Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
P.H.D.C.R.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1003815-27.2025.8.26.0126
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Vara: :3ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Reqte: P.H.D.C.R.
Reqdo: F.C.E.
Reqda: A.R.S.
Autor(es): P.H.D.C.R., Aparecida de Oliveira Reis, S.S., Aurio Antonio Cantão, A *** P.H.D.C.R., Aparecida de Oliveira Reis, S.S., Aurio Antonio Cantão, A.G.L., Omni S, A Credito Financiamento, Investimento, N.R.C., J.B.G.
Réu(s): F.C.E., L.H.D., Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, A *** F.C.E., L.H.D., Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, A.R.S.E.E.S.P.A., P.M.C., Deblei Venancio de Faria, L.S.
Advogado(s): 103898, SP, Tarcisio Rodolfo Soares, 217156, Eduardo de Carvalho Castro, 415351, Priscila Cristina dos Santos Souza, 526877, David Isaac do Prado, 339828, Sidneia Aparecida Damasceno de Oliveira *** 103898, SP, Tarcisio Rodolfo Soares, 217156, Eduardo de Carvalho Castro, 415351, Priscila Cristina dos Santos Souza, 526877, David Isaac do Prado, 339828, Sidneia Aparecida Damasceno de Oliveira, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 93960, Alvaro Alencar Trindade, 193114, André Luís Fedeli, 496820, Erika Cristina Gobbi Bueno Hadura Orra
Advogados e OAB
Advogado: 103898/SP - Tarcis *** 103898/SP - Tarcisio Rodolfo Soares
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 103898/SP - Tarcisio Rodolfo Soares
REQDO : F.C.E.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003815-27.2025.8.26.0126
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO : 217156/SP - Eduardo de Carvalho Castro
EXECTDO : Padaria e Confeitaria O Segredo dos Doces Ltda
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1003816-12.2025.8.26.0126
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : P.H.D.C.R.
ADVOGADO : 415351/SP - Priscila Cristina dos Santos Souza
REQDO : L.H.D.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003817-94.2025.8.26.0126
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Aparecida de Oliveira Reis
ADVOGADO : 526877/SP - David Isaac do Prado
REQDO : Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003818-79.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : S.S.
ADVOGADO : 339828/SP - Sidneia Aparecida Damasceno de Oliveira
REQDO : A.R.S.E.E.S.P.A.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1501261-62.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Aurio Antonio Cantão
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501268-54.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : A.G.L.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : P.M.C.
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003763-31.2025.8.26.0126
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Omni S/A Credito Financiamento e Investimento
ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino
REQDO : Deblei Venancio de Faria
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003819-64.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : N.R.C.
ADVOGADO : 93960/SP - Alvaro Alencar Trindade
REQDA : A.R.S.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003764-16.2025.8.26.0126
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Portobens Adminsitradora de Consorcios Ltda
ADVOGADO : 193114/SP - André Luís Fedeli
EXECTDA : Fernanda Camillotti
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003820-49.2025.8.26.0126
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : J.B.G.
ADVOGADO : 496820/SP - Erika Cristina Gobbi Bueno Hadura Orra
REQDO : L.S.
VARA :3ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 103898/SP - Tarcisio Rodolfo Soares
REQDO : F.C.E.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003815-27.2025.8.26.0126
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : FESTPAN ALIMENTOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
ADVOGADO : 217156/SP - Eduardo de Carvalho Castro
EXECTDO : Padaria e Confeitaria O Segredo dos Doces Ltda
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1003816-12.2025.8.26.0126
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : P.H.D.C.R.
ADVOGADO : 415351/SP - Priscila Cristina dos Santos Souza
REQDO : L.H.D.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003817-94.2025.8.26.0126
CLASSE :USUCAPIÃO
REQTE : Aparecida de Oliveira Reis
ADVOGADO : 526877/SP - David Isaac do Prado
REQDO : Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003818-79.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : S.S.
ADVOGADO : 339828/SP - Sidneia Aparecida Damasceno de Oliveira
REQDO : A.R.S.E.E.S.P.A.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1501261-62.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Aurio Antonio Cantão
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : Prefeitura Municipal de Caraguatatuba
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1501268-54.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : A.G.L.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
REQDO : P.M.C.
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1003763-31.2025.8.26.0126
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Omni S/A Credito Financiamento e Investimento
ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino
REQDO : Deblei Venancio de Faria
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003819-64.2025.8.26.0126
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : N.R.C.
ADVOGADO : 93960/SP - Alvaro Alencar Trindade
REQDA : A.R.S.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003764-16.2025.8.26.0126
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Portobens Adminsitradora de Consorcios Ltda
ADVOGADO : 193114/SP - André Luís Fedeli
EXECTDA : Fernanda Camillotti
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1003820-49.2025.8.26.0126
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : J.B.G.
ADVOGADO : 496820/SP - Erika Cristina Gobbi Bueno Hadura Orra
REQDO : L.S.
VARA :3ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º