Processo ativo
P. do M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP); Réu: J. F. da C.
Compra e Venda; Agravante: Paulo Jose da
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Identificação
Nº Processo: 2132100-11.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara;
Assunto: Compra e Venda; Agravante: Paulo Jose da
Partes e Advogados
Autor: P. do M. de S. P.; Advogado: Rogério Silvei *** P. do M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP); Réu: J. F. da C.
Advogados e OAB
Advogado: Gilberto Silva Paiva Ju *** Gilberto Silva Paiva Junior (OAB: 329074/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2132100-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000688-70.2023.8.26.0352; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Paulo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Jose da
Silva Junior; Advogada: Emília Moraes Machado (OAB: 412713/SP); Advogado: Gilberto Silva Paiva Junior (OAB: 329074/SP);
Agravado: Jardim do Lago Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda,; Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP);
Advogado: Otávio Mei de Pinho Bellarde (OAB: 375137/SP)
2132103-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0003393-33.2024.8.26.0020; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Luiz Miguel Vaz Alves e outros; Advogado: Thiago Brizola de Andrade Santos (OAB: 431109/SP); Agravado: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes
(OAB: 185470/SP)
2132104-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003039-48.2023.8.26.0562; Assunto: Exoneração; Agravante: M.
M. da S.; Advogado: Bruno Leandro Savelis Rodrigues (OAB: 335778/SP); Agravado: R. M. da S.; Advogado: Rogerio Marques
da Silva (OAB: 132745/SP)
2132113-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1045739-53.2019.8.26.0053; Assunto: Alimentos;
Autor: P. do M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP); Réu: J. F. da C.
2132120-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008650-38.2025.8.26.0068; Assunto: Planos de saúde; Requerente: Ana
Carolina Rocha Pama D Almeida e outro; Advogado: Plinio Marcos Riguetti (OAB: 360593/SP); Requerido: Amil Assistência
Médica Internacional S/A
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/05/2025
0014386-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1035191-34.2024.8.26.0007; Assunto: Revisão; Agravante:
M. H. S. S.; Advogada: Vanuza Santa Rosa Ribeiro (OAB: 517190/SP); Agravado: M. H. M. S. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: Flavio Bellussi (OAB: 336462/SP)
2132123-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007573-02.2022.8.26.0590; Assunto: Revisão; Agravante:
M. G. H.; Advogada: Maria Santana Soares Ribeiro (OAB: 442706/SP); Advogada: Hyngrid Lima dos Santos (OAB: 48438/GO);
Agravada: M. Y. de S. H. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Andressa Figueiroa Santos (OAB: 446319/SP)
2132126-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001586-51.2025.8.26.0302; Assunto: Doação; Agravante: Aparecido da Silva;
Advogado: Wagner Parronchi (OAB: 208835/SP); Advogada: Jackeline Xavier da Silva (OAB: 471791/SP); Agravado: Marcelo
Zoghaib Elias Sabeh
2132128-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 5ª. Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010056-91.2025.8.26.0554; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Sodson
Alves Figueiredo; Advogada: Rebecca Gonçalves Fresneda Sartori (OAB: 387381/SP); Agravado: JOSÉ ANTÔNIO CUSTÓDIO
DA SILVA; Agravado: Marli Lopes da Silva; Agravado: Ana Maria Custódio da Silva Gino; Agravado: Jacob Gino; Agravado: Luis
Custodio da Silva; Agravado: Elena Maria Custodio da Silva
2132137-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003724-21.2024.8.26.0659; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: M. C.
