Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

P.A.G.A.

0003473-46.2023.8.26.0597
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 0003473-46.2023.8.26.0597
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
Vara: :3ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Reqte: P.A.G.A.
Reqdo: SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS - TCA
Reqda: E.L.F.
Autor(es): P.A.G.A., Luciano Mendes Vieira, V.J.N.S., R.F., Kleber Andriati de Freitas, Zurich Minas Brasil Seguros S, *** P.A.G.A., Luciano Mendes Vieira, V.J.N.S., R.F., Kleber Andriati de Freitas, Zurich Minas Brasil Seguros S, Naiane Valentim Melo Silva, A.A.C., Elisandro dos Santos Oliveira, Luis Fernando Sanches, Donizetti Domingos
Réu(s): SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS, TCA, R.A.J., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Concessionaria de Rodovias do Int *** SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS DE ARARAS, TCA, R.A.J., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Concessionaria de Rodovias do Interior Paulista S A, Banco Santander (Brasil) S, P.D.P., Manacá I Araras Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda., Google Brasil Internet Ltda
Advogado(s): 354730, SP, Willian Daniel Cassiano, 518260, Beatriz Moreira Martins, 238942, Antonio Eduardo Martins, 179603, Mario Rangel Câmara, 247302, Jocimar Estalk, 258353, *** 354730, SP, Willian Daniel Cassiano, 518260, Beatriz Moreira Martins, 238942, Antonio Eduardo Martins, 179603, Mario Rangel Câmara, 247302, Jocimar Estalk, 258353, José Eduardo Moraes Hoche, 420133, Jesus Moreira da Silva, 343317, Gustavo Salvador Fiore, 23509, MS, Maikol Weber Mansour, 478211, Patricia Adriane Ferreira Franco
Advogados e OAB
Advogado: 354730/SP - Willia *** 354730/SP - Willian Daniel Cassiano
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :0003473-46.2023.8.26.0597
CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO
REQTE : P.A.G.A.
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1004197-90.2025.8.26.0038
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luciano Mendes Vieira
ADVOGADO : 354730/SP - Willian Daniel Cassiano
REQDO : SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE ARARAS - TCA
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004198-75.2025.8.26.0038
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : V.J.N.S.
ADVOGADO : 518260/SP - Beatriz Moreira Martins
REQDO : R.A.J.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004199-60.2025.8.26.0038
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : R.F.
ADVOGADO : 238942/SP - Antonio Eduardo Martins
REQDA : E.L.F.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004200-45.2025.8.26.0038
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Kleber Andriati de Freitas
ADVOGADO : 179603/SP - Mario Rangel Câmara
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1004201-30.2025.8.26.0038
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
REQTE : Zurich Minas Brasil Seguros S/A
ADVOGADO : 247302/SP - Jocimar Estalk
REQDO : Concessionaria de Rodovias do Interior Paulista S A
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004202-15.2025.8.26.0038
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Naiane Valentim Melo Silva
ADVOGADO : 258353/SP - José Eduardo Moraes Hoche
REQDO : Banco Santander (Brasil) S/A
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004203-97.2025.8.26.0038
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.A.C.
ADVOGADO : 420133/SP - Jesus Moreira da Silva
REQDO : P.D.P.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004204-82.2025.8.26.0038
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Elisandro dos Santos Oliveira
ADVOGADO : 343317/SP - Gustavo Salvador Fiore
REQDO : Manacá I Araras Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004205-67.2025.8.26.0038
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luis Fernando Sanches
ADVOGADO : 23509/MS - Maikol Weber Mansour
REQDO : Google Brasil Internet Ltda
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004206-52.2025.8.26.0038
CLASSE :INVENTÁRIO
REQTE : Donizetti Domingos
ADVOGADO : 478211/SP - Patricia Adriane Ferreira Franco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 01:09
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