Processo ativo
0033862-29.2014.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0033862-29.2014.8.26.0500
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ou sociedade de advogados *** ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração
quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da
petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o of ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ício que originou este precatório
não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos
para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados
de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência
dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para
receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela
se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados
bancários e por intermédio da própria petição de “Atualização das informações bancárias - DEPRE”. Ultrapassados os prazos
acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se
o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou
informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos
e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão
de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais
como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o
valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não
havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento,
com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos
para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,15 de janeiro de 2025. - ADV: ODACIO MUNHOZ BARBOSA
JUNIOR (OAB 310743/SP)
Processo 0033862-29.2014.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - ANDREA
BERTOLOZZI - - NEUCELI EVANGELISTA RODRIGUES - - JOSUE DE OLIVEIRA - - ALZIRA LOPES NUNES FERREIRA - -
URIAS CONSTANTINO - - JOÃO CARLOS ARAUJO SANTOS - - ANTONIO MARCOS QUINHONEIRO - - JOSUE ALVES DA
SILVA - - NELSON DONIZETE CURY - - JOÃOSINHO DOS SANTOS PASSOS - - ERALDO SOUZA LIMA - - MARCOS VINICIUS
FELIX BUENO - - EDSON CACHOEIRA - - VALTER JESUS CHIAVEGATO - - GERSON BOTELHO DE MELO - - ANTONIO
JOVANETE ANDRADE - - MARGARETE PIRES DE SANTANA - - WAGNER DA SILVA - - ELIAS PORCINO DE ARAUJO -
- PATRICIA HELENA YOSHIHARA DA SILVA - - WILSON ROBERTO DE SOUZA - - MARLENE FIGUEIREDO DA SILVA - -
GIOVANNI RODRIGUES DA SILVA - - WILSON DANTAS DE ALMEIDA - - NEUSA NILSA PEDRON MARQUES - - ADILSON
DE BARROS MACHADO - - IZIDIO MORAES DA ROCHA - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Vistos. Páginas 449/451: Em face
do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 475.
Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05
(cinco) dias, para as providências cabíveis. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o
advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado
no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 15 de janeiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ
(OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP),
SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA
PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ
(OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP),
SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA
PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ
(OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP),
SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA
PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ
(OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP),
SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP)
Processo 0037127-34.2017.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marta Bravo
Marcelino - - Maria Milza dos Santos Silva - - Mario Anunciação - - Mauro Cavalcanti Farias - - Marco Antonio Moreira - - Maria
de Fatima Onofre de Lira - - Marcos Roberto Neves - - Margareth Martinho - - Marcos Luiz Marinho - - Marcos de Oliveira - -
Mauro Lima Ribeiro da Silva - - Maria Aparecida Alves Pires de Oliveira - - Moisés Taveira da Silva - - Moacir Aparecido Sampaio
- - Maria de Fatima Brum da Silva - - Manoel Moreira - - Maria Valdisa Ribeiro - - Marcos Sanches Lauri - - Maria das Graças da
Silva - - Maria Cecilia de Souza - - Maria Aparecida de Oliveira Silva - - Maria Valderez Lorencini Ferreira - - Marcos Francisco de
Souza Bobo - - Mauricio Sosthenes Gomes - - Mirani Aparecida da Silva - - Marcio Loschiavo Mariani - Ideal Precatórios e Ativos
Judiciais Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0427869-45.1999.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Páginas 384/421: Deixo de homologar o acordo de págs. 390/421, subscrito pela Dra. Cinthya Harumi Shimokawa (OAB 192972/
SP), tendo em vista que o proponente Eitan Kashtan não está habilitado no precatório como cessionário de Marcio Loschiavo
Mariani. Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 14 de janeiro de 2025. - ADV:
FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA
COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO
(OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP),
FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA
COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO
(OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP),
FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), EDUARDO SIANO
(OAB 217483/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/
SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração
quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da
petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o of ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ício que originou este precatório
