0000493-30.2024.5.05.0532

4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 180
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
19/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 26/02/2025, em
DO COUTO
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
RECORRIDO MARIA ALICE MOREIRA OLIVEIRA
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como ALMEIDA(OAB: 26870/BA)
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB:
36471/BA)
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA)
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO TRABALHO
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição Intimado(s)/Citado(s):
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também - MARIA ALICE MOREIRA OLIVEIRA
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia - MUNICIPIO DE ITAPETINGA
18/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de Processo Nº ROT-0000493-30.2024.5.05.0532
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados Complemento Processo Eletrônico - PJE
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
franqueada às partes em sessão anterior.
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
* De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida FILHO
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia RECORRENTE JAFE DA SILVA CARDOSO
04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas ADVOGADO JONATAS ANDRADE PEREIRA(OAB:
semanalmente às quartas-feiras. 31652/BA)
Processo Nº AP-0000371-53.2024.5.05.0035 RECORRIDO MUNICIPIO DE DOM BASILIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO TRABALHO
DO COUTO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s):
DO COUTO
- JAFE DA SILVA CARDOSO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO JORGE UBIRAJARA MARTINS DA
SILVA JUNIOR - MUNICIPIO DE DOM BASILIO
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA) Processo Nº ROT-0000649-69.2021.5.05.0161
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
51261/BA)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
43522/BA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
- JORGE UBIRAJARA MARTINS DA SILVA JUNIOR 19452/BA)
- MUNICIPIO DE SALVADOR RECORRIDO THAYANE IVILLA RAMOS BATISTA
ADVOGADO LUIS RICARDO LOPES DA GUIA D
ALMEIDA(OAB: 56518/BA)
Processo Nº ROT-0000448-31.2024.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 54022/BA)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE JOELMA LESSA CORREIA
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) - THAYANE IVILLA RAMOS BATISTA
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
FEIRA Processo Nº ROT-0000675-27.2020.5.05.0121
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
- JOELMA LESSA CORREIA
RECORRENTE JOSIMEIRE NEVES DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA 51261/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
Processo Nº ROT-0000460-64.2024.5.05.0621 43522/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO MESQUITA(OAB: 20541/BA)
DO COUTO RECORRENTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
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