0010454-71.2013.5.05.0017

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 109
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO da 5ª Turma. 28 de janeiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
- PATRICIA VILASBOAS DAMACENO GOMES Diretor de Secretaria.
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-0010454-71.2013.5.05.0017
5ª TURMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAUTA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
4ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025*
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTE MARIA CRISTINA CARVALHO DA
SILVA Pauta de Julgamento
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL INÍCIO: 12/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ENCERRAMENTO: 19/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Intimado(s)/Citado(s): Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL processos abaixo relacionados serão julgados na 4ª SESSÃO
- MARIA CRISTINA CARVALHO DA SILVA ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
12/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 19/02/2025, em
Processo Nº AP-0010814-43.2015.5.05.0661 ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A. apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADVOGADO GISELE VIEIRA E SILVA(OAB: ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
33084/BA)
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
15283/BA) oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
AGRAVANTE JENIFI BATISTA DIAS DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
ADVOGADO FLAVIANA LETICIA RAMOS admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
MOREIRA GARCIA(OAB: 12891-
O/MT) pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
ADVOGADO EDILSON ALVES DE HUNGRIA pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
JUNIOR(OAB: 5002/RO) do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A. 11/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
ADVOGADO CAROLINE DANTAS DA GAMA(OAB: haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
17068/BA)
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
ADVOGADO GISELE VIEIRA E SILVA(OAB:
33084/BA) para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA franqueada às partes em sessão anterior.
RIBEIRO DE MIRANDA(OAB: * De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
15283/BA)
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
ADVOGADO SAMANTHA MENDONCA LINS
BASTOS(OAB: 40926/BA) 04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
AGRAVADO JENIFI BATISTA DIAS semanalmente às quartas-feiras.
Processo Nº AP-0000001-12.2012.5.05.0030
ADVOGADO FLAVIANA LETICIA RAMOS
MOREIRA GARCIA(OAB: 12891- Complemento Processo Eletrônico - PJE
O/MT) Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
ADVOGADO EDILSON ALVES DE HUNGRIA Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
JUNIOR(OAB: 5002/RO)
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
- BANCO BRADESCO S.A. 26124/BA)
- JENIFI BATISTA DIAS ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
Processo Nº AP-0073100-22.2008.5.05.0461 CASTRO(OAB: 17769/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA PETROBRAS
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA)
AGRAVANTE ALBERTO COSTA FILHO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
59121/RJ)
PORTO(OAB: 11729/BA)
AGRAVADO RAIMUNDO DANTAS DOS SANTOS
AGRAVADO DOMINGOS NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO RUBENS MARIO DE MACEDO
AGRAVADO JOSE EDIVAL COSTA MACEDO
FILHO(OAB: 7940/BA)
ADVOGADO RENATO AUGUSTO NOLASCO DE
Intimado(s)/Citado(s): MACEDO(OAB: 8788/BA)
- ALBERTO COSTA FILHO
- DOMINGOS NASCIMENTO SILVA Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE EDIVAL COSTA MACEDO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
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