Processo ativo
1534421-49.2024.8.26.0050
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Identificação
Nº Processo: 1534421-49.2024.8.26.0050
Classe: Assunto:
Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ou pela Defensoria Pública, n *** ou pela Defensoria Pública, no prazo legal, ciente de que,
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo,
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos autos de inquérito policial que, no dia 27 de dezembro de 2024, entre às 19h16 e 19h29, no
estabelecimento c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omercial ?Mundo Cerealista?, localizado na Rua Padre Sabóia de Medeiros, 577, Vila Maria Alta, nesta cidade
e Comarca de São Paulo, LUCAS VIEIRA DA SILVA, qualificado às fls. 14 (indiciamento), subtraiu, para si, com abuso de
confiança, 01 (um) notebook Acer na cor preta e, do caixa, 01 (um) telefone celular e R$ 2.000,00 (dois mil reais) em espécie,
pertencentes à ?Mundo Cerealista Comércio de Alimentos Ltda?, representada por Silas Baldaconi, conforme links contendo
as imagens das câmeras de segurança do estabelecimento (fls. 26), boletim de ocorrência (fls. 3/5) e relatório de investigação
(fls. 7/9). Diante do exposto, o Ministério Público denuncia a Vossa Excelência LUCAS VIEIRA DA SILVA como incurso no artigo
155, § 4º inciso II (abuso de confiança), do Código Penal e requer que, recebida esta, seja o denunciado citado para apresentar
resposta à acusação, prosseguindo-se o feito até a sentença final condenatória, observando-se o rito ordinário previsto no artigo
394, § 1º, inciso I, do Código de Processo Penal, notificando-se a vítima e as testemunhas arroladas abaixo para oitiva em juízo,
sob as cominações legais, com a fixação de valor de Indenização mínima.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL
Processo Digital nº:
1534421-49.2024.8.26.0050
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
CAROLINE FIGUEIREDO FARIA e outro
EDITAL PARA INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Calúnia, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CAROLINE FIGUEIREDO FARIA e outro, PROCESSO Nº 1534421-
49.2024.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
RICHARD FRANCISCO CHEQUINI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado PAULO
SEZAR ALVES DE SOUZA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, para apresentar as contrarrazões
ao Recurso em Sentido Estrito (RESE), através de um advogado ou pela Defensoria Pública, no prazo legal, ciente de que,
no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública atuante na Vara. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 5 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1524628-91.2021.8.26.0050
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor:
Justiça Pública
Réu e Averiguado:
VINICIUS BORGES NERY e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carla
de Oliveira Pinto Ferrari, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DIEGO NEVES VIEIRA, RG
5673137-GO, CPF 700.501.161-93, pai LINDOMAR FELISBINO VIEIRA, mãe DELZUITA NEVES DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida
29/05/1994, Outros Dados: 62 32619056, 62 62111246963, 62 62993066839 , 62993147277, 62993833904, 62994561220,
62994735840, com endereço à Rua João de Abreu, 192, SL 63 A tel. 62-991599459-RR Administração e Serv., SET OESTE,
CEP 74120-110, Goiania - GO, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1524628-91.2021.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 02 de dezembro de 2020, no período da tarde,
na Rua Domingos Sergio Dos Anjos, nº 277, São Domingos, nesta Comarca da Capital, AMANDA SABRINE NASCIMENTO
DO ESPÍRITO SANTOS, qualificada às fls. 264, agindo em concurso de agentes, caracterizado pela unidade de desígnios e
propósitos, juntamente com DIEGO NEVES VIEIRA, qualificado às fls. 268, ISABELA PAES LOPES, qualificada às fls. 260 e
VINICIUS BORGES NERY, qualificado às fls. 256, bem como com outro indivíduo não identificado, concorreram de qualquer
modo para o crime de estelionato, com o auxílio material e o empréstimo de suas contas correntes, obtendo, para eles ou
para outrem, vantagem patrimonial ilícita no valor de R$ 7.950,00 em benefício da conta bancária de titularidade de AMANDA;
R$4.950,00 em benefício de ISABELA; R$9.850,00 em benefício de DIEGO; e de R$ 12.930,00 em benefício de VINICIUS (cf.
