Processo ativo
0001564-33.2020.5.05.0621
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Identificação
Nº Processo: 0001564-33.2020.5.05.0621
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ou pedido de vista *** ou pedido de vista por qualquer dos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 147
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
ENCERRAMENTO: 19/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
- PEDRO ROBERTO DA SILVA DAMASCENO processos abaixo relacionados serão julgados na 7ª SESSÃO
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
Processo Nº AP-0001564-33.2020.5.05.0621 12/03/2025 e encerramento às 0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9:00h do dia 19/03/2025, em
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
DO COUTO integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
AGRAVANTE AIDA CRISTINA SANTOS MOREIRA apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
36012/BA)
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
Intimado(s)/Citado(s):
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
- AIDA CRISTINA SANTOS MOREIRA
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
- MUNICIPIO DE ITAMBE
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Processo Nº ROT-0001752-05.2024.5.05.0421
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE
11/03/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
RECORRENTE BALBINA CERQUEIRA DOS SANTOS
MENEZES para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS franqueada às partes em sessão anterior.
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) * De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
RECORRIDO MUNICIPIO DE BREJOES no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
ADVOGADO JONES COUTO DOS SANTOS(OAB: 04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
17932/BA)
semanalmente às quartas-feiras.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0000001-29.2022.5.05.0493
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- BALBINA CERQUEIRA DOS SANTOS MENEZES Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FILHO
- MUNICIPIO DE BREJOES RECORRENTE AGRICOLA CANTAGALO LTDA.
ADVOGADO MARCUS JOSE ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA)
Processo Nº AP-0064400-08.2007.5.05.0521
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO NILTON DA HORA SANTOS
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ADVOGADO LUCAS DIAS OLIVEIRA(OAB:
DO COUTO 69460/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ADVOGADO DENISE DIAS DE OLIVEIRA(OAB:
DO COUTO 67499/BA)
AGRAVANTE TANIA VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCIO ANDREI ARAUJO
PEREIRA VITORIO(OAB: 68649/BA)
ADVOGADO JOAO ADEMIR FONTES DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ARAUJO(OAB: 4686/BA) TRABALHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMARAJU
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO DE
AQUINO(OAB: 60026/BA) - AGRICOLA CANTAGALO LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - NILTON DA HORA SANTOS
- MUNICIPIO DE ITAMARAJU
- TANIA VIEIRA DE OLIVEIRA PEREIRA Processo Nº ROT-0000018-56.2022.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
da 5ª Turma. 24 de fevereiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Diretor de Secretaria. RECORRENTE H. B. L. E. D. L.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
Pauta de Julgamento
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
5ª TURMA RECORRENTE U. B. G.
PAUTA ADVOGADO KAIO REZENDE LEITE
7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025* SANTOS(OAB: 59029/BA)
ADVOGADO LUAN REZENDE LEITE
SANTOS(OAB: 46772/BA)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO H. B. L. E. D. L.
INÍCIO: 12/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
ENCERRAMENTO: 19/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
- PEDRO ROBERTO DA SILVA DAMASCENO processos abaixo relacionados serão julgados na 7ª SESSÃO
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
Processo Nº AP-0001564-33.2020.5.05.0621 12/03/2025 e encerramento às 0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9:00h do dia 19/03/2025, em
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
DO COUTO integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
AGRAVANTE AIDA CRISTINA SANTOS MOREIRA apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADVOGADO LETICIA ANDRADE CARDOSO(OAB: ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
36012/BA)
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMBE
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
Intimado(s)/Citado(s):
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
- AIDA CRISTINA SANTOS MOREIRA
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
- MUNICIPIO DE ITAMBE
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Processo Nº ROT-0001752-05.2024.5.05.0421
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE
11/03/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
RECORRENTE BALBINA CERQUEIRA DOS SANTOS
MENEZES para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS franqueada às partes em sessão anterior.
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) * De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
RECORRIDO MUNICIPIO DE BREJOES no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
ADVOGADO JONES COUTO DOS SANTOS(OAB: 04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
17932/BA)
semanalmente às quartas-feiras.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0000001-29.2022.5.05.0493
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- BALBINA CERQUEIRA DOS SANTOS MENEZES Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FILHO
- MUNICIPIO DE BREJOES RECORRENTE AGRICOLA CANTAGALO LTDA.
ADVOGADO MARCUS JOSE ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA)
Processo Nº AP-0064400-08.2007.5.05.0521
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO NILTON DA HORA SANTOS
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ADVOGADO LUCAS DIAS OLIVEIRA(OAB:
DO COUTO 69460/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO ADVOGADO DENISE DIAS DE OLIVEIRA(OAB:
DO COUTO 67499/BA)
AGRAVANTE TANIA VIEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO MARCIO ANDREI ARAUJO
PEREIRA VITORIO(OAB: 68649/BA)
ADVOGADO JOAO ADEMIR FONTES DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ARAUJO(OAB: 4686/BA) TRABALHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE ITAMARAJU
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DOUGLAS RIBEIRO DE
AQUINO(OAB: 60026/BA) - AGRICOLA CANTAGALO LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - NILTON DA HORA SANTOS
- MUNICIPIO DE ITAMARAJU
- TANIA VIEIRA DE OLIVEIRA PEREIRA Processo Nº ROT-0000018-56.2022.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
da 5ª Turma. 24 de fevereiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Diretor de Secretaria. RECORRENTE H. B. L. E. D. L.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
Pauta de Julgamento
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
5ª TURMA RECORRENTE U. B. G.
PAUTA ADVOGADO KAIO REZENDE LEITE
7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025* SANTOS(OAB: 59029/BA)
ADVOGADO LUAN REZENDE LEITE
SANTOS(OAB: 46772/BA)
Pauta de Julgamento
RECORRIDO H. B. L. E. D. L.
INÍCIO: 12/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519