Processo ativo
0001667-72.2014.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0001667-72.2014.5.05.0161
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ou pedido de vista *** ou pedido de vista por qualquer dos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 20
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
Relator(a): MONICA AGUIAR SAPUCAIA SUPERMERCADOS LTDA;BRF S.A.;ALISSON LIMA
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ BITENCOURT
3º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): 35687-BA IGOR TEIXEIRA SANTOS;19503-BA
4º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ANDRE LUIS TORRES PESSOA;201296-SP TATIANE DE CICCO
Polo Ativo(s): EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO NASCIMBEM CHADID;10213-BA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EDILMA MOURA
SA FERREIRA;45787-BA CAROLINA BRITO QUADROS DE
Advogado(s): 30260-BA MARIA QUINTAS RADEL;30354-BA ANDRADE;58465-BA JAIRO RAMOS COELHO LINS DE
DERYCK COSTA DUARTE;20570-BA FABRICIO NOVAIS ALBUQUERQUE SENTO SE;29373-PE CATARINA BEZERRA
SILVA;29648-BA CARLA PITANGUEIRA BONFIM;9993-BA ALVES;52563-BA JESSICA CATARINE SOUZA DE JESUS;130291
SERGIO SANTOS SILVA;20124-BA MARIVALDO SILVA -SP ANA RITA DOS REIS PETRAROLI;1053-PE KELMA
NETTO;19269-BA ELISANGELA SANTANA CONCEICAO;22235- CARVALHO DE FARIA;9114-BA MARIA ROSANGELA DE
BA ANA PAULA AMORIM CORTES OLIVEIRA PEDREIRA
Polo Passivo(s): LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO (30) 0001667-72.2014.5.05.0161
ELETROMECANICA LTDA - EPP;MARCOS VINICIUS DOS Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
SANTOS CARVALHO 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Advogado(s): 62655-BA RAFAEL SANTA RITA CAMARA;43801- 3º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
BA WRIAS DE MELO ALVES Polo Ativo(s): JOAO PEREIRA DA ROCHA
(27) 0000853-27.2021.5.05.0222 Advogado(s): 13050-BA WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO;4293-
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES BA CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Polo Passivo(s): VIBRA ENERGIA S.A
3º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): 17023-BA JOAO FRANCISCO ALVES
Polo Ativo(s): JOSIVANIA SOARES DOS ANJOS ROSA;211648-SP RAFAEL SGANZERLA DURAND
Advogado(s): 42436-BA ARIOSVALDO BARBOZA
CAVALCANTE;8279-SE MARCONE DE JESUS DE ARAGAO
Polo Passivo(s): ITAUEIRA AGROPECUARIA S A 5ª Turma
Advogado(s): 4759-BA TOMAZ MARCHI NETO;20088-CE STELIO Pauta
BRAGA MAGALHAES Pauta de Julgamento
5ª TURMA
(28) 0001176-21.2024.5.05.0612
PAUTA
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES 21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Pauta de Julgamento
3º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
INÍCIO: 16/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Polo Ativo(s): JULIANO OLIVEIRA LOPES DE ANDRADE ENCERRAMENTO: 23/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h
Advogado(s): 79742-BA PEDRO ZATTAR EUGENIO;79812-BA Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados serão julgados na 21ª SESSÃO
PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
Polo Passivo(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 16/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 23/07/2025, em
Advogado(s): 23739-BA RAFAEL ALFREDI DE MATOS ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
(29) 0001395-09.2016.5.05.0032
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
3º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Polo Ativo(s): BRF S.A.;ALISSON LIMA BITENCOURT intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
Advogado(s): 10213-BA EDILMA MOURA FERREIRA;58465-BA oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
SE;1053-PE KELMA CARVALHO DE FARIA;9114-BA MARIA pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Polo Passivo(s): ITAU SEGUROS S/A;BOMPRECO BAHIA
15/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229160
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
