P. G. P.;

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro de São João da Boa Vista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0002016-32.2024.8.26.0568; Enquadramento;
Apelante: U. E. P. J. de M. F. - U.; Advogada: Bárbara Machado Pires (OAB: 481426/SP) (Procurador); Apelado: P. G. P.;
Advogado: Michel de Souza Brandão (OAB: 157001/SP); Advogada: Thaís Locato Carvalho (OAB: 310767/SP); Fica ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002111-13.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
de Mirassol; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0002111-13.2024.8.26.0358; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante:
Patrícia Valéria Mendes Zanatel Bueno; Advogado: Alfredo Cavalero Neto (OAB: 206123/SP); Apelado: Municipio de Mirassol;
Advogada: Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002124-83.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro de Jaú; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0002124-83.2024.8.26.0302; Adicional de Insalubridade; Apte/Apdo:
Antonio Carlos Stamati; Advogado: Nilton Agostini Volpato (OAB: 168068/SP); Apdo/Apte: Município de Mineiros do Tiete;
Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0002355-72.2015.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Ação Civil Pública Cível; 0002355-72.2015.8.26.0352; Improbidade Administrativa;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelante: Município de Miguelópolis; Advogado: Jued Moyses Neto
(OAB: 305822/SP) (Procurador); Advogado: Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457/SP) (Procurador); Apelado: Juliano
Mendonça Jorge; Advogada: Mônica de Queiroz Alexandre (OAB: 199838/SP); Apelado: Sociedade Empresarial de Coleta e
Tratamento de Residuos Ltda (Atual Denominação); Advogado: Clovis Alberto Volpe Filho (OAB: 225214/SP); Advogado: Diego da
Mota Borges (OAB: 334522/SP); Apelado: Seleta Meio Ambiente Ltda (Antiga denominação); Advogado: Clovis Alberto Volpe Filho
(OAB: 225214/SP); Advogado: Diego da Mota Borges (OAB: 334522/SP); Apelado: Ricardo Lucindo Magno; Advogado: Antonio
de Padua Teodoro (OAB: 98583/SP); Advogado: Gustavo Silva da Mata (OAB: 333027/SP); Advogado: Rodrigo Tosta Barbosa
Moyses (OAB: 354932/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0002467-60.2022.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
de Paulínia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002467-60.2022.8.26.0428; Acidente
de Trânsito; Apelante: Intervias Concessionária de Rodovias do Interior Paulista S/A; Advogada: Juliana Cristina Martinelli
Raimundi (OAB: 192691/SP); Apelante: Autovia S A; Apelante: Centrovias Sistemas Rodoviários S/A; Apelante: Vianorte S/A;
Apelado: William Gabriel Flores; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0002552-11.2009.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de Jaguariúna; Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 0002552-
11.2009.8.26.0296; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana
Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) (Procurador); Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) (Procurador);
Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Apelado: Cia de Bebidas das Americas Ambev; Advogado:
Marcelo Saldanha Rohenkohl (OAB: 269098/SP); Advogado: Daniel Cunha Canto Marques (OAB: 332150/SP); Advogada:
Ludmilla de Paula Silva (OAB: 448606/SP); Advogado: Antonio Augusto Dela Corte da Rosa (OAB: 329432/SP); Apelado: Ambev
S/A; Advogado: Marcelo Saldanha Rohenkohl (OAB: 269098/SP); Advogado: Daniel Cunha Canto Marques (OAB: 332150/SP);
Advogada: Ludmilla de Paula Silva (OAB: 448606/SP); Advogado: Antonio Augusto Dela Corte da Rosa (OAB: 329432/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0002585-65.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0002585-65.2020.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos
ou Pensão; Apelante: Cosmo Ferreira da Silva; Advogado: Vagner Bueno da Silva (OAB: 208445/SP); Advogada: Thais de Toledo
Venturini (OAB: 343895/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Weyder Amorim Silva (OAB: 480142/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0002689-08.2024.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA;
Foro de Andradina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0002689-08.2024.8.26.0024; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: Giovany Vicente da Silva; Advogado: Elias do Nascimento (OAB: 301603/SP); Apelado: Município de Castilho;
Advogada: Livia de Souza Luvezuti (OAB: 318695/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
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