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P. B. de M. A.; Advogada: Raquel Mara Salles
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Identificação
Nº Processo: 0019129-33.2020.8.26.0602
Vara: de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0019129-33.2020.8.26.0602; Partilha; Apelante:
Ação: da Santa Casa Saude de Ribeirao Preto; Advogado: Paulo César de Oliveira Borges (OAB: 455129/SP); Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: P. B. de M. A.; Advoga *** P. B. de M. A.; Advogada: Raquel Mara Salles
Apdo: True Change Tecnologia Ltda; Advogad *** True Change Tecnologia Ltda; Advogado: Diogenes Domingos de Andrade Neto
Apte: Outsystems – Software Em Rede S.a.; Advogado: And *** Outsystems – Software Em Rede S.a.; Advogado: André de Albuquerque Cavalcanti Abbud (OAB: 206552/
Advogados e OAB
Advogado: Fabricio Augusto da Silva (OAB: 283034/SP); Apela *** Fabricio Augusto da Silva (OAB: 283034/SP); Apelado: P. B. de M. A.; Advogada: Raquel Mara Salles
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0019129-33.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI;
Foro de Sorocaba; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0019129-33.2020.8.26.0602; P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. artilha; Apelante:
E. L. dos S.; Advogado: Fabricio Augusto da Silva (OAB: 283034/SP); Apelado: P. B. de M. A.; Advogada: Raquel Mara Salles
Dias (OAB: 269019/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0021350-44.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0021350-44.2024.8.26.0506; Planos de saúde; Apelante:
Ana Letícia Oliveira Klemp (Menor(es) representado(s)); Advogado: Arthur Augusto Paulo Poli (OAB: 343672/SP); Apelante:
Gisele Oliveira Pacheco Klemp (Representando Menor(es)); Advogado: Arthur Augusto Paulo Poli (OAB: 343672/SP); Apelado:
Associacao da Santa Casa Saude de Ribeirao Preto; Advogado: Paulo César de Oliveira Borges (OAB: 455129/SP); Advogado:
Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023382-47.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0023382-47.2022.8.26.0100; Fixação; Apelante: V. M. de
C. T.; Advogada: Marilia da Costa Golfieri Angella (OAB: 336335/SP); Apelado: M. M. de C. T. F. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Maria da Penha Vaz de Almeida (OAB: 475469/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. F. O. (Representando
Menor(es)); Advogada: Maria da Penha Vaz de Almeida (OAB: 475469/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023403-55.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro
Regional de Santo Amaro; 5ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0023403-55.2024.8.26.0002;
Fixação; Apelante: C. F. do N. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelante: T. C. do N. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelada: M. F. (Assistência Judiciária); Advogado: Marco Aurélio Vasconcelos Silva Paes (OAB: 186826/
SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0027748-98.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0027748-
98.2023.8.26.0002; Fixação; Apelante: A. L. A. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Luciana Monteiro de Oliveira (OAB:
450658/SP); Apelante: T. A. F. (Representando Menor(es)); Advogada: Luciana Monteiro de Oliveira (OAB: 450658/SP); Apelado:
A. F. da S.; Advogada: Cleide Silvana Marcondes (OAB: 366830/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0037492-59.2010.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos;
0037492-59.2010.8.26.0007; Fixação; Apelante: M. A. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Gislaine da Cunha Cavalcante
Araújo (OAB: 446333/SP); Apelante: L. A. S. A. (Representando Menor(es)); Advogada: Gislaine da Cunha Cavalcante Araújo
(OAB: 446333/SP); Apelado: R. A. A. S.; Advogado: Wellington Viana de Freitas (OAB: 470173/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0049142-27.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; AZUMA
NISHI; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Cumprimento Provisório de Sentença;
0049142-27.2024.8.26.0100; Marca; Apte/Apdo: True Change Tecnologia Ltda; Advogado: Diogenes Domingos de Andrade Neto
