Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
P. F. M. da S. (Menor(es) representado(s))
Reconhecimento
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Identificação
Nº Processo: 1060259-59.2023.8.26.0576
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara
Assunto: Reconhecimento
Partes e Advogados
Apelado: Marcelo Dahruj; Advogada: Fernanda Fagundes Dahruj *** Marcelo Dahruj; Advogada: Fernanda Fagundes Dahruj (OAB: 127797/SP); Apelada: Fernanda Fagundes Dahruj
Apdo: A. C. dos S.; Soc. Advogados: Azor Lopes da Silva *** A. C. dos S.; Soc. Advogados: Azor Lopes da Silva Júnior, Sociedade Individual de Advocacia (OAB:
Apte: C. O. dos S.; Advogada: Poliane Cristina de Abreu S *** C. O. dos S.; Advogada: Poliane Cristina de Abreu Scandar (OAB: 327433/SP); Advogada: Danyele Salloum
Réu(s): P. F. M. da S. (Menor(es) representado(s)), outro, Def. *** P. F. M. da S. (Menor(es) representado(s)), outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB
Advogados e OAB
Advogado: Matheus Lopes da Silva (OAB: 417816/SP); Advog *** Matheus Lopes da Silva (OAB: 417816/SP); Advogado: Azor Lopes da Silva Junior (OAB: 355482/
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1060259-59.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060259-59.2023.8.26.0576; Assunto: Reconh ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecimento
/ Dissolução; Apte/Apdo: A. C. dos S.; Soc. Advogados: Azor Lopes da Silva Júnior, Sociedade Individual de Advocacia (OAB:
355482/SP); Advogado: Matheus Lopes da Silva (OAB: 417816/SP); Advogado: Azor Lopes da Silva Junior (OAB: 355482/
SP); Apda/Apte: C. O. dos S.; Advogada: Poliane Cristina de Abreu Scandar (OAB: 327433/SP); Advogada: Danyele Salloum
Scandar (OAB: 344947/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001314-57.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001314-57.2024.8.26.0281; Assunto: Oferta; Apelante: C. T. F.; Advogada: Blima
Simone Katz Presch (OAB: 166501/SP); Advogado: Mauricio Flank Ejchel (OAB: 135158/SP); Apelada: K. M. F. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Rafael Alves de Paiva (OAB: 369774/SP); Advogada: Vanessa Cristina André de Paiva
(OAB: 376391/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030718-32.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030718-32.2015.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/
SP); Apelado: Marcelo Dahruj; Advogada: Fernanda Fagundes Dahruj (OAB: 127797/SP); Apelada: Fernanda Fagundes Dahruj
(Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Carlos Henrique Spessoto Persoli (OAB: 138630/SP); Advogado: Thales
Manzano Parisotto (OAB: 305639/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012744-67.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1012744-67.2024.8.26.0099; Assunto: Guarda; Apelante: M. E. de
S. M. e outro; Advogada: Hariane Cardoso Kis (OAB: 466665/SP); Apelado: F. R. P. de M.; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0003620-59.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0003620-59.2024.8.26.0008; Assunto: Fixação; Apte/
Apdo: P. F. M. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apdo/Apte: T. M. da S.; Advogada: Glaucia Gonçalves de Oliveira (OAB: 325067/SP); Advogado: Arnaldo Porfirio da
Rocha (OAB: 326578/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000540-10.2022.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000540-10.2022.8.26.0471; Assunto: Fixação; Apelante: M. O. R. J.; Advogado: Roger
Santos Flor (OAB: 481998/SP); Apelado: M. de O. G. de P. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Veronice Rodilha
de Morais Borges Messias (OAB: 354336/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001607-20.2024.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 3° Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001607-20.2024.8.26.0445; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante:
Morumbi Exclusive Sociedade Incorporadora Spe Ltda; Advogado: Denis Barroso Alberto (OAB: 238615/SP); Apelado: Fabio
