P. A. de J. O. (Justiça Gratuita); Advogado: Iolando de Góes

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1018318-42.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018318-42.2022.8.26.0002; Assunto: Revisão; Apelante: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A. C. de O.
(Menor(es) representado(s)) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Lizandra Rabelo Duarte (OAB: L/IZ) (Defensor Público); Apelado: P. A. de J. O. (Justiça Gratuita); Advogado: Iolando de Góes
Santos (OAB: 376973/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006030-18.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 9ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006030-18.2024.8.26.0576; Assunto: Vícios de Construção; Apelante:
Nathalia Mariano Dias de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP);
Apelado: Vitta Residencial S.a. e outro; Advogado: Wesley Cesar Requi Vieira (OAB: 238737/SP); Advogada: Andrea Billalba
Gandini Ricciardi (OAB: 274545/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003700-37.2019.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003700-37.2019.8.26.0604; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Agrospastoril GB
Ltda. e outro; Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP); Apelado: Andre Gomes Maziero (Justiça Gratuita); Advogada: Angela
Tesch Toledo Silva (OAB: 147102/SP); Advogado: Lauro Camara Marcondes (OAB: 85534/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1005631-76.2022.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005631-76.2022.8.26.0020; Assunto: Exoneração; Apelante: R.
A. D. N. (Justiça Gratuita); Advogada: Michelle Marques Lavorato (OAB: 436913/SP); Apelado: C. E. D. N.; Advogada: Leticia
Muller (OAB: 262685/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007308-22.2022.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007308-22.2022.8.26.0189; Assunto: Partilha; Apelante: C. G. M. (Justiça
Gratuita); Advogada: Juçara Gonçalez Mendes da Mota (OAB: 258181/SP); Advogado: Ricardo Ferreira de Oliveira (OAB:
416909/SP); Apelada: M. B. de C. (Justiça Gratuita); Advogada: Leila Susana Justino Pedroso (OAB: 414194/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1035174-16.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035174-16.2023.8.26.0562; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: B. S.
de B. LTDA; Advogado: Christiano Carvalho Dias Bello (OAB: 188698/SP); Apelada: P. dos S. S. (Justiça Gratuita); Advogado:
Miguel Grecchi Sousa Figueiredo (OAB: 110224/SP); Interessada: B. L. S.; Advogada: Vera Lucia Silva Souza (OAB: 125084/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1005386-71.2020.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005386-71.2020.8.26.0073; Assunto: Fixação; Apelante: B. A. C. C. ( S. e R. M.
(Justiça Gratuita) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Gustavo
Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público); Apelado: N. M. (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Pires de Lima
Reigota Gonçalves (OAB: 419406/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018367-75.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018367-75.2024.8.26.0564; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Elton Luiz Fernandes
e outro; Advogada: Regiane Aedra Peres (OAB: 223526/SP); Apelado: Hospital Santa Isabel S/A; Advogado: Gustavo Antonio
Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelado: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A; Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB:
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