fls. 16/21, 92/100, 103/114, 117/119 e 122/129), valores estes em prejuízo e induzindo ou mantendo em erro a vítima Carlos
Roberto Correa Ferreira, mediante meio fraudulento consistente na utilização da falsa informação de que as transferências
foram requeridas por seu filho”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396
e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia
assim resumidos: “Consta dos autos de inquérito policial que, no dia 27 de dezembro de 2024, entre às 19h16 e 19h29, no
estabelecimento c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. omercial ?Mundo Cerealista?, localizado na Rua Padre Sabóia de Medeiros, 577, Vila Maria Alta, nesta cidade
e Comarca de São Paulo, LUCAS VIEIRA DA SILVA, qualificado às fls. 14 (indiciamento), subtraiu, para si, com abuso de
confiança, 01 (um) notebook Acer na cor preta e, do caixa, 01 (um) telefone celular e R$ 2.000,00 (dois mil reais) em espécie,
pertencentes à ?Mundo Cerealista Comércio de Alimentos Ltda?, representada por Silas Baldaconi, conforme links contendo
as imagens das câmeras de segurança do estabelecimento (fls. 26), boletim de ocorrência (fls. 3/5) e relatório de investigação
(fls. 7/9). Diante do exposto, o Ministério Público denuncia a Vossa Excelência LUCAS VIEIRA DA SILVA como incurso no artigo
155, § 4º inciso II (abuso de confiança), do Código Penal e requer que, recebida esta, seja o denunciado citado para apresentar
resposta à acusação, prosseguindo-se o feito até a sentença final condenatória, observando-se o rito ordinário previsto no artigo
394, § 1º, inciso I, do Código de Processo Penal, notificando-se a vítima e as testemunhas arroladas abaixo para oitiva em juízo,
sob as cominações legais, com a fixação de valor de Indenização mínima.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s),
expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL
Processo Digital nº:
1534421-49.2024.8.26.0050
Classe: Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Calúnia
Autor:
Justiça Pública
Indiciado:
CAROLINE FIGUEIREDO FARIA e outro
EDITAL PARA INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Calúnia, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CAROLINE FIGUEIREDO FARIA e outro, PROCESSO Nº 1534421-
49.2024.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a).
RICHARD FRANCISCO CHEQUINI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado PAULO
SEZAR ALVES DE SOUZA, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, para apresentar as contrarrazões
ao Recurso em Sentido Estrito (RESE), através de um advogado ou pela Defensoria Pública, no prazo legal, ciente de que,
no silêncio, será nomeada a Defensoria Pública atuante na Vara. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com Prazo de 5 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1524628-91.2021.8.26.0050
Classe ? Assunto:
Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato
Autor:
Justiça Pública
Réu e Averiguado:
VINICIUS BORGES NERY e outros
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 20ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Carla
de Oliveira Pinto Ferrari, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DIEGO NEVES VIEIRA, RG
5673137-GO, CPF 700.501.161-93, pai LINDOMAR FELISBINO VIEIRA, mãe DELZUITA NEVES DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida
29/05/1994, Outros Dados: 62 32619056, 62 62111246963, 62 62993066839 , 62993147277, 62993833904, 62994561220,
62994735840, com endereço à Rua João de Abreu, 192, SL 63 A tel. 62-991599459-RR Administração e Serv., SET OESTE,
CEP 74120-110, Goiania - GO, por infração ao(s) artigo(s): Art. 171 “caput” c/c Art. 29 “caput” ambos do(a) CP(Denúncia), e
que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos da Ação Penal nº 1524628-91.2021.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia assim resumidos: “Consta do incluso inquérito policial que, no dia 02 de dezembro de 2020, no período da tarde,
na Rua Domingos Sergio Dos Anjos, nº 277, São Domingos, nesta Comarca da Capital, AMANDA SABRINE NASCIMENTO
DO ESPÍRITO SANTOS, qualificada às fls. 264, agindo em concurso de agentes, caracterizado pela unidade de desígnios e
propósitos, juntamente com DIEGO NEVES VIEIRA, qualificado às fls. 268, ISABELA PAES LOPES, qualificada às fls. 260 e
VINICIUS BORGES NERY, qualificado às fls. 256, bem como com outro indivíduo não identificado, concorreram de qualquer
modo para o crime de estelionato, com o auxílio material e o empréstimo de suas contas correntes, obtendo, para eles ou
para outrem, vantagem patrimonial ilícita no valor de R$ 7.950,00 em benefício da conta bancária de titularidade de AMANDA;
R$4.950,00 em benefício de ISABELA; R$9.850,00 em benefício de DIEGO; e de R$ 12.930,00 em benefício de VINICIUS (cf.
fls. 16/21, 92/100, 103/114, 117/119 e 122/129), valores estes em prejuízo e induzindo ou mantendo em erro a vítima Carlos
Roberto Correa Ferreira, mediante meio fraudulento consistente na utilização da falsa informação de que as transferências
foram requeridas por seu filho”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15
dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º