Processo ativo
0000102-54.2023.8.26.0248
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Identificação
Nº Processo: 0000102-54.2023.8.26.0248
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ou, pessoalmente, caso não possua advogado *** ou, pessoalmente, caso não possua advogado constituído, acerca do bloqueio efetuado,
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
exequente poderá formular único requerimento, contendo todas as pesquisas necessárias, não precisando aguardar o retorno
negativo de alguma delas para requerer a realização das demais. Para os requerimentos de inclusão e exclusão de ordens
judiciais ou obtenção de informações via sistemas informatizados, a parte exequente deverá comprovar o recolh ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imento do valor
devido (art. 2º, p. único, XI, da Lei Estadual n. 11.608/03), calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período (art. 9º
do Provimento CSM n. 2.684/23): https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao.
Assinada digitalmente e devidamente instruída, ESTA DECISÃO SERVIRÁ DE CARTA, MANDADO E/OU OFÍCIO. Intime-se.”.
Determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, a pesquisa restou parcialmente frutífera, conforme protocolo
de detalhamento do sistema SISBAJUD. A conversão da indisponibilidade em penhora depende de prévia intimação do
executado, na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, caso não possua advogado constituído, acerca do bloqueio efetuado,
nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, devendo o credor providenciar o recolhimento da taxa postal ou
diligência de oficial de justiça, se o caso, sobre a indisponibilidade dos ativos financeiros efetuada. Ressalte-se que, ausente
ou rejeitada a impugnação do devedor, o valor será transferido para conta judicial e o bloqueio será convertido em penhora,
independentemente de lavratura de termo (artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil), servindo o presente ato ordinatório
como termo de penhora, independente de outra formalidade. Com a comprovação da transferência do valor, providencie o(a)
patrono(a) da parte interessada o preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, será expedido o
mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a). Após, em querendo, manifeste-se o exequente, em até 180 dias,
em termos de prosseguimento. - ADV: SONIA VERGINIA DA COSTA RODRIGUES (OAB 134493/SP), SONIA VERGINIA DA
COSTA RODRIGUES (OAB 134493/SP), SONIA VERGINIA DA COSTA RODRIGUES (OAB 134493/SP)
Processo 0000102-54.2023.8.26.0248 (processo principal 1001643-47.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - L.M.C. - Intime-se o exequente nos termos da decisão retro. - ADV: JESSICA GUILHERME SISDELLI (OAB 411801/
SP)
Processo 1000012-58.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Expedi mandado(s) para busca e apreensão e citação do(s) (s). - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP)
Processo 1000830-10.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré -
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Expedi mandado(s) para busca e apreensão e citação do(s) (s). - ADV: LUCIANO
GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/ES)
Processo 1006323-17.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimentos
em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema VI - Não Padronizado - 1- Ante a devolução do AR de fl. 356, recebido
por pessoa estraha aos autos, aguarde-se manifestação da parte exequente, que deverá informar endereço suficiente e a
forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte executada, recolhendo-se, ainda, as taxas
pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de
pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na
inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1006602-90.2021.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aline Rosecler Molina Porteira
- Manifeste-se a parte autora sobre o ofício recebido de fls. 81/82. - ADV: PATRICIA CROVATO DUARTE (OAB 226041/SP)
Processo 1007057-84.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência
de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - 1- Ante a devolução do mandado cumprido negativo (pág. 110), aguarde-se
manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento
da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição
de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular
o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
Processo 1007118-13.2021.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Embracon
Administradora de Consórcio LTDA - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que
deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré,
recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço).
2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas
pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05
dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos
do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do CPC/2015. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1007788-46.2024.8.26.0248 - Imissão na Posse - Imissão - Rogerio Madeira Picao - - Espólio de Margarida
Rodrigues Picão - Gidazio Alves da Silva - Fls. 86/104: Manifestem-se os autores, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à
contestação com preliminar(es) e documento(s). - ADV: CARLOS ANDRADE BERALDO (OAB 254478/SP), CARLOS ANDRADE
BERALDO (OAB 254478/SP), JULIANA BERTO CAROTTI (OAB 306839/SP)
Processo 1010324-69.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Condominio Conjunto Habitacional
Lucio Artoni A-1 - Dinoraide Fatima Rodrigues da Silva - Para expedir certidão de honorários do Dr. José Francisco Pinto Amaral,
é necessário que o(a) Dr(a). Maria Eduarda Leite Amaral OAB 178633/SP providencie junto à OAB local o ofício de nomeação
com o nº do Registro Geral de Indicação. - ADV: MARIA EDUARDA LEITE AMARAL (OAB 178633/SP), ARTHUR MACHADO
SPINDOLA (OAB 319606/SP), JOSE FRANCISCO PINTO AMARAL (OAB 69679/SP)
Processo 1013628-37.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Antônio Magri - Rip Serviços
Industriais Ltda - Fls. 50/168: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação com preliminar(es),
denunciação a lide e documento(s). - ADV: GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA (OAB 305583/SP), ANDRÉ RICARDO
CAMPESTRINI (OAB 172852/SP)
Processo 1013941-95.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Companhia
Piratininga de Força e Luz - CPFL - Fls. 90/182: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação com
preliminar(es) e documento(s). - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALINE CRISTINA
PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1014759-47.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jonathan de
Goes Gonçalo - - Aline dos Santos Henrique - Villa Vic Indaiatuba Condominio Sicília Empreendimentos Imob. Spe Ltda - -
Vic Engenharia Ltda - Fls. 153/404: Manifestem-se os autores, no prazo de 154 (quinze) dias, quanto à contestação com
preliminar(es) e documento(s). - ADV: RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
exequente poderá formular único requerimento, contendo todas as pesquisas necessárias, não precisando aguardar o retorno
negativo de alguma delas para requerer a realização das demais. Para os requerimentos de inclusão e exclusão de ordens
judiciais ou obtenção de informações via sistemas informatizados, a parte exequente deverá comprovar o recolh ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imento do valor
devido (art. 2º, p. único, XI, da Lei Estadual n. 11.608/03), calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período (art. 9º
do Provimento CSM n. 2.684/23): https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao.
