0000067-09.2023.5.05.0029

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 177
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria 3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
da 5ª Turma. 24 de fevereiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. Polo Ativo(s): IELSON CERQUEIRA BITTENCOURT
Diretor de Secretaria.
Advogado(s): 21632-BA GIUZEPPE ANDRADE
MARTINELLI;18390-BA IRAN BELMONTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA COSTA
5ª TURMA
PINTO;24495-BA VINICIUS FERREIRA SANTOS DE SOUZA
PAUTA
Polo Passivo(s): BANCO BRADESCO S.A.
7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025*
Advogado(s): 15283-BA MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO
DE MIRANDA;25091-BA JOAO OSORIO GUSMAO SANTOS
Pauta de Julgamento
JUNIOR;33154-BA LORENA GONCALVES SILVEIRA
INÍCIO: 12/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ENCERRAMENTO: 19/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h
SALA: TM
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados serão julgados na 7ª SESSÃO
(71) 0000067-09.2023.5.05.0029
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do
Relator(a): TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
dia 12/03/2025 e encerramento às 09:00h do dia 19/03/2025, em
2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados
3º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
na sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA
Polo Ativo(s): IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR,
SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por
MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.;SOCIEDADE DE ENSINO
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados,
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
bem como apontado por membro do Ministério Público do
Advogado(s): 21121-BA GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO;19976-
Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL,
CE DANIEL CIDRAO FROTA
com data a ser indicada, sendo as partes e seus procuradores
Polo Passivo(s): IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR,
novamente intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a
MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA.;SOCIEDADE DE ENSINO
ser designada oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA;ANDREIA SANTOS DE
RENOVADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de
JESUS
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no
Advogado(s): 21121-BA GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO;26915-
processo, mediante inscrição pelo aplicativo JTe - Justiça do
BA ALAN RODRIGUES SAMPAIO;19976-CE DANIEL CIDRAO
Trabalho Eletrônica, como também pelo sistema do JTe
FROTA
disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes do horário de
início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia 11/03/2025
SALA: EMBARGOS
(terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não haverá
sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
(131) 0000430-03.2023.5.05.0641
Declaração e Conflitos de Competência (…)" . Não serão
Relator(a): PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
adiados para sustentação oral os processos em que a palavra
2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
já foi franqueada às partes em sessão anterior.
3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
* De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão
Polo Ativo(s): ALTAMIRO PAGOTO DA SILVA;MARGARIDA
contida no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a
MARIA GUINAZI DA SILVA
partir do dia 04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam
Advogado(s): 23619-BA WELBERSON SILVA DE SOUZA
a ser realizadas semanalmente às quartas-feiras.
Polo Passivo(s): JOSE LUIZ COLOMBEKI;GILMAR DA SILVA
SOARES;GUSTAVO PEREIRA DA SILVA;LEANDRO DOS
PJE
SANTOS OLIVEIRA;ADRIANO DOS SANTOS
OLIVEIRA;GILMARIO LOTERIO DA SILVA;JEAN NUNES
SALA: PC
PEREIRA
Advogado(s): 14508-BA EDVARD DE CASTRO COSTA
(100) 0000208-90.2015.5.05.0002
JUNIOR;849-BA RODRIGO ESTEVES DA CRUZ;21795-BA
Relator(a): PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519