Processo ativo
0255306-56.2022.8.26.0500
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Identificação
Nº Processo: 0255306-56.2022.8.26.0500
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales Tendo em vista a rejeição,
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fa *** ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ
relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado
da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. autos para que seja efetuado
o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De
outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos
e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar
quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou
apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por
intermédio da própria petição de “Atualização das informações bancárias - DEPRE”. Ultrapassados os prazos acima deferidos,
o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme
as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do
modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre
ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional,
ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais
descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento
a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados
à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo
Magistrado. Intime-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: WILLIAN DANIEL CASSIANO (OAB 354730/SP), SILMARA
CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA (OAB 179431/SP)
Processo 0255306-56.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Osvaldo Marconato - Processo
de Origem: 0000564-92.2022.8.26.0297/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales Tendo em vista a rejeição,
pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV:
MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0255306-56.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Osvaldo Marconato - Processo
de Origem: 0000564-92.2022.8.26.0297/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV:
MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0255315-18.2022.8.26.0500 - Precatório - Promoção / Ascensão - Antonio Aparecido de Andrade - Processo de
Origem: 0002898-36.2021.8.26.0297/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,01 de março de
2025. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP)
Processo 0255319-55.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Aparecida Ferri Facholi -
Processo de Origem: 0001289-81.2022.8.26.0297/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales Tendo em
vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será
transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de
2025. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0255319-55.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Aparecida Ferri Facholi - Processo
de Origem: 0001289-81.2022.8.26.0297/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV:
MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0255326-47.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Osvaldo Mauricio da Rocha -
Processo de Origem: 0000693-97.2022.8.26.0297/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales Tendo em
vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será
transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de
2025. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0255326-47.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Osvaldo Mauricio da Rocha -
Processo de Origem: 0000693-97.2022.8.26.0297/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales Tendo em
vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março
de 2025. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0255327-32.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Alecio Buso - Processo de
Origem: 0000540-64.2022.8.26.0297/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales Tendo em vista a rejeição,
pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV:
MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0255327-32.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Alecio Buso - Processo de
Origem: 0000540-64.2022.8.26.0297/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV:
MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0255335-09.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Manoel Alves de Matos -
Processo de Origem: 0000697-37.2022.8.26.0297/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales Tendo em
vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será
transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de
2025. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0255335-09.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Manoel Alves de Matos - Processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ
relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado
da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. autos para que seja efetuado
o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De
outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos
e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar
quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou
apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por
intermédio da própria petição de “Atualização das informações bancárias - DEPRE”. Ultrapassados os prazos acima deferidos,
o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme
as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do
modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre
ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional,
ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais
descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento
a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados
à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo
Magistrado. Intime-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV: WILLIAN DANIEL CASSIANO (OAB 354730/SP), SILMARA
CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA (OAB 179431/SP)
Processo 0255306-56.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Osvaldo Marconato - Processo
de Origem: 0000564-92.2022.8.26.0297/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales Tendo em vista a rejeição,
pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV:
MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0255306-56.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Osvaldo Marconato - Processo
de Origem: 0000564-92.2022.8.26.0297/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV:
MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0255315-18.2022.8.26.0500 - Precatório - Promoção / Ascensão - Antonio Aparecido de Andrade - Processo de
Origem: 0002898-36.2021.8.26.0297/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales Tendo em vista o fornecimento
dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,01 de março de
2025. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP)
Processo 0255319-55.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Aparecida Ferri Facholi -
Processo de Origem: 0001289-81.2022.8.26.0297/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales Tendo em
vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será
transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de
2025. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0255319-55.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Aparecida Ferri Facholi - Processo
de Origem: 0001289-81.2022.8.26.0297/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor integral diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV:
MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0255326-47.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Osvaldo Mauricio da Rocha -
Processo de Origem: 0000693-97.2022.8.26.0297/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales Tendo em
vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será
transferido para a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de
2025. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0255326-47.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Osvaldo Mauricio da Rocha -
Processo de Origem: 0000693-97.2022.8.26.0297/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales Tendo em
vista existência de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como
penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante
será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março
de 2025. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0255327-32.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Alecio Buso - Processo de
Origem: 0000540-64.2022.8.26.0297/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales Tendo em vista a rejeição,
pelo banco, do pagamento do valor parcial diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução à disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV:
MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0255327-32.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Alecio Buso - Processo de
Origem: 0000540-64.2022.8.26.0297/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales Tendo em vista existência
de fato que impede o pagamento do valor parcial diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência
de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o montante será transferido para
a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de 2025. - ADV:
MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0255335-09.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Manoel Alves de Matos -
Processo de Origem: 0000697-37.2022.8.26.0297/0001 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Jales Tendo em
vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será
transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,01 de março de
2025. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0255335-09.2022.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Manoel Alves de Matos - Processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º