de F. S.; Advogado: Gustavo Costa de Lucca (OAB: 250133/SP); Agravada: A. S. N.; Advogado: Joao Eduardo Barreto Barbosa
(OAB: 147030/SP)
2132143-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1117001-43.2024.8.26.0100; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante:
Bianca Paes Martins Moreno; Advogado: Silas Muniz da Silva (OAB: 234859/SP); Agravada: Hospital e Maternidade Santa
Joana S/A; Advogado: Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB: 101970/SP); Advogada: Mariana Guilardi Grandesso dos Santos
(OAB: 185038/SP)
2132148-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2132100-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Miguelópolis; Vara: 1ª Vara;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000688-70.2023.8.26.0352; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Paulo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Jose da
Silva Junior; Advogada: Emília Moraes Machado (OAB: 412713/SP); Advogado: Gilberto Silva Paiva Junior (OAB: 329074/SP);
Agravado: Jardim do Lago Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda,; Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP);
Advogado: Otávio Mei de Pinho Bellarde (OAB: 375137/SP)
2132103-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0003393-33.2024.8.26.0020; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Luiz Miguel Vaz Alves e outros; Advogado: Thiago Brizola de Andrade Santos (OAB: 431109/SP); Agravado: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Advogada: Fabiana de Souza Fernandes
(OAB: 185470/SP)
2132104-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003039-48.2023.8.26.0562; Assunto: Exoneração; Agravante: M.
M. da S.; Advogado: Bruno Leandro Savelis Rodrigues (OAB: 335778/SP); Agravado: R. M. da S.; Advogado: Rogerio Marques
da Silva (OAB: 132745/SP)
2132113-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1045739-53.2019.8.26.0053; Assunto: Alimentos;
Autor: P. do M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP); Réu: J. F. da C.
2132120-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008650-38.2025.8.26.0068; Assunto: Planos de saúde; Requerente: Ana
Carolina Rocha Pama D Almeida e outro; Advogado: Plinio Marcos Riguetti (OAB: 360593/SP); Requerido: Amil Assistência
Médica Internacional S/A
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/05/2025
0014386-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1035191-34.2024.8.26.0007; Assunto: Revisão; Agravante:
M. H. S. S.; Advogada: Vanuza Santa Rosa Ribeiro (OAB: 517190/SP); Agravado: M. H. M. S. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogado: Flavio Bellussi (OAB: 336462/SP)
2132123-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007573-02.2022.8.26.0590; Assunto: Revisão; Agravante:
M. G. H.; Advogada: Maria Santana Soares Ribeiro (OAB: 442706/SP); Advogada: Hyngrid Lima dos Santos (OAB: 48438/GO);
Agravada: M. Y. de S. H. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Andressa Figueiroa Santos (OAB: 446319/SP)
2132126-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001586-51.2025.8.26.0302; Assunto: Doação; Agravante: Aparecido da Silva;
Advogado: Wagner Parronchi (OAB: 208835/SP); Advogada: Jackeline Xavier da Silva (OAB: 471791/SP); Agravado: Marcelo
Zoghaib Elias Sabeh
2132128-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 5ª. Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010056-91.2025.8.26.0554; Assunto: Compra e Venda; Agravante: Sodson
Alves Figueiredo; Advogada: Rebecca Gonçalves Fresneda Sartori (OAB: 387381/SP); Agravado: JOSÉ ANTÔNIO CUSTÓDIO
DA SILVA; Agravado: Marli Lopes da Silva; Agravado: Ana Maria Custódio da Silva Gino; Agravado: Jacob Gino; Agravado: Luis
Custodio da Silva; Agravado: Elena Maria Custodio da Silva
2132137-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Vinhedo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003724-21.2024.8.26.0659; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante: M. C.
de F. S.; Advogado: Gustavo Costa de Lucca (OAB: 250133/SP); Agravada: A. S. N.; Advogado: Joao Eduardo Barreto Barbosa
(OAB: 147030/SP)
2132143-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 39ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1117001-43.2024.8.26.0100; Assunto: Serviços de Saúde; Agravante:
Bianca Paes Martins Moreno; Advogado: Silas Muniz da Silva (OAB: 234859/SP); Agravada: Hospital e Maternidade Santa
Joana S/A; Advogado: Cid Flaquer Scartezzini Filho (OAB: 101970/SP); Advogada: Mariana Guilardi Grandesso dos Santos
(OAB: 185038/SP)
2132148-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sertãozinho; Vara: 3ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º