não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos
para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados
de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência
dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para
receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela
se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados
bancários e por intermédio da própria petição de “Atualização das informações bancárias - DEPRE”. Ultrapassados os prazos
acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se
o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou
informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos
e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão
de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais
como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o
valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não
havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento,
com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos
para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,15 de janeiro de 2025. - ADV: ODACIO MUNHOZ BARBOSA
JUNIOR (OAB 310743/SP)
Processo 0033862-29.2014.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - ANDREA
BERTOLOZZI - - NEUCELI EVANGELISTA RODRIGUES - - JOSUE DE OLIVEIRA - - ALZIRA LOPES NUNES FERREIRA - -
URIAS CONSTANTINO - - JOÃO CARLOS ARAUJO SANTOS - - ANTONIO MARCOS QUINHONEIRO - - JOSUE ALVES DA
SILVA - - NELSON DONIZETE CURY - - JOÃOSINHO DOS SANTOS PASSOS - - ERALDO SOUZA LIMA - - MARCOS VINICIUS
FELIX BUENO - - EDSON CACHOEIRA - - VALTER JESUS CHIAVEGATO - - GERSON BOTELHO DE MELO - - ANTONIO
JOVANETE ANDRADE - - MARGARETE PIRES DE SANTANA - - WAGNER DA SILVA - - ELIAS PORCINO DE ARAUJO -
- PATRICIA HELENA YOSHIHARA DA SILVA - - WILSON ROBERTO DE SOUZA - - MARLENE FIGUEIREDO DA SILVA - -
GIOVANNI RODRIGUES DA SILVA - - WILSON DANTAS DE ALMEIDA - - NEUSA NILSA PEDRON MARQUES - - ADILSON
DE BARROS MACHADO - - IZIDIO MORAES DA ROCHA - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Vistos. Páginas 449/451: Em face
do requerimento formulado, procedeu-se à inclusão do(s) procurador(es) do(a) interessado(a), conforme certidão à página 475.
Em caso de discordância relativa à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05
(cinco) dias, para as providências cabíveis. Em tempo, quanto ao cadastramento das partes para o acesso digital, deverá o
advogado observar as informações do Comunicado nº 01/2017, seguindo o manual para acesso ao sistema disponibilizado
no sítio eletrônico deste Tribunal. Publique-se. São Paulo, 15 de janeiro de 2025. - ADV: LILIAN FONTELLES RIOS (OAB
84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP),
ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ
(OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP),
SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA
PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ
(OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP),
SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA
PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ
(OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP),
SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA
PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ
(OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP), SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP),
SYLVIA MARIA PATERNO FERRÉ (OAB 200932/SP)
Processo 0037127-34.2017.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marta Bravo
Marcelino - - Maria Milza dos Santos Silva - - Mario Anunciação - - Mauro Cavalcanti Farias - - Marco Antonio Moreira - - Maria
de Fatima Onofre de Lira - - Marcos Roberto Neves - - Margareth Martinho - - Marcos Luiz Marinho - - Marcos de Oliveira - -
Mauro Lima Ribeiro da Silva - - Maria Aparecida Alves Pires de Oliveira - - Moisés Taveira da Silva - - Moacir Aparecido Sampaio
- - Maria de Fatima Brum da Silva - - Manoel Moreira - - Maria Valdisa Ribeiro - - Marcos Sanches Lauri - - Maria das Graças da
Silva - - Maria Cecilia de Souza - - Maria Aparecida de Oliveira Silva - - Maria Valderez Lorencini Ferreira - - Marcos Francisco de
Souza Bobo - - Mauricio Sosthenes Gomes - - Mirani Aparecida da Silva - - Marcio Loschiavo Mariani - Ideal Precatórios e Ativos
Judiciais Ltda - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0427869-45.1999.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos.
Páginas 384/421: Deixo de homologar o acordo de págs. 390/421, subscrito pela Dra. Cinthya Harumi Shimokawa (OAB 192972/
SP), tendo em vista que o proponente Eitan Kashtan não está habilitado no precatório como cessionário de Marcio Loschiavo
Mariani. Oficie-se ao(à) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, para conhecimento. Publique-se. São Paulo, 14 de janeiro de 2025. - ADV:
FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA
COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO
(OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP),
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FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), EDUARDO SIANO
(OAB 217483/SP), CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/
SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), MICHELE GOMES DOS SANTOS DE ALMEIDA (OAB 427039/SP),
GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), LILIAN
FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), JONATHAN EUGENIO LEITE DA SILVA (OAB 393322/SP), ANDERSON ALESSANDRO
DE SOUZA (OAB 334759/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º