Elias; Advogado: Jouber Donizete Barbosa (OAB: 303200/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008163-72.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara de Família e
das Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1008163-72.2025.8.26.0196; Assunto: Curatela; Apelante: L. D. P. L.; Advogada:
Vanessa Juliana Franco (OAB: 152854/SP); Advogado: Mateus Carneiro da Costa (OAB: 187714/SP); Advogado: Gustavo
Cardoso da Fonseca E Castro (OAB: 339069/SP); Apelada: L. M. D.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1060259-59.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060259-59.2023.8.26.0576; Assunto: Reconh ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ecimento
/ Dissolução; Apte/Apdo: A. C. dos S.; Soc. Advogados: Azor Lopes da Silva Júnior, Sociedade Individual de Advocacia (OAB:
355482/SP); Advogado: Matheus Lopes da Silva (OAB: 417816/SP); Advogado: Azor Lopes da Silva Junior (OAB: 355482/
SP); Apda/Apte: C. O. dos S.; Advogada: Poliane Cristina de Abreu Scandar (OAB: 327433/SP); Advogada: Danyele Salloum
Scandar (OAB: 344947/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001314-57.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001314-57.2024.8.26.0281; Assunto: Oferta; Apelante: C. T. F.; Advogada: Blima
Simone Katz Presch (OAB: 166501/SP); Advogado: Mauricio Flank Ejchel (OAB: 135158/SP); Apelada: K. M. F. (Menor(es)
representado(s)) e outro; Advogado: Rafael Alves de Paiva (OAB: 369774/SP); Advogada: Vanessa Cristina André de Paiva
(OAB: 376391/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição
ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os
processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1030718-32.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1030718-32.2015.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Desenvolve Sp - Agência de Fomento do Estado de São Paulo; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/
SP); Apelado: Marcelo Dahruj; Advogada: Fernanda Fagundes Dahruj (OAB: 127797/SP); Apelada: Fernanda Fagundes Dahruj
(Representando Menor(es)) e outros; Advogado: Carlos Henrique Spessoto Persoli (OAB: 138630/SP); Advogado: Thales
Manzano Parisotto (OAB: 305639/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012744-67.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1012744-67.2024.8.26.0099; Assunto: Guarda; Apelante: M. E. de
S. M. e outro; Advogada: Hariane Cardoso Kis (OAB: 466665/SP); Apelado: F. R. P. de M.; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0003620-59.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0003620-59.2024.8.26.0008; Assunto: Fixação; Apte/
Apdo: P. F. M. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apdo/Apte: T. M. da S.; Advogada: Glaucia Gonçalves de Oliveira (OAB: 325067/SP); Advogado: Arnaldo Porfirio da
Rocha (OAB: 326578/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000540-10.2022.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000540-10.2022.8.26.0471; Assunto: Fixação; Apelante: M. O. R. J.; Advogado: Roger
Santos Flor (OAB: 481998/SP); Apelado: M. de O. G. de P. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Veronice Rodilha
de Morais Borges Messias (OAB: 354336/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001607-20.2024.8.26.0445; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 3° Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001607-20.2024.8.26.0445; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante:
Morumbi Exclusive Sociedade Incorporadora Spe Ltda; Advogado: Denis Barroso Alberto (OAB: 238615/SP); Apelado: Fabio
Elias; Advogado: Jouber Donizete Barbosa (OAB: 303200/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008163-72.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara de Família e
das Sucessões; Ação: Interdição; Nº origem: 1008163-72.2025.8.26.0196; Assunto: Curatela; Apelante: L. D. P. L.; Advogada:
Vanessa Juliana Franco (OAB: 152854/SP); Advogado: Mateus Carneiro da Costa (OAB: 187714/SP); Advogado: Gustavo
Cardoso da Fonseca E Castro (OAB: 339069/SP); Apelada: L. M. D.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º