Processo ativo
0000016-51.2021.5.05.0034
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Identificação
Nº Processo: 0000016-51.2021.5.05.0034
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ou pedido de vista por qualquer dos *** ou pedido de vista por qualquer dos ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 112
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
INÍCIO: 04/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h - CONCEICAO DE MARIA BAIAO DE LIMA BRITO
ENCERRAMENTO: 11/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h - DILAC DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS EM ANAL
CLINICAS LTDA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados serão julgados na 17ª SESSÃO
Processo Nº ROT-0000016-51.2021.5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .05.0034
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia Complemento Processo Eletrônico - PJE
04/06/2025 e encerramento às 09:00h do dia 11/06/2025, em Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO RECORRENTE JOANA KATHERINE ALVES MAIA
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB:
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como 29580/BA)
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA)
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
RECORRIDO LOJAS AMERICANAS S.A.
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
ADVOGADO LUIZ GUILHERME MATTOS DA
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO SILVA(OAB: 235801/RJ)
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será ADVOGADO PEDRO GUILHERME ALBERTO
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição DIAS(OAB: 207274/RJ)
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia 17098/BA)
03/06/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de RODRIGUES(OAB: 176521/RJ)
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi Intimado(s)/Citado(s):
franqueada às partes em sessão anterior. - JOANA KATHERINE ALVES MAIA
Processo Nº AP-0000006-04.2015.5.05.0491 - LOJAS AMERICANAS S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Processo Nº ROT-0000039-95.2023.5.05.0011
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
AGRAVANTE SANDRA MARCIA PESSOA COSTA Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: RECORRENTE ANA PAULA DA SILVA PADILHA
10889/BA) ADVOGADO GUSTAVO ALVARENGA DE
ADVOGADO MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB: MIRANDA(OAB: 20644/BA)
43194/BA) RECORRENTE NUCLEO DE ONCOLOGIA DA BAHIA
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS S.A
ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
SILVA(OAB: 32612/BA) RECORRIDO ANA PAULA DA SILVA PADILHA
ADVOGADO ZILAN DA COSTA E SILVA ADVOGADO GUSTAVO ALVARENGA DE
MOURA(OAB: 22513/BA) MIRANDA(OAB: 20644/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO NUCLEO DE ONCOLOGIA DA BAHIA
TRABALHO S.A
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ILHEUS
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRA MARCIA PESSOA COSTA
- ANA PAULA DA SILVA PADILHA
Processo Nº ROT-0000010-05.2024.5.05.0401 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - NUCLEO DE ONCOLOGIA DA BAHIA S.A
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA Processo Nº ROT-0000050-89.2024.5.05.0561
RECORRENTE CONCEICAO DE MARIA BAIAO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA BRITO Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO SERVILIO MACHADO DA SILVA Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
NETO(OAB: 56067/BA)
RECORRENTE JOSE LENO PINHEIRO DA CRUZ
RECORRIDO DILAC DIAGNOSTICOS
LABORATORIAIS EM ANAL ADVOGADO LUDMILA DE ALMEIDA
CLINICAS LTDA CARVALHO(OAB: 69853/BA)
ADVOGADO PABLO RICARDO SANT ANNA ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
CALDAS(OAB: 48246/BA) JUNIOR(OAB: 14508/BA)
ADVOGADO MARCELA BEZERRA DE LIMA RECORRIDO SANTA CRUZ ACUCAR E ALCOOL
SOUZA(OAB: 24856/BA) LTDA
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227991
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
INÍCIO: 04/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h - CONCEICAO DE MARIA BAIAO DE LIMA BRITO
ENCERRAMENTO: 11/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h - DILAC DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS EM ANAL
CLINICAS LTDA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
processos abaixo relacionados serão julgados na 17ª SESSÃO
Processo Nº ROT-0000016-51.2021.5 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .05.0034
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia Complemento Processo Eletrônico - PJE
04/06/2025 e encerramento às 09:00h do dia 11/06/2025, em Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO RECORRENTE JOANA KATHERINE ALVES MAIA
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB:
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como 29580/BA)
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA)
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
RECORRIDO LOJAS AMERICANAS S.A.
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
ADVOGADO LUIZ GUILHERME MATTOS DA
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO SILVA(OAB: 235801/RJ)
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será ADVOGADO PEDRO GUILHERME ALBERTO
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição DIAS(OAB: 207274/RJ)
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também ADVOGADO CRISTIANO DE LIMA BARRETO
DIAS(OAB: 92784/RJ)
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia 17098/BA)
03/06/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de RODRIGUES(OAB: 176521/RJ)
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi Intimado(s)/Citado(s):
franqueada às partes em sessão anterior. - JOANA KATHERINE ALVES MAIA
Processo Nº AP-0000006-04.2015.5.05.0491 - LOJAS AMERICANAS S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Processo Nº ROT-0000039-95.2023.5.05.0011
FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
AGRAVANTE SANDRA MARCIA PESSOA COSTA Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: RECORRENTE ANA PAULA DA SILVA PADILHA
10889/BA) ADVOGADO GUSTAVO ALVARENGA DE
ADVOGADO MARIANA LOPES VILA FLOR(OAB: MIRANDA(OAB: 20644/BA)
43194/BA) RECORRENTE NUCLEO DE ONCOLOGIA DA BAHIA
AGRAVADO MUNICIPIO DE ILHEUS S.A
ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
SILVA(OAB: 32612/BA) RECORRIDO ANA PAULA DA SILVA PADILHA
ADVOGADO ZILAN DA COSTA E SILVA ADVOGADO GUSTAVO ALVARENGA DE
MOURA(OAB: 22513/BA) MIRANDA(OAB: 20644/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO NUCLEO DE ONCOLOGIA DA BAHIA
TRABALHO S.A
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ILHEUS
Intimado(s)/Citado(s):
- SANDRA MARCIA PESSOA COSTA
- ANA PAULA DA SILVA PADILHA
Processo Nº ROT-0000010-05.2024.5.05.0401 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - NUCLEO DE ONCOLOGIA DA BAHIA S.A
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA Processo Nº ROT-0000050-89.2024.5.05.0561
RECORRENTE CONCEICAO DE MARIA BAIAO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA BRITO Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO SERVILIO MACHADO DA SILVA Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
NETO(OAB: 56067/BA)
RECORRENTE JOSE LENO PINHEIRO DA CRUZ
RECORRIDO DILAC DIAGNOSTICOS
LABORATORIAIS EM ANAL ADVOGADO LUDMILA DE ALMEIDA
CLINICAS LTDA CARVALHO(OAB: 69853/BA)
ADVOGADO PABLO RICARDO SANT ANNA ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
CALDAS(OAB: 48246/BA) JUNIOR(OAB: 14508/BA)
ADVOGADO MARCELA BEZERRA DE LIMA RECORRIDO SANTA CRUZ ACUCAR E ALCOOL
SOUZA(OAB: 24856/BA) LTDA
ADVOGADO ANDRE FIGUEIREDO FREITAS(OAB:
18041/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227991