0000045-48.2024.5.05.0341

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 76
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
ENCERRAMENTO: 19/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h - ELEVADORES OTIS LTDA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
processos abaixo relacionados serão julgados na 4ª SESSÃO
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia Processo Nº RORSum-0000045-48.2024.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
12/02/2025 e encerram ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento às 09:00h do dia 19/02/2025, em
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
RECORRENTE ID SERVICOS E
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos EMPREENDIMENTOS LTDA
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como ADVOGADO RAPHAEL DE AZEVEDO
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ANDRADE(OAB: 57400/BA)
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser ADVOGADO DIEGO SILVA SOUZA(OAB:
26067/BA)
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
RECORRIDO JOAO SILVA DE SOUZA
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
ADVOGADO MICHAEL AMARAL ALENCAR
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO ROCHA(OAB: 18184/BA)
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será ADVOGADO MARCELO AMARAL ALENCAR
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição NASCIMENTO(OAB: 65380/BA)
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes Intimado(s)/Citado(s):
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia - ID SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
11/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não - JOAO SILVA DE SOUZA
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados Processo Nº ROT-0000081-39.2023.5.05.0531
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi Complemento Processo Eletrônico - PJE
franqueada às partes em sessão anterior. Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
* De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia RECORRENTE MARINA SANTANA FRONTINO DA
CONCEICAO
04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
ADVOGADO DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
semanalmente às quartas-feiras. 28722/BA)
Processo Nº AP-0000012-37.2023.5.05.0036 ADVOGADO lucio klinger santos chaves(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 19389/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA RECORRENTE SUZANO S.A.
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE 30007/BA)
CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRENTE TECNOPLANTA FLORESTAL LTDA
ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB: ADVOGADO MAURICIO CARLOS LAPOLLI(OAB:
154853/MG) 65694/RS)
AGRAVADO ILDES COSTA DA SILVA SILVA ADVOGADO JULIO FERNANDO WEBBER(OAB:
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 36784/RS)
19452/BA) RECORRIDO MARINA SANTANA FRONTINO DA
CONCEICAO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DANIEL ONOFRE SILVA(OAB:
28722/BA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO lucio klinger santos chaves(OAB:
- ILDES COSTA DA SILVA SILVA 19389/BA)
RECORRIDO SUZANO S.A.
Processo Nº ROT-0000022-89.2023.5.05.0195 ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 30007/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA RECORRIDO TECNOPLANTA FLORESTAL LTDA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO MAURICIO CARLOS LAPOLLI(OAB:
65694/RS)
RECORRENTE ARISMAR LIMA SOUZA SANTANA
ADVOGADO JULIO FERNANDO WEBBER(OAB:
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO 36784/RS)
BRITO(OAB: 23358/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ELEVADORES OTIS LTDA TRABALHO
ADVOGADO ROSANA RODRIGUES DE PAULA
ALVES(OAB: 87122/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ARISMAR LIMA SOUZA SANTANA
- MARINA SANTANA FRONTINO DA CONCEICAO
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ELEVADORES OTIS LTDA - SUZANO S.A.
ADVOGADO ROSANA RODRIGUES DE PAULA - TECNOPLANTA FLORESTAL LTDA
ALVES(OAB: 87122/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Processo Nº RORSum-0000127-86.2024.5.05.0371
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
- ARISMAR LIMA SOUZA SANTANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224540