ou réu. ( ) beneficiário adv = somente honorários

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Mendes de Souza e outros - Vistos. Procedi a inclusão da tarja de URGÊNCIA na presente data, devendo a serventia retira-la
após a apreciação do pedido. Manifeste-se o exequente, no prazo de 3 (três), dias sobre o pedido de desbloqueio. Intime-se.
- ADV: RICARDO SEICHI TAKAISHI (OAB 244361/SP), LÍGIA ARMANI (OAB 138673/SP), BRUNA CALESTINI PETERSEN
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ROCHA (OAB 422088/SP)
Processo 1058593-98.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1029855-03.2020.8.26.0100) - Embargos à Execução -
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Matec Engenharia e Construções Ltda. - Ffa Mão de Obra Eireli
- Em razão da sucumbência, condeno a parte embargada no pagamento das custas e despesas processuais, bem como de
honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2o do CPC/2015. - ADV: MARCEL
MARQUES BRITO (OAB 243028/SP), RICARDO AZEVEDO NETO (OAB 285467/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB
315644/SP)
Processo 1060833-55.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos.
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 1061997-89.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria do Amparo Faria - Banco BMG S/A -
Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência
e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador.
- ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP)
Processo 1062637-58.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Porco Feliz Comercio de Carnes
Ltda-me - Vistos. Diante do resultado das pesquisas realizadas, manifeste-se a parte interessada, no prazo de 15 dias, em
termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: CHARLEMAGNE GERARD FONTINATI (OAB 313985/SP)
Processo 1067555-71.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nyc
Bank Sa - 1- Deve a parte indicar as folhas que constam as custas devidamente quitadas de acordo com o valor constante
do https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Atente-se ao valor atualizado constante do site,
complementando-o se necessário. 2 - Em caso de pedido de pesquisa, deve a parte interessada: A) Indicar o nome completo
da parte (com CPF/CNPJ) que visa a pesquisa solicitada e sistema de busca para realizar a pesquisa (SISBAJUD, INFOJUD,
SERASAJUD, RENAJUD) B) Juntar planilha atualizada de débito ou indicar folhas (em caso de pesquisa de bens). C) Informar
a(s) folha(s) que consta(m) a(s) citação do(s) executado(s) e intimação para pagamento (em caso de pesquisa de bens). D)
Comprovar o pagamento das custas da diligência (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/
RelatoriosTaxaEmissao), indicando as folhas caso tenha juntado no processo. Atente-se que as custas da diligência de pesquisa
sisbajud na modalidade “teimosinha” são diferenciadas. As custas devem ser calculadas levando em conta o número de CPF’s
e número de pesquisas. Exemplo: Se for um CPF nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD, serão 4
custas, mas se tiver 2 CPF’s nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD, serão 8 custas. Logo, as custas
são calculadas com base no número de CPF e pesquisas solicitadas. Pedidos de pesquisas de mais um exercício financeiro via
INFOJUD devem ser acompanhados do pagamento das custas multiplicado pelo número de exercício financeiro (se o pedido for
dos 3 últimos exercícios financeiros = 3 custas) Assim, deve o exequente, em sua petição, indicar o valor das custas recolhidas
referente a cada diligência e CPF, caso o valor tenha sido recolhido em guia única, sob pena de indeferimento do pedido.
Prazo 15 dias. 3 - Destaque-se que a AUSÊNCIA DE QUALQUER INFORMAÇÃO e/OU DOCUMENTO ACIMA MENCIONADO
IMPORTARÁ EM INDEFERIMENTO AUTOMÁTICO DO PEDIDO, com o consequente arquivamento do feito (em processo de
execução e cumprimento de sentença), sem necessidade de remessa à conclusão. Intime-se. - ADV: ALAN MARCOS FRATTI
(OAB 334103/SP)
Processo 1069275-73.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Murillo Cardoso Caetano
- Banco RCI Brasil S/A - Vistos. Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV:
AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), LUARA LORY DE ALMEIDA (OAB 416806/SP)
Processo 1069486-80.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Condomínio Edifício São Vicente - Wilson Spinardi Junior e outro - Fls. 173/177: Tendo em vista estorno identificado na conta
judicial do MLE de fls. 181, procedi a sua nova expedição. No entanto, há incorreção quanto ao CNPJ do titular da conta:
Providencie a parte interessada o correto preenchimento do formulário de mandado de levantamento eletrônico (www.tjsp.
jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx): ( ) beneficiário = autor ou réu. ( ) beneficiário adv = somente honorários
advocatícios. ( ) página da procuração. ( ) página do depósito. ( ) valor a ser levantado. (X) CPF/CNPJ do titular da conta
indicada. ( ) outros - - ADV: BRUNA DE FREITAS (OAB 355445/SP), JOSE ROBERTO COMODO FILHO (OAB 114895/SP),
JOSE ROBERTO GRAICHE (OAB 24222/SP)
Processo 1071516-20.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ulend Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios - Vistos. Aguarde-se por 180 dias. Int. - ADV: VITOR HUGO MAUTONE (OAB 174067/SP)
Processo 1073462-61.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de
Fomento do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao Autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento do feito que
se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por carta ou mandado, dar andamento em
05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1074198-94.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - CICERO JOSE DOS SANTOS - PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - O autor não comprovou fato constitutivo do seu direito. Em face ao exposto,
com fundamento no artigo 487, I do CPC/2015, julgo improcedente o pedido. Em razão da sucumbência, condeno a parte
autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o
valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2o do CPC, que serão devidos nos termos do artigo 12 da Lei 1.060/50, por
ser beneficiário da justiça gratuita. P.I.C. - ADV: RAPHAEL DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS (OAB 350337/SP), INALDO
BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1074352-49.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - J.I.S. - Gilson Marcos Rodrigues
- L.B.C.A. - O.A.C.R.L.D.F.O. - Vistos. Providencie a serventia a distribuição da carta precatória devolvida. Intime-se. - ADV:
GIOVANI DOS SANTOS SILVA (OAB 501957/SP), STELLA CAPASSI SCARTON (OAB 460060/SP), FABIO RIVELLI (OAB
297608/SP), JAMIL ABID JUNIOR (OAB 195351/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1075017-26.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização -
Fortcalhas Engenharia Coberturas Galpões Ltda Me - Vistos. O exequente requereu a desconsideração da personalidade jurídica
para reconhecimento do grupo econômico. Nos termos do artigo 133 do Código de Processo Civil, é de rigor a instauração de
incidente para processamento do pedido, devendo a parte apresentar seus argumentos para a inclusão das demais empresas no
polo passivo da execução. Deverá a parte cumprir o COMUNICADO CG Nº 988/2017, o cadastro do pedido de forma incidental,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º