P. C. F. (Menor); Advogado: Paulo Rodrigo Paleari (OAB: 330156/SP); RepreLeg:

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/05/2025
Apelação / Remessa Necessária 4
Apelação Cível 54
Remessa Necessária Cível 90
Total 148
1000848-41.2024.8.26.0062; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Bariri; 2.ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000848-41.2024.8.26.0062; Fornecimento de
medicamentos; Apelante: M. de B.; Advogado: Marcus Piragine (OAB: 335877/SP); Apelante: E. de S. P.; Advogado: Carlos
Henrique Giunco (OAB: 131113/SP); Apelado: P. C. F. (Menor); Advogado: Paulo Rodrigo Paleari (OAB: 330156/SP); RepreLeg:
Gabriela Priscila Costa Ferraz; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1004433-93.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; HERALDO
DE OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Ribeirão Preto; Vara da Infância e Juventude e do Idoso;
Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004433-93.2025.8.26.0506; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: J. G. F. F.
(Menor); Advogada: Leila dos Reis Quartim de Moraes (OAB: 171476/SP); RepreLeg: Aleixa Ferreira Costa; Apelado: M. de
R. P.; Advogado: Renato Manaia Moreira (OAB: 109077/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005800-38.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; SILVIA
STERMAN; Foro de Araras; Vara Criminal; Petição Infância e Juventude Cível; 1005800-38.2024.8.26.0038; Requisição de
tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: M. de A.; Advogada: Daniela
Vianna Luzetti (OAB: 184316/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: E. R. P. (Menor); Advogado: Marcos Paulo Ferian (OAB: 337657/
SP); RepreLeg: Maria Claudia Felippe Retamero Papesso; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1023716-51.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; SULAIMAN
MIGUEL NETO; Foro de Campinas; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1023716-
51.2024.8.26.0114; Fraldas; Apelante: M. de C.; Advogado: Alexandre Giacomin (OAB: 435602/SP); Apelante: J. E. O.; Apelada:
A. S. R. (Menor); RepreLeg: A. M. S. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002077-32.2024.8.26.0360; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO;
Foro de Mococa; 2ª Vara; Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente; 0002077-
32.2024.8.26.0360; Descumprimento deveres poder familiar; Apelante: N. dos S. S.; Advogado: Marcos Vinicius Furquim Carraro
(OAB: 402747/SP); Apelante: L. A. de B.; Advogado: Marcos Vinicius Furquim Carraro (OAB: 402747/SP); Apelado: C. T. de M.;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000522-60.2024.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Valparaíso; 1ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000522-60.2024.8.26.0651;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de V.; Advogada: Elisandra Cornacini Sallesse (OAB: 141191/SP) (Procurador);
Advogado: João Pedro Rozalem de Jesus (OAB: 441586/SP) (Procurador); Apelado: M. F. da S. (Menor); Advogado: Marcos
Henrique Sarti (OAB: 111740/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000685-58.2024.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Descalvado; 2ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000685-
58.2024.8.26.0160; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelado: R. A. L. de M. (Menor); Advogado: Rodrigo Alexandre de Oliveira
(OAB: 469918/SP); RepreLeg: Damiris Diandra Landgraf; Apelado: M. de D.; Advogada: Mayra Romanello (OAB: 311757/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1000821-31.2025.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Itu; Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000821-31.2025.8.26.0286;
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador);
Apelado: E. L. B. (Menor); Advogada: Alexandra Buzolin Dias Cunha (OAB: 300736/SP); RepreLeg: S. L. B.; Ficam as partes
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