0001759-63.2016.5.05.0134

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 89
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
AGRAVANTE CRISTIANE MATOS LYRIO
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO CRISTIANE MATOS LYRIO(OAB:
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
17239/BA)
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADVOGADO CANDIDA REGINA RIBEIRO DE
LACERDA(OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 14061/BA) ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
AGRAVADO AEMERSON GOMES MOURA indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO LUCIANO ISNALDO VALE DOS intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
SANTOS(OAB: 27239/BA)
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
Intimado(s)/Citado(s):
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
- AEMERSON GOMES MOURA pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
- CRISTIANE MATOS LYRIO pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Processo Nº AP-0001759-63.2016.5.05.0134
20/05/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Complemento Processo Eletrônico - PJE
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
AGRAVANTE ELIENE RIBEIRO DOS SANTOS
franqueada às partes em sessão anterior.
ADVOGADO ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB:
Processo Nº ROT-0000101-23.2024.5.05.0037
27658/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO HERINALDO DE SANTA ROSA
NETTO Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
AGRAVADO TENTAR COMERCIO E Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
TRANSPORTES LTDA - ME RECORRENTE ISAIAS ALCANTARA DE JESUS
ADVOGADO CAROLINA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): RODRIGUES(OAB: 34300/BA)
- ELIENE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRIDO CS CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
- HERINALDO DE SANTA ROSA NETTO
ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
- TENTAR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA - ME JUNIOR(OAB: 18530/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
Processo Nº AP-0002456-58.2015.5.05.0251 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE MINERACAO FAZENDA BRASILEIRO - CS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
S/A
- ISAIAS ALCANTARA DE JESUS
ADVOGADO HELDA CARLA ANDRADE
ALVES(OAB: 101728/MG) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARCO ANTONIO CORREA - MUNICIPIO DE SALVADOR
FERREIRA(OAB: 62785/BA)
AGRAVADO VERIMAR DANTAS OLIVEIRA Processo Nº AP-0000102-11.2018.5.05.0492
ADVOGADO KATIA SILENE SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
COUTINHO(OAB: 18088/BA) Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE VALQUIRIA RIBEIRO CHAVES
- MINERACAO FAZENDA BRASILEIRO S/A ADVOGADO MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB:
- VERIMAR DANTAS OLIVEIRA 43194/BA)
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB:
10889/BA)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS
da 5ª Turma. 12 de maio de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
Diretor de Secretaria. Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- MUNICIPIO DE ILHEUS
5ª TURMA - VALQUIRIA RIBEIRO CHAVES
PAUTA
15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 Processo Nº RORSum-0000102-44.2024.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
INÍCIO: 21/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ENCERRAMENTO: 28/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h RECORRENTE PROVIDA - INSTITUTO NACIONAL
DE GESTAO SOCIAL E INOVACAO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os PUBLICO PRIVADA
processos abaixo relacionados serão julgados na 15ª SESSÃO ADVOGADO MARCELA DA SILVEIRA PINTO E
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia PEDREIRA CARDOSO(OAB:
35527/BA)
21/05/2025 e encerramento às 09:00h do dia 28/05/2025, em
ADVOGADO DIEGO FREIRE MAGALHAES
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na SANTOS(OAB: 39384/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566