias. Consigne-se que, não sendo contestada a ação, presumir-
se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados na petição inicial (artigo 344 do CPC). Caso o réu não tenha condições
financeiras de contratar um Advogado, poderá re querer ao Estado que lhe forneça um de forma gratuita, desde que, com
antecedência, procure a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (www.defensoria.sp.gov.br/dpesp/). Caso a citação postal
tenha resultado negativo, e requerendo a parte autora (bem como recolhendo a GRD caso não seja beneficiária da gratuidade
processual), cópia da presente decisão servirá de MANDADO. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE GHAZI (OAB 299124/SP)
Processo 1197715-87.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - 5G ENERGIA, COMERCIAL,
IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): A empresa requerida, nos termos do Comunicado Conjunto
nº 466/2024, deve ser citada de forma eletrônica. Assim, recolha o requerente a taxa correspondente, nos moldes da Lei
Estadual nº 17.785/2023, no valor de R$ 32,75 (guia FEDTJ, cód. 121-0), no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CARLOS MARCIO
RISSI MACEDO (OAB 22703/GO)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0002/2025
Processo 0005076-36.2022.8.26.0001 (processo principal 1000937-29.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Cartão
de Crédito - B.C.S. - - M.M.S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Aguarde-se pelo prazo requerido: 10 (dez) dias. - ADV: ANDRÉ
NIETO MOYA (OAB 235738/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0018269-50.2024.8.26.0001 (processo principal 1014010-92.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Repetição do Indébito - Analia Alves de Lima - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O art. 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023
estabelece que: “Nos casos em que o autor ou exequente, por força de gratuidade ou outra hipótese, tenha sido dispensado do
adiantamento, os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores
do processo, deverão ser incluídos no demonstrativo de débito para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da
execução.” Neste sentido, deverá a parte exequente, em atenção à decisão de fl. 12, juntar aos autos nova planilha de cálculo
com a inclusão do respectivo valor (2% do crédito a ser satisfeito, além da taxa de intimação postal, caso o executado não tenha
advogado nos autos), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: KELVEN RUAN OLIVEIRA SILVA (OAB 56877/PE)
Processo 0019592-90.2024.8.26.0001 (processo principal 1018523-45.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença -
Rescisão / Resolução - W.R.F. - P.E.I.P. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls: 35/37: Manifeste-se o vencedor/exequente, no prazo
de quinze dias, sobre o depósito efetuado pela parte executada, sendo o silêncio interpretado como concordância. - ADV:
JAQUELINE RODRIGUES (OAB 358115/SP), SILVANA CAROLINA DE MORAES SOUZA DUARTE (OAB 331971/SP), WILSON
ROBERTO FLORIO (OAB 188280/SP)
Processo 1002282-93.2020.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - PORTOSEG
S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Cumpra, a cedente e/ou cessionária, o
determinado no r.despacho de fls. 323. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1007130-84.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Julies Lucas Mazarine - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Fls. 129/131: manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, ante a proposta de acordo da parte executada.
Nada Mais. - ADV: WELLINGTON ANTUNES DA MAIA (OAB 409480/SP)
Processo 1009814-79.2024.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Esclareça a parte autora, no prazo de cinco dias, o endereço correto, ante a divergência
encontrada entre o endereço e CEP fornecidos. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1029307-76.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude -
Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º