(OAB: 18500/PE); Advogado: Daniel Moraes de Miranda Farias (OAB: 21694/PE); Advogado: Danilo Maranhão Neves (OAB:
32757/PE); Apdo/Apte: Outsystems – Software Em Rede S.a.; Advogado: André de Albuquerque Cavalcanti Abbud (OAB: 206552/
SP); Advogado: Luiz Eduardo de Avila Guimaraes (OAB: 215886/MG); Advogada: Thais Vieira de Souza Pereira (OAB: 357012/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0019129-33.2020.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI;
Foro de Sorocaba; 1ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0019129-33.2020.8.26.0602; P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. artilha; Apelante:
E. L. dos S.; Advogado: Fabricio Augusto da Silva (OAB: 283034/SP); Apelado: P. B. de M. A.; Advogada: Raquel Mara Salles
Dias (OAB: 269019/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0021350-44.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0021350-44.2024.8.26.0506; Planos de saúde; Apelante:
Ana Letícia Oliveira Klemp (Menor(es) representado(s)); Advogado: Arthur Augusto Paulo Poli (OAB: 343672/SP); Apelante:
Gisele Oliveira Pacheco Klemp (Representando Menor(es)); Advogado: Arthur Augusto Paulo Poli (OAB: 343672/SP); Apelado:
Associacao da Santa Casa Saude de Ribeirao Preto; Advogado: Paulo César de Oliveira Borges (OAB: 455129/SP); Advogado:
Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023382-47.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0023382-47.2022.8.26.0100; Fixação; Apelante: V. M. de
C. T.; Advogada: Marilia da Costa Golfieri Angella (OAB: 336335/SP); Apelado: M. M. de C. T. F. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Maria da Penha Vaz de Almeida (OAB: 475469/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. F. O. (Representando
Menor(es)); Advogada: Maria da Penha Vaz de Almeida (OAB: 475469/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0023403-55.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro
Regional de Santo Amaro; 5ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0023403-55.2024.8.26.0002;
Fixação; Apelante: C. F. do N. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelante: T. C. do N. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelada: M. F. (Assistência Judiciária); Advogado: Marco Aurélio Vasconcelos Silva Paes (OAB: 186826/
SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0027748-98.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro Regional de Santo Amaro; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0027748-
98.2023.8.26.0002; Fixação; Apelante: A. L. A. F. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Luciana Monteiro de Oliveira (OAB:
450658/SP); Apelante: T. A. F. (Representando Menor(es)); Advogada: Luciana Monteiro de Oliveira (OAB: 450658/SP); Apelado:
A. F. da S.; Advogada: Cleide Silvana Marcondes (OAB: 366830/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0037492-59.2010.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro Regional de Itaquera; 3ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos;
0037492-59.2010.8.26.0007; Fixação; Apelante: M. A. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Gislaine da Cunha Cavalcante
Araújo (OAB: 446333/SP); Apelante: L. A. S. A. (Representando Menor(es)); Advogada: Gislaine da Cunha Cavalcante Araújo
(OAB: 446333/SP); Apelado: R. A. A. S.; Advogado: Wellington Viana de Freitas (OAB: 470173/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0049142-27.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; AZUMA
NISHI; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Cumprimento Provisório de Sentença;
0049142-27.2024.8.26.0100; Marca; Apte/Apdo: True Change Tecnologia Ltda; Advogado: Diogenes Domingos de Andrade Neto
(OAB: 18500/PE); Advogado: Daniel Moraes de Miranda Farias (OAB: 21694/PE); Advogado: Danilo Maranhão Neves (OAB:
32757/PE); Apdo/Apte: Outsystems – Software Em Rede S.a.; Advogado: André de Albuquerque Cavalcanti Abbud (OAB: 206552/
SP); Advogado: Luiz Eduardo de Avila Guimaraes (OAB: 215886/MG); Advogada: Thais Vieira de Souza Pereira (OAB: 357012/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º