Assinada digitalmente e devidamente instruída, ESTA DECISÃO SERVIRÁ DE CARTA, MANDADO E/OU OFÍCIO. Intime-se.”.
Determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, a pesquisa restou parcialmente frutífera, conforme protocolo
de detalhamento do sistema SISBAJUD. A conversão da indisponibilidade em penhora depende de prévia intimação do
executado, na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, caso não possua advogado constituído, acerca do bloqueio efetuado,
nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, devendo o credor providenciar o recolhimento da taxa postal ou
diligência de oficial de justiça, se o caso, sobre a indisponibilidade dos ativos financeiros efetuada. Ressalte-se que, ausente
ou rejeitada a impugnação do devedor, o valor será transferido para conta judicial e o bloqueio será convertido em penhora,
independentemente de lavratura de termo (artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil), servindo o presente ato ordinatório
como termo de penhora, independente de outra formalidade. Com a comprovação da transferência do valor, providencie o(a)
patrono(a) da parte interessada o preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado
no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, será expedido o
mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a). Após, em querendo, manifeste-se o exequente, em até 180 dias,
em termos de prosseguimento. - ADV: SONIA VERGINIA DA COSTA RODRIGUES (OAB 134493/SP), SONIA VERGINIA DA
COSTA RODRIGUES (OAB 134493/SP), SONIA VERGINIA DA COSTA RODRIGUES (OAB 134493/SP)
Processo 0000102-54.2023.8.26.0248 (processo principal 1001643-47.2019.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -
Dissolução - L.M.C. - Intime-se o exequente nos termos da decisão retro. - ADV: JESSICA GUILHERME SISDELLI (OAB 411801/
SP)
Processo 1000012-58.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Expedi mandado(s) para busca e apreensão e citação do(s) (s). - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP)
Processo 1000830-10.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré -
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Expedi mandado(s) para busca e apreensão e citação do(s) (s). - ADV: LUCIANO
GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/ES)
Processo 1006323-17.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimentos
em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema VI - Não Padronizado - 1- Ante a devolução do AR de fl. 356, recebido
por pessoa estraha aos autos, aguarde-se manifestação da parte exequente, que deverá informar endereço suficiente e a
forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte executada, recolhendo-se, ainda, as taxas
pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de
pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na
inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1006602-90.2021.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aline Rosecler Molina Porteira
- Manifeste-se a parte autora sobre o ofício recebido de fls. 81/82. - ADV: PATRICIA CROVATO DUARTE (OAB 226041/SP)
Processo 1007057-84.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência
de Fomento do Estado de São Paulo S.a. - 1- Ante a devolução do mandado cumprido negativo (pág. 110), aguarde-se
manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento
da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição
de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular
o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
Processo 1007118-13.2021.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Embracon
Administradora de Consórcio LTDA - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que
deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré,
recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço).
2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas
pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05
dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos
do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do CPC/2015. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO
JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1007788-46.2024.8.26.0248 - Imissão na Posse - Imissão - Rogerio Madeira Picao - - Espólio de Margarida
Rodrigues Picão - Gidazio Alves da Silva - Fls. 86/104: Manifestem-se os autores, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à
contestação com preliminar(es) e documento(s). - ADV: CARLOS ANDRADE BERALDO (OAB 254478/SP), CARLOS ANDRADE
BERALDO (OAB 254478/SP), JULIANA BERTO CAROTTI (OAB 306839/SP)
Processo 1010324-69.2020.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Condominio Conjunto Habitacional
Lucio Artoni A-1 - Dinoraide Fatima Rodrigues da Silva - Para expedir certidão de honorários do Dr. José Francisco Pinto Amaral,
é necessário que o(a) Dr(a). Maria Eduarda Leite Amaral OAB 178633/SP providencie junto à OAB local o ofício de nomeação
com o nº do Registro Geral de Indicação. - ADV: MARIA EDUARDA LEITE AMARAL (OAB 178633/SP), ARTHUR MACHADO
SPINDOLA (OAB 319606/SP), JOSE FRANCISCO PINTO AMARAL (OAB 69679/SP)
Processo 1013628-37.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Antônio Magri - Rip Serviços
Industriais Ltda - Fls. 50/168: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação com preliminar(es),
denunciação a lide e documento(s). - ADV: GUILHERME CORONA RODRIGUES LIMA (OAB 305583/SP), ANDRÉ RICARDO
CAMPESTRINI (OAB 172852/SP)
Processo 1013941-95.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Companhia
Piratininga de Força e Luz - CPFL - Fls. 90/182: Manifeste-se o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à contestação com
preliminar(es) e documento(s). - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ALINE CRISTINA
PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1014759-47.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jonathan de
Goes Gonçalo - - Aline dos Santos Henrique - Villa Vic Indaiatuba Condominio Sicília Empreendimentos Imob. Spe Ltda - -
Vic Engenharia Ltda - Fls. 153/404: Manifestem-se os autores, no prazo de 154 (quinze) dias, quanto à contestação com
preliminar(es) e documento(s). - ADV: RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º