Relator(a): MONICA AGUIAR SAPUCAIA SUPERMERCADOS LTDA;BRF S.A.;ALISSON LIMA
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ BITENCOURT
3º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): 35687-BA IGOR TEIXEIRA SANTOS;19503-BA
4º Voto: RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ANDRE LUIS TORRES PESSOA;201296-SP TATIANE DE CICCO
Polo Ativo(s): EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO NASCIMBEM CHADID;10213-BA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EDILMA MOURA
SA FERREIRA;45787-BA CAROLINA BRITO QUADROS DE
Advogado(s): 30260-BA MARIA QUINTAS RADEL;30354-BA ANDRADE;58465-BA JAIRO RAMOS COELHO LINS DE
DERYCK COSTA DUARTE;20570-BA FABRICIO NOVAIS ALBUQUERQUE SENTO SE;29373-PE CATARINA BEZERRA
SILVA;29648-BA CARLA PITANGUEIRA BONFIM;9993-BA ALVES;52563-BA JESSICA CATARINE SOUZA DE JESUS;130291
SERGIO SANTOS SILVA;20124-BA MARIVALDO SILVA -SP ANA RITA DOS REIS PETRAROLI;1053-PE KELMA
NETTO;19269-BA ELISANGELA SANTANA CONCEICAO;22235- CARVALHO DE FARIA;9114-BA MARIA ROSANGELA DE
BA ANA PAULA AMORIM CORTES OLIVEIRA PEDREIRA
Polo Passivo(s): LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO (30) 0001667-72.2014.5.05.0161
ELETROMECANICA LTDA - EPP;MARCOS VINICIUS DOS Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
SANTOS CARVALHO 2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Advogado(s): 62655-BA RAFAEL SANTA RITA CAMARA;43801- 3º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
BA WRIAS DE MELO ALVES Polo Ativo(s): JOAO PEREIRA DA ROCHA
(27) 0000853-27.2021.5.05.0222 Advogado(s): 13050-BA WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO;4293-
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES BA CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ Polo Passivo(s): VIBRA ENERGIA S.A
3º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): 17023-BA JOAO FRANCISCO ALVES
Polo Ativo(s): JOSIVANIA SOARES DOS ANJOS ROSA;211648-SP RAFAEL SGANZERLA DURAND
Advogado(s): 42436-BA ARIOSVALDO BARBOZA
CAVALCANTE;8279-SE MARCONE DE JESUS DE ARAGAO
Polo Passivo(s): ITAUEIRA AGROPECUARIA S A 5ª Turma
Advogado(s): 4759-BA TOMAZ MARCHI NETO;20088-CE STELIO Pauta
BRAGA MAGALHAES Pauta de Julgamento
5ª TURMA
(28) 0001176-21.2024.5.05.0612
PAUTA
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES 21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ
Pauta de Julgamento
3º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
INÍCIO: 16/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Polo Ativo(s): JULIANO OLIVEIRA LOPES DE ANDRADE ENCERRAMENTO: 23/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h
Advogado(s): 79742-BA PEDRO ZATTAR EUGENIO;79812-BA Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados serão julgados na 21ª SESSÃO
PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
Polo Passivo(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. 16/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 23/07/2025, em
Advogado(s): 23739-BA RAFAEL ALFREDI DE MATOS ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
(29) 0001395-09.2016.5.05.0032
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
Relator(a): RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
2º Voto: ANA PAOLA SANTOS MACHADO DINIZ apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
3º Voto: ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Polo Ativo(s): BRF S.A.;ALISSON LIMA BITENCOURT intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
Advogado(s): 10213-BA EDILMA MOURA FERREIRA;58465-BA oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
JAIRO RAMOS COELHO LINS DE ALBUQUERQUE SENTO
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
SE;1053-PE KELMA CARVALHO DE FARIA;9114-BA MARIA pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
ROSANGELA DE OLIVEIRA PEDREIRA pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Polo Passivo(s): ITAU SEGUROS S/A;BOMPRECO BAHIA
15/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229160