Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ozileide do Socorro Araujo Costa
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Identificação
Nº Processo: 1009482-62.2023.8.26.0320
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1009482-62.2023.8.26.0320; Alienação Fiduciária;
Partes e Advogados
Apelado: Ban *** Banco
Apte: Alex Sandro Ferreira Perei *** Alex Sandro Ferreira Pereira; Advogada: Keila Ramos
Autor(es): Ozileide do Socorro Araujo Costa, Advogada: Beatriz Domingues Milani de Castro (OAB: 381912, SP), Apelado: Banco, Canil Orion Centurion Ltda, Me, Advogado: Hélio V *** Ozileide do Socorro Araujo Costa, Advogada: Beatriz Domingues Milani de Castro (OAB: 381912, SP), Apelado: Banco, Canil Orion Centurion Ltda, Me, Advogado: Hélio Vagner da Silva Junior (OAB: 213504, MG), Apelado: Facebook, Unimed Seguros Patrimoniais S, Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843, Apelado
Advogados e OAB
Advogado: Gustavo José Mizrahi (OAB: 1788 *** Gustavo José Mizrahi (OAB: 178823/RJ); Apelado: Itaú Unibanco
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1009482-62.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO;
Foro de Limeira; 4ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1009482-62.2023.8.26.0320; Aliena ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção Fiduciária;
Apelante: Ozileide do Socorro Araujo Costa; Advogada: Beatriz Domingues Milani de Castro (OAB: 381912/SP); Apelado: Banco
Rci Brasil S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009518-19.2023.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; JOÃO ANTUNES; Foro
Regional XV - Butantã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009518-19.2023.8.26.0704; Compra e Venda; Apte/Apdo:
Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A; Advogado: Gustavo José Mizrahi (OAB: 178823/RJ); Apelado: Itaú Unibanco
S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Apdo/Apte: Alex Sandro Ferreira Pereira; Advogada: Keila Ramos
Malicia (OAB: 406580/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1009839-52.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; GOMES VARJÃO;
Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009839-52.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante:
Heloisa Fernanda Monteiro; Advogado: Alison Edson Mendes Ortelan (OAB: 95786/PR); Apelado: Facebook Serviços Online do
Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009923-21.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL CHAKUR
FARAH; Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009923-21.2024.8.26.0704; Fornecimento
de Energia Elétrica; Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana
(OAB: 234190/SP); Apelado: Carlos Eduardo Pereira Cavalcante; Advogada: Thaise Franco Pavani (OAB: 402561/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009936-52.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO; Foro
Regional de Santo Amaro; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009936-52.2025.8.26.0100; Fornecimento de Energia
Elétrica; Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/
SP); Apelada: Hdi Seguros S.a.; Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010549-40.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; L. G. COSTA WAGNER;
Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010549-40.2024.8.26.0704; Telefonia; Apelante:
Tatiane Gonçalves de Oliveira; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada:
Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010712-20.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; ANA LUCIA
ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Rio Claro; 4ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1010712-20.2024.8.26.0510; Despesas
Condominiais; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apelado: Condomínio
África; Advogado: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011814-12.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE
OLIVEIRA; Foro Central Cível; 20ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011814-12.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços;
Apelante: Canil Orion Centurion Ltda- Me; Advogado: Hélio Vagner da Silva Junior (OAB: 213504/MG); Apelado: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012494-36.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT;
Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012494-36.2024.8.26.0066; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Unimed Seguros Patrimoniais S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1009482-62.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; RÔMOLO RUSSO;
Foro de Limeira; 4ª Vara Cível; Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; 1009482-62.2023.8.26.0320; Aliena ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ção Fiduciária;
Apelante: Ozileide do Socorro Araujo Costa; Advogada: Beatriz Domingues Milani de Castro (OAB: 381912/SP); Apelado: Banco
Rci Brasil S/A; Advogada: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009518-19.2023.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 25ª Câmara de Direito Privado; JOÃO ANTUNES; Foro
Regional XV - Butantã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009518-19.2023.8.26.0704; Compra e Venda; Apte/Apdo:
Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A; Advogado: Gustavo José Mizrahi (OAB: 178823/RJ); Apelado: Itaú Unibanco
S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Apdo/Apte: Alex Sandro Ferreira Pereira; Advogada: Keila Ramos
Malicia (OAB: 406580/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1009839-52.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; GOMES VARJÃO;
Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009839-52.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante:
Heloisa Fernanda Monteiro; Advogado: Alison Edson Mendes Ortelan (OAB: 95786/PR); Apelado: Facebook Serviços Online do
Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009923-21.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; MICHEL CHAKUR
FARAH; Foro Regional XV - Butantã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009923-21.2024.8.26.0704; Fornecimento
de Energia Elétrica; Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana
(OAB: 234190/SP); Apelado: Carlos Eduardo Pereira Cavalcante; Advogada: Thaise Franco Pavani (OAB: 402561/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1009936-52.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO; Foro
Regional de Santo Amaro; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1009936-52.2025.8.26.0100; Fornecimento de Energia
Elétrica; Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/
SP); Apelada: Hdi Seguros S.a.; Advogado: Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010549-40.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; L. G. COSTA WAGNER;
Foro Regional XV - Butantã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010549-40.2024.8.26.0704; Telefonia; Apelante:
Tatiane Gonçalves de Oliveira; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada:
Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP); Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010712-20.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; ANA LUCIA
ROMANHOLE MARTUCCI; Foro de Rio Claro; 4ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1010712-20.2024.8.26.0510; Despesas
Condominiais; Apelante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Apelado: Condomínio
África; Advogado: João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011814-12.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE
OLIVEIRA; Foro Central Cível; 20ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011814-12.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços;
Apelante: Canil Orion Centurion Ltda- Me; Advogado: Hélio Vagner da Silva Junior (OAB: 213504/MG); Apelado: Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012494-36.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT;
Foro de Barretos; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012494-36.2024.8.26.0066; Fornecimento de Energia Elétrica;
Apelante: Unimed Seguros Patrimoniais S/A; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelado:
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º