Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
P. A.; Advogado: Victor Rodrigues de Almeida (OAB: 356581/SP); Advogado: Guilhermo Belmonte
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1006292-40.2024.8.26.0358
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: da Infância, Juventude e do Idoso; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500720-60.2025.8.26.0536;
Partes e Advogados
Autor: P. A.; Advogado: Victor Rodrigues de Almeida ( *** P. A.; Advogado: Victor Rodrigues de Almeida (OAB: 356581/SP); Advogado: Guilhermo Belmonte
Apelado: E. M *** E. M. R.
Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para s *** M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Advogados e OAB
Advogado: Victor Rodrigues de Almeida (OAB: 356 *** Victor Rodrigues de Almeida (OAB: 356581/SP); Advogado: Guilhermo Belmonte
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1006292-40.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO;
Foro de Mirassol; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006292-40.2024.8.26.0358; Tratamento médic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o-
hospitalar; Apelante: M. de M.; Advogada: Silmara de Freitas Baptista (OAB: 156227/SP) (Procurador); Apelado: E. M. R.
(Menor); Advogada: Elaine Christina Barboza Graciano Giardini (OAB: 258689/SP); Advogada: Marcella Micheleto Nogueira
(OAB: 484733/SP); RepreLeg: Noemi Ruiz Tola; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500720-60.2025.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Santos; Vara da Infância, Juventude e do Idoso; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500720-60.2025.8.26.0536;
Roubo (art. 157); Apelante: K. T. de L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2025
Ação Rescisória 7
Agravo de Instrumento 424
Correição Parcial Cível 1
Habeas Corpus Cível 7
Mandado de Segurança Cível 2
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 4
Total 445
2156678-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de Santos; 2ª Vara Cível; Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; 1024411-53.2023.8.26.0562;
Retificação de Nome; Autor: P. A.; Advogado: Victor Rodrigues de Almeida (OAB: 356581/SP); Advogado: Guilhermo Belmonte
Mazin (OAB: 442369/SP); Advogado: Rubens Alves de Oliveira (OAB: 474200/SP); Ré: S. da S. A.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157071-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1º Grupo de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro
Regional de Vila Prudente; 2ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1010682-67.2023.8.26.0009; Partilha; Autor: I. C.
B.; Advogada: Roseli Aparecida Cardoso dos Santos (OAB: 399894/SP); Advogado: Anderson Luis Cardoso dos Santos (OAB:
497097/SP); Réu: E. C. de B.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157411-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA
JÚNIOR; Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; Usucapião; 1008657-84.2016.8.26.0152; Usucapião da L 6.969/1981; Autor: Anderson de
Moraes Chacon; Advogado: Marcelo Gimenes Tejeda (OAB: 302900/SP); Réu: Genaro Tuco Zarate; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157461-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA;
Foro Central Cível; 7ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1105036-39.2022.8.26.0100; Dissolução; Autora: M. F. P.
F.; Advogada: Simone Rosa Padilha (OAB: 302696/SP); Réu: S. F. de L.; Réu: E. A. de L. (Espólio); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157833-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5º Grupo de Direito Privado; EDSON LUIZ
DE QUEIROZ; Foro de Araraquara; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008124-43.2020.8.26.0037; Promessa de
Compra e Venda; Autor: Rosilene Alves Siviero -me; Advogado: Fernando Bulhões Alves do Nascimento Filho (OAB: 473801/
SP); Réu: Ismael de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157995-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 4º Grupo de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro
de Diadema; 1ª Vara de Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1008736-89.2023.8.26.0161;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1006292-40.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO;
Foro de Mirassol; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1006292-40.2024.8.26.0358; Tratamento médic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o-
hospitalar; Apelante: M. de M.; Advogada: Silmara de Freitas Baptista (OAB: 156227/SP) (Procurador); Apelado: E. M. R.
(Menor); Advogada: Elaine Christina Barboza Graciano Giardini (OAB: 258689/SP); Advogada: Marcella Micheleto Nogueira
(OAB: 484733/SP); RepreLeg: Noemi Ruiz Tola; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1500720-60.2025.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Santos; Vara da Infância, Juventude e do Idoso; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500720-60.2025.8.26.0536;
Roubo (art. 157); Apelante: K. T. de L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2025
Ação Rescisória 7
Agravo de Instrumento 424
Correição Parcial Cível 1
Habeas Corpus Cível 7
Mandado de Segurança Cível 2
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 4
Total 445
2156678-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de Santos; 2ª Vara Cível; Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; 1024411-53.2023.8.26.0562;
Retificação de Nome; Autor: P. A.; Advogado: Victor Rodrigues de Almeida (OAB: 356581/SP); Advogado: Guilhermo Belmonte
Mazin (OAB: 442369/SP); Advogado: Rubens Alves de Oliveira (OAB: 474200/SP); Ré: S. da S. A.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157071-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1º Grupo de Direito Privado; CORRÊA PATIÑO; Foro
Regional de Vila Prudente; 2ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1010682-67.2023.8.26.0009; Partilha; Autor: I. C.
B.; Advogada: Roseli Aparecida Cardoso dos Santos (OAB: 399894/SP); Advogado: Anderson Luis Cardoso dos Santos (OAB:
497097/SP); Réu: E. C. de B.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157411-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA
JÚNIOR; Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; Usucapião; 1008657-84.2016.8.26.0152; Usucapião da L 6.969/1981; Autor: Anderson de
Moraes Chacon; Advogado: Marcelo Gimenes Tejeda (OAB: 302900/SP); Réu: Genaro Tuco Zarate; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157461-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA;
Foro Central Cível; 7ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1105036-39.2022.8.26.0100; Dissolução; Autora: M. F. P.
F.; Advogada: Simone Rosa Padilha (OAB: 302696/SP); Réu: S. F. de L.; Réu: E. A. de L. (Espólio); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157833-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5º Grupo de Direito Privado; EDSON LUIZ
DE QUEIROZ; Foro de Araraquara; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008124-43.2020.8.26.0037; Promessa de
Compra e Venda; Autor: Rosilene Alves Siviero -me; Advogado: Fernando Bulhões Alves do Nascimento Filho (OAB: 473801/
SP); Réu: Ismael de Oliveira; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2157995-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 4º Grupo de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro
de Diadema; 1ª Vara de Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1008736-89.2023.8.26.0161;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º