Processo ativo
0001753-89.2023.5.05.0561
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Identificação
Nº Processo: 0001753-89.2023.5.05.0561
Ação: CONTACT CENTER
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ou pedido de vista *** ou pedido de vista por qualquer dos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 127
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Processo Nº ROT-0001753-89.2023.5.05.0561 processos abaixo relacionados serão julgados na 16ª SESSÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO 28/05/2025 e encerramento às 09:00h do dia 04/06/2025, em
Revisor PAULINO CESAR MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RTINS RIBEIRO ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
DO COUTO sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
RECORRENTE JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
88431800534
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO LEANDRO MENDANHA
FRANCA(OAB: 54021/GO) apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
RECORRIDO ERICA ALMEIDA CUNHA ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
ADVOGADO CRISTIANO GONCALVES indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
AYRES(OAB: 39799/BA) intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
Intimado(s)/Citado(s): DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
- ERICA ALMEIDA CUNHA admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
- JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS 88431800534 pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Processo Nº AP-0141600-23.2009.5.05.0036 do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE 27/05/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
DO COUTO
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
AGRAVANTE ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. franqueada às partes em sessão anterior.
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0000293-96.2023.5.05.0034
25998/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO CASSIA PIMENTEL LOPES DE LEAO Relator MARCO ANTONIO MENDONCA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO VIVIANE DO AMARAL VILELA(OAB:
20195/BA) Revisor MARCO ANTONIO MENDONCA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO JOAO ALVES DO AMARAL(OAB:
5869/BA) RECORRENTE ANDRE LUIS MENEZES REIS
AGRAVADO CONTAX S.A. ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
16185/BA)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) RECORRENTE CSN - TRANSPORTES URBANOS
SPE S/A
ADVOGADO URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE) ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
AGRAVADO INOVACAO CONTACT CENTER
SERVICOS DE CONTATOS ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
TELEFONICOS LTDA. ANDRADE(OAB: 52506/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA BAHIA ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
RIOS(OAB: 21980/BA) SANTOS(OAB: 43404/BA)
AGRAVADO ITAU UNIBANCO SERVICOS E RECORRIDO ANDRE LUIS MENEZES REIS
PROCESSAMENTO DE ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
INFORMACOES COMERCIAIS LTDA. 16185/BA)
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: RECORRIDO BTU BAHIA TRANSPORTES
25998/BA) URBANOS LTDA
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 26854/BA)
- CASSIA PIMENTEL LOPES DE LEAO ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
SANTOS(OAB: 43404/BA)
- CONTAX S.A.
RECORRIDO CSN - TRANSPORTES URBANOS
- INOVACAO CONTACT CENTER SERVICOS DE CONTATOS SPE S/A
TELEFONICOS LTDA.
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
- ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. 26854/BA)
- ITAU UNIBANCO SERVICOS E PROCESSAMENTO DE ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
INFORMACOES COMERCIAIS LTDA. ANDRADE(OAB: 52506/BA)
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria SANTOS(OAB: 43404/BA)
da 5ª Turma. 19 de maio de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. RECORRIDO ODM TRANSPORTES LTDA
Diretor de Secretaria. ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
5ª TURMA SANTOS(OAB: 43404/BA)
PAUTA RECORRIDO TVM TRANSPORTES VERDEMAR
LTDA
16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
INÍCIO: 28/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h SANTOS(OAB: 43404/BA)
ENCERRAMENTO: 04/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Processo Nº ROT-0001753-89.2023.5.05.0561 processos abaixo relacionados serão julgados na 16ª SESSÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO 28/05/2025 e encerramento às 09:00h do dia 04/06/2025, em
Revisor PAULINO CESAR MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RTINS RIBEIRO ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
DO COUTO sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
RECORRENTE JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
88431800534
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO LEANDRO MENDANHA
FRANCA(OAB: 54021/GO) apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
RECORRIDO ERICA ALMEIDA CUNHA ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
ADVOGADO CRISTIANO GONCALVES indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
AYRES(OAB: 39799/BA) intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
Intimado(s)/Citado(s): DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
- ERICA ALMEIDA CUNHA admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
- JOSIVALDO ALVES DOS SANTOS 88431800534 pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Processo Nº AP-0141600-23.2009.5.05.0036 do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE 27/05/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
DO COUTO
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
AGRAVANTE ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. franqueada às partes em sessão anterior.
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0000293-96.2023.5.05.0034
25998/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO CASSIA PIMENTEL LOPES DE LEAO Relator MARCO ANTONIO MENDONCA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO VIVIANE DO AMARAL VILELA(OAB:
20195/BA) Revisor MARCO ANTONIO MENDONCA DO
NASCIMENTO
ADVOGADO JOAO ALVES DO AMARAL(OAB:
5869/BA) RECORRENTE ANDRE LUIS MENEZES REIS
AGRAVADO CONTAX S.A. ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
16185/BA)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) RECORRENTE CSN - TRANSPORTES URBANOS
SPE S/A
ADVOGADO URBANO VITALINO DE MELO
NETO(OAB: 17700/PE) ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
AGRAVADO INOVACAO CONTACT CENTER
SERVICOS DE CONTATOS ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
TELEFONICOS LTDA. ANDRADE(OAB: 52506/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA BAHIA ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
RIOS(OAB: 21980/BA) SANTOS(OAB: 43404/BA)
AGRAVADO ITAU UNIBANCO SERVICOS E RECORRIDO ANDRE LUIS MENEZES REIS
PROCESSAMENTO DE ADVOGADO MARCELO CUNHA DORIA(OAB:
INFORMACOES COMERCIAIS LTDA. 16185/BA)
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: RECORRIDO BTU BAHIA TRANSPORTES
25998/BA) URBANOS LTDA
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 26854/BA)
- CASSIA PIMENTEL LOPES DE LEAO ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
SANTOS(OAB: 43404/BA)
- CONTAX S.A.
RECORRIDO CSN - TRANSPORTES URBANOS
- INOVACAO CONTACT CENTER SERVICOS DE CONTATOS SPE S/A
TELEFONICOS LTDA.
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
- ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. 26854/BA)
- ITAU UNIBANCO SERVICOS E PROCESSAMENTO DE ADVOGADO THAMIRES AZEVEDO DE
INFORMACOES COMERCIAIS LTDA. ANDRADE(OAB: 52506/BA)
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria SANTOS(OAB: 43404/BA)
da 5ª Turma. 19 de maio de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. RECORRIDO ODM TRANSPORTES LTDA
Diretor de Secretaria. ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
5ª TURMA SANTOS(OAB: 43404/BA)
PAUTA RECORRIDO TVM TRANSPORTES VERDEMAR
LTDA
16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA CARVALHO(OAB:
26854/BA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO RENATA ASTOLFO COUTINHO
INÍCIO: 28/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h SANTOS(OAB: 43404/BA)
ENCERRAMENTO: 04/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786