0052100-11.2007.5.05.0037

4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 57
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
21/05/2025 e encerramento às 09:00h do dia 28/05/2025, em
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
DO COUTO
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
AGRAVANTE JOSE AMAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AL DE SOUZA integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO ECY ARAGAO PADILHA(OAB: apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
5229/BA)
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
LIMA(OAB: 10117/BA)
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
AGRAVADO CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE
ANONIMA oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
AGRAVADO JOAO FRANCISCO DE JESUS DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
ANDRADE
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
AGRAVADO JOSE RIAL POSE FILHO
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
Intimado(s)/Citado(s):
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
- CONCIC ENGENHARIA SOCIEDADE ANONIMA 20/05/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
- JOAO FRANCISCO DE JESUS ANDRADE haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
- JOSE AMARAL DE SOUZA Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
- JOSE RIAL POSE FILHO para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
franqueada às partes em sessão anterior.
Processo Nº AP-0052100-11.2007.5.05.0037 Processo Nº RORSum-0000012-08.2024.5.05.0196
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
DO COUTO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO RECORRENTE SILAS DE FARIAS PEREIRA
AGRAVANTE KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA ADVOGADO PEDRO MASCARENHAS LIMA
SANTOS JUNIOR(OAB: 10415/BA)
ADVOGADO ANTONY DE TEIVE E ARGOLO(OAB: RECORRIDO ENFOK CONSULTORIA EM
14988/BA) RECURSOS HUMANOS
TERCEIRIZACAO E
ADVOGADO MARCIO MOREIRA MEIRA(OAB: RECRUTAMENTO LTDA
29378/BA)
ADVOGADO GHLICIO JORGE SILVA
AGRAVADO ALINE LEAL AYRES FREIRE(OAB: 146625/SP)
AGRAVADO BENITES & RICCI LTDA RECORRIDO J&T EXPRESS BRAZIL LTDA.
AGRAVADO CLAUDETE IRACEMA BENITES ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
RICCI FONTES(OAB: 1009-A/BA)
ADVOGADO Edmilson Machado da Silva Filho(OAB:
27626/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO PILLAR FRANCISCO MAIA
CALOMENI - ENFOK CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS
TERCEIRIZACAO E RECRUTAMENTO LTDA
AGRAVADO REGINA BENITES RICCI
- J&T EXPRESS BRAZIL LTDA.
- SILAS DE FARIAS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ALINE LEAL AYRES
Processo Nº AP-0000056-40.2024.5.05.0030
- BENITES & RICCI LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CLAUDETE IRACEMA BENITES RICCI Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- KARLA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- PILLAR FRANCISCO MAIA CALOMENI AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
- REGINA BENITES RICCI CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
da 5ª Turma. 12 de maio de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. EM CORREIOS E TELEGRAFOS NO
Diretor de Secretaria. ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO JOAO VICTOR BARBOSA
Pauta de Julgamento
NASCIMENTO(OAB: 83976/BA)
5ª TURMA ADVOGADO CAROLINA ROSIER SILVA DE
PAUTA MORAES(OAB: 29657/BA)
15ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO JEAN CESAR SILVA SANTOS(OAB:
67521/BA)
ADVOGADO RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA
Pauta de Julgamento SILVA(OAB: 76324/BA)
INÍCIO: 21/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB:
ENCERRAMENTO: 28/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h 32401/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO RENATA OLIVEIRA PEREIRA(OAB:
43127/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 15ª SESSÃO
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia LOPES(OAB: 46678/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227566