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P. B.
Guarda; Apelante: A. C. A. da S.;
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Identificação
Nº Processo: 1008833-63.2023.8.26.0008
Vara: 5ª Vara Cível;
Assunto: Guarda; Apelante: A. C. A. da S.;
Partes e Advogados
Apelado: P. *** P. B.
Apdo: Jeremias *** Jeremias Antonio
Apte: Momentum Empreendim *** Momentum Empreendimentos Imobiliários
Advogados e OAB
Advogado: Saul Balista Junior (OAB: 225111/SP); Advogado: Claudio *** Saul Balista Junior (OAB: 225111/SP); Advogado: Claudio Dantas de Sousa Júnior (OAB: 457455/SP); Apelado: P. B.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1008833-63.2023.8.26.0008; Assunto: Guarda; Apelante: A. C. A. da S.;
Advogado: Saul Balista Junior (OAB: 225111/SP); Advogado: Claudio Dantas de Sousa Júnior (OAB: 457455/SP); Apelado: P. B.
C. (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020301-19.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020301-19.2024.8.26.0451; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante:
Gabriel Dias Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Priscila Tolaine do Amaral Almeida (OAB: 218330/SP); Apelado: Vitta Agua
Branca 2 Pir Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda e outro; Advogado: Wesley Cesar Requi Vieira (OAB: 238737/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1016890-51.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016890-51.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Jeremias Antonio
dos Santos; Advogado: Lucas Herculano de Souza (OAB: 392055/SP); Apda/Apte: Momentum Empreendimentos Imobiliários
Ltda; Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000014-85.2025.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000014-85.2025.8.26.0035; Assunto: Associação; Apelante: Maria Aparecida
de Souza; Advogada: Aline Batista Pereira (OAB: 420337/SP); Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores
Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004951-67.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004951-67.2025.8.26.0576; Assunto: Associação; Apelante: Miriam
Pereira Alves Ribeiro; Advogado: Mateus Claudio da Silva (OAB: 376186/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios;
Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003628-06.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003628-06.2024.8.26.0077; Assunto: Associação; Apelante: Unsbras - Uniao dos
Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Apelado: Valter Martins de Sá; Advogado:
Eduardo Rodrigues Júnior (OAB: 462668/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000653-07.2025.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000653-07.2025.8.26.0008; Assunto: Sucumbenciais; Apelante: Kaua Galdino de
Carvalho (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcio Sampaio (OAB: 441264/SP); Apelado: Darcy Coelho Domingos
Correa; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1166344-42.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Outros procedimentos de jurisdição voluntária; Nº origem: 1166344-42.2023.8.26.0100; Assunto: Sucessões;
Apelante: D. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: David Teixeira de Azevedo (OAB: 67277/SP); Advogada: Isabela
Maria Dias Pacheco Matias (OAB: 493824/SP); Apelado: C. E. M. (Espólio); Apelada: L. T. S. C. e outros; Advogada: Priscila
Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP); Advogado: Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP); Interessado: G. C. S.;
Advogado: Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/SP); Interessado: C. E. H.; Advogado: Nycolas Martins Colucci (OAB:
268450/SP); Advogada: Ana Claudia Leite Ramos (OAB: 430856/SP); Interessado: K. C. F. LTDA. ( J.; Advogada: Osana Maria
da Rocha Mendonça (OAB: 122930/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1008833-63.2023.8.26.0008; Assunto: Guarda; Apelante: A. C. A. da S.;
Advogado: Saul Balista Junior (OAB: 225111/SP); Advogado: Claudio Dantas de Sousa Júnior (OAB: 457455/SP); Apelado: P. B.
C. (Não citado); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020301-19.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020301-19.2024.8.26.0451; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante:
Gabriel Dias Alves (Justiça Gratuita); Advogada: Priscila Tolaine do Amaral Almeida (OAB: 218330/SP); Apelado: Vitta Agua
Branca 2 Pir Desenvolvimento Imobiliario Spe Ltda e outro; Advogado: Wesley Cesar Requi Vieira (OAB: 238737/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1016890-51.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016890-51.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Jeremias Antonio
dos Santos; Advogado: Lucas Herculano de Souza (OAB: 392055/SP); Apda/Apte: Momentum Empreendimentos Imobiliários
Ltda; Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000014-85.2025.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000014-85.2025.8.26.0035; Assunto: Associação; Apelante: Maria Aparecida
de Souza; Advogada: Aline Batista Pereira (OAB: 420337/SP); Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores
Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004951-67.2025.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004951-67.2025.8.26.0576; Assunto: Associação; Apelante: Miriam
Pereira Alves Ribeiro; Advogado: Mateus Claudio da Silva (OAB: 376186/SP); Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios;
Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003628-06.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003628-06.2024.8.26.0077; Assunto: Associação; Apelante: Unsbras - Uniao dos
Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogada: Sheila Shimada (OAB: 322241/SP); Apelado: Valter Martins de Sá; Advogado:
Eduardo Rodrigues Júnior (OAB: 462668/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0000653-07.2025.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000653-07.2025.8.26.0008; Assunto: Sucumbenciais; Apelante: Kaua Galdino de
Carvalho (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcio Sampaio (OAB: 441264/SP); Apelado: Darcy Coelho Domingos
Correa; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1166344-42.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Outros procedimentos de jurisdição voluntária; Nº origem: 1166344-42.2023.8.26.0100; Assunto: Sucessões;
Apelante: D. C. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: David Teixeira de Azevedo (OAB: 67277/SP); Advogada: Isabela
Maria Dias Pacheco Matias (OAB: 493824/SP); Apelado: C. E. M. (Espólio); Apelada: L. T. S. C. e outros; Advogada: Priscila
Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32440/SP); Advogado: Paulo Carvalho Caiuby (OAB: 97541/SP); Interessado: G. C. S.;
Advogado: Guilherme Chaves Sant´anna (OAB: 100812/SP); Interessado: C. E. H.; Advogado: Nycolas Martins Colucci (OAB:
268450/SP); Advogada: Ana Claudia Leite Ramos (OAB: 430856/SP); Interessado: K. C. F. LTDA. ( J.; Advogada: Osana Maria
da Rocha Mendonça (OAB: 122930/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º