Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
P. F. B. da S.
Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
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Identificação
Nº Processo: 1059566-14.2024.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação:
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Partes e Advogados
Apelado: V. C. S. do E. S.; *** V. C. S. do E. S.; Advogada: Juliana
Apdo: G. *** G. V.
Apte: E. R. S. (Just *** E. R. S. (Justiça Gratuita);
Réu(s): P. F. B. da S., Advogado: Thiago Rodrigues Ramos (OAB: 3 *** P. F. B. da S., Advogado: Thiago Rodrigues Ramos (OAB: 301757, SP), Advogado: Cauê Ricardo Ribeiro Aparicio (OAB
Advogado(s): Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892, SP), Advogada: Camila Agostini da Costa Guimaraes (OAB: 423798, Debora de Oliveira Assis (OAB: 47 *** Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892, SP), Advogada: Camila Agostini da Costa Guimaraes (OAB: 423798, Debora de Oliveira Assis (OAB: 475490, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Rodnei Martins (OAB: 251104, as partes deverão se manifestar
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ *** Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Apelada: Mara Evangelista de Moraes;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iciativa do próprio Tribunal.
1059566-14.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059566-14.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Apelada: Mara Evangelista de Moraes;
Advogado: Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892/SP); Advogada: Camila Agostini da Costa Guimaraes (OAB: 423798/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1007605-50.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007605-50.2024.8.26.0127; Assunto: Revisão; Apelante: N. B. do E. S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Jéssica Santos Lousada (OAB: 351899/SP); Apelado: V. C. S. do E. S.; Advogada: Juliana
Alves Pozzebon (OAB: 417997/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1039392-16.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039392-16.2021.8.26.0576; Assunto: Associação; Apelante: Centrape -
Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Apelado:
Jose Aparecido Ferreira; Advogado: Everton Ribeiro da Silva (OAB: 378068/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005724-76.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005724-76.2024.8.26.0664; Assunto: Revisão; Apelante: J. da S.; Advogada:
Luana Batista de Campos (OAB: 479433/SP); Apelado: M. E. C. da S. e outro; Advogada: Duany Kaine Jesus dos Santos (OAB:
389145/SP); Advogado: Josue Carvalho Santos (OAB: 379175/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011699-57.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1011699-57.2024.8.26.0348; Assunto: Revisão; Apelante: E.
V. B. da S. (Representado(a) por sua Mãe) e outro; Advogada: Deise Ferreira de Lima (OAB: 480456/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: P. F. B. da S.; Advogado: Thiago Rodrigues Ramos (OAB: 301757/SP); Advogado: Cauê Ricardo Ribeiro Aparicio (OAB:
458984/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1142319-96.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1142319-96.2022.8.26.0100; Assunto: Direito de Imagem; Apelante: Jader Roberto
Borges; Advogado: Jader Roberto Borges (OAB: 356943/SP) (Causa própria); Apelado: José Aparecido das Neves (Justiça
Gratuita); Advogado: Luís Gustavo Guimarães Botteon (OAB: 158664/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1064505-37.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 35ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064505-37.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Luana Ribeiro Soto 36835029838;
Advogada: Debora de Oliveira Assis (OAB: 475490/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013917-81.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013917-81.2024.8.26.0405; Assunto: Alimentos; Apte/Apdo: G. V.
S. Q. (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Gerson Correa Carvalho (OAB: 389601/SP); Apdo/Apte: E. R. S. (Justiça Gratuita);
Advogado: Rodnei Martins (OAB: 251104/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iciativa do próprio Tribunal.
1059566-14.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059566-14.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Apelada: Mara Evangelista de Moraes;
Advogado: Marcio da Cunha Leocádio (OAB: 270892/SP); Advogada: Camila Agostini da Costa Guimaraes (OAB: 423798/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1007605-50.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007605-50.2024.8.26.0127; Assunto: Revisão; Apelante: N. B. do E. S. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogada: Jéssica Santos Lousada (OAB: 351899/SP); Apelado: V. C. S. do E. S.; Advogada: Juliana
Alves Pozzebon (OAB: 417997/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1039392-16.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039392-16.2021.8.26.0576; Assunto: Associação; Apelante: Centrape -
Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil; Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ); Apelado:
Jose Aparecido Ferreira; Advogado: Everton Ribeiro da Silva (OAB: 378068/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005724-76.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005724-76.2024.8.26.0664; Assunto: Revisão; Apelante: J. da S.; Advogada:
Luana Batista de Campos (OAB: 479433/SP); Apelado: M. E. C. da S. e outro; Advogada: Duany Kaine Jesus dos Santos (OAB:
389145/SP); Advogado: Josue Carvalho Santos (OAB: 379175/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011699-57.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1011699-57.2024.8.26.0348; Assunto: Revisão; Apelante: E.
V. B. da S. (Representado(a) por sua Mãe) e outro; Advogada: Deise Ferreira de Lima (OAB: 480456/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: P. F. B. da S.; Advogado: Thiago Rodrigues Ramos (OAB: 301757/SP); Advogado: Cauê Ricardo Ribeiro Aparicio (OAB:
458984/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1142319-96.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1142319-96.2022.8.26.0100; Assunto: Direito de Imagem; Apelante: Jader Roberto
Borges; Advogado: Jader Roberto Borges (OAB: 356943/SP) (Causa própria); Apelado: José Aparecido das Neves (Justiça
Gratuita); Advogado: Luís Gustavo Guimarães Botteon (OAB: 158664/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1064505-37.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 35ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064505-37.2024.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Luana Ribeiro Soto 36835029838;
Advogada: Debora de Oliveira Assis (OAB: 475490/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013917-81.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013917-81.2024.8.26.0405; Assunto: Alimentos; Apte/Apdo: G. V.
S. Q. (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Gerson Correa Carvalho (OAB: 389601/SP); Apdo/Apte: E. R. S. (Justiça Gratuita);
Advogado: Rodnei Martins (OAB: 251104/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º