0051134-49.2024.8.11.0000

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Corregedoria-Geral da Justiça
PORTARIA TJMT/PRES N. 1010 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
Intimação
Convocação do Desembargador Marcos Regenold Fernandes para compor
quórum na Segunda Câmara de Direito Privado.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Intimação para declarar interesse na vaga de Conciliador – Processo Seletivo
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m conformidade
Unificado 3/2024
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0051134-49.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
INTIMO o(a) Senhor(a) MARIA CECÍLIA ALBERNAZ, CPF:058.XXX.XXX-05
Art. 1º Convocar o Desembargador Marcos Regenold Fernandes, membro da
(número de referência CIA: 0738760-33.2024.8.11.0105) para declarar
Quinta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
interesse em assumir a vaga de conciliador no Poder Judiciário do Estado de
Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no
Mato Grosso, referente ao Processo Seletivo de Conciliador Unificado n.
dia 28.8.2024, às 8h30, em razão de impedimento da Juíza de Direito Tatinae
3/2024, no prazo de 02 (dois) dias.
Colombo, magistrada convocada, para julgamento do seguinte processo:
Intimo também, que em havendo interesse o candidato deverá encaminhar
I - AP 0007581-06.2009.8.11.0055.
cópia legível dos seguintes documentos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1. Manifestação de interesse na vaga e que não exerce cargo ou função
(assinado digitalmente)
pública;
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
2. Ficha Cadastral (preenchida no computador e assinada);
3. Número do Cadastro de Prestador de Serviço (ISSQN – emitido pela
Prefeitura Municipal de Cuiabá);
4. Número de conta corrente (exceto poupança); PORTARIA TJMT/PRES N. 1007 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
5. Carteira de Identidade – RG; Convocação do Desembargador Dirceu dos Santos e Desembargadora
6. Cadastro de Pessoa Física - CPF; Antônia Siqueira Gonçalves para comporem quórum na Quarta Câmara de
7. Título de Eleitor; Direito Privado.
8. Certidão de regularidade Eleitoral; A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
9. Número do PIS/PASEP; GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
10. Comprovante de residência atual; com a decisão proferida no expediente CIA N. 0051039-19.2024.8.11.0000,
11. Atestado de matrícula atualizado no curso de Direito, se acadêmico; RESOLVE:
12. Diploma de graduação superior no curso de Direito, se bacharel; inscrição Art. 1º Convocar o Desembargador Dirceu dos Santos, membro da Terceira
na Ordem dos 13. Advogados do Brasil - OAB; e certidão negativa expedida Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da Quarta
pela OAB, constando que não foi condenado(a) pelo Tribunal de Ética e Câmara de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência e , em
Disciplina, se advogado; Plenário Virtual, no dia 28.08.2024, às 8h 30, em razão de impedimento de
14. Certidões negativas criminais: Justiça Estadual (1º e 2º graus). membros, para julgamento dos seguintes processos:
15. Certidão negativa criminal da Justiça Federal (Seção Judiciária de Mato - Impedimento da Desembargadora Serly Marcondes Alves:
Grosso); I - 0001056-14.2009.8.11.0053 (Videoconferência).
16. Declaração de Parentesco; - Impedimento do Desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho:
17. Declaração de que não exerce qualquer atividade político-partidária, que I - 1018078-08.2024.8.11.0000 (Videoconferência);
não está filiado a um partido político e que não representa órgão de classe ou II - 0039925-43.2013.8.11.0041 (Virtual).
entidade associativa; -Impedimento do Desembargador Guiomar Teodoro Borges:
18. Declaração de que não exerce a função de árbitro ou mediador em I - 1043170-93.2023.8.11.0041 (Virtual);
institutos de mediação e arbitragem; II - 1040575-24.2023.8.11.0041 (Virtual);
19. Declaração de que não advoga no âmbito dos Juizados Especiais da III - 0000377-43.2001.8.11.0037 (Virtual).
Comarca onde será credenciado; Art. 2º Convocar o Desembargador Dirceu dos Santos e Desembargadora
20. Atestado de sanidade física e mental, emitido pela Rede Pública de Saúde. Antônia Siqueira Gonçalves, membros da Terceira Câmara de Direito Privado,
21. 01 (uma) fotografia 3x4 recente. para comporem quórum na sessão da Quarta Câmara de Direito Privado, a
ser realizada em Plenário Virtual, no dia 28.08.2024, às 8h, em razão de
Todos os documentos deverão ser encaminhados via Protocolo impedimento de membros, para julgamento do seguinte processo:
Administrativo Virtual (www.pav.tjmt.jus.br), com a observação de que o “ - Impedimento do Des. Guiomar Teodoro Borges e Desa. Serly Marcondes
Protocolo Destino” seja selecionado “Tribunal de Justiça” e no campo Alves:
descrição seja direcionado ao DAJE/Corregedoria, bem como seja I - 1000935-89.2024.8.11.0037 (Virtual).
selecionado no campo “Documentos” a marcação “Possui Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Expediente/Processo vinculado”, selecionando “Expediente” e informando o (assinado digitalmente)
número de referência CIA. Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Os modelos da manifestação de interesse (ou de não interesse), ficha
cadastral editável, declarações, instruções de envio do PAV e checklist da
PORTARIA TJMT/PRES N. 1008 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
documentação a ser apresentada estão disponíveis no link:
Convocação da Desembargadora Serly Marcondes Alves para compor
https://corregedoria.tjmt.jus.br/pagina/285
quórum na Terceira Câmara de Direito Privado.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Karine Márcia Lozich Dias
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Diretora do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais - DAJE
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0050966-47.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
Coordenadoria de Magistrados
Art. 1º Convocar a Desembargadora Serly Marcondes Alves, membro da
Quarta Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Portaria da Presidência Terceira Câmara de Direito Privado, a ser realizada em Plenário Virtual, no
período de 28 a 30.08.2024, às 8h, em razão de impedimento do
Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, para julgamento do seguinte
processo:
PORTARIA TJMT/PRES N. 1009 DE 26 DE AGOSTO DE 2024. I - AI 1018341- 40.2024.8.11.0000.
Convocação da Desembargadora Marilsen Andrade Addario para completar Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
quórum na Primeira Câmara de Direito Privado. (assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0050080-48.2024.8.11.0000,
RESOLVE:
PORTARIA TJMT/PRES N. 1005 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
Art. 1º Convocar a Desembargadora Marilsen Andrade Addario, membro da
Convocação da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira para completar
Segunda Câmara de Direito Privado, para completar quórum na sessão da
quórum na Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo.
Primeira Câmara de Direito Privado, a ser realizada no Plenário 04 (Híbrida)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
no dia 27.08.2024, e em Plenário Virtual, nos dias 27 a 29.08.2024, às 14h, em
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
razão da ausência justificada da Desembargadora Nilza Maria Pôssas de
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0045007-95.2024.8.11.0000,
Carvalho.
Disponibilizado 28/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11775 2