Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
P.H.P.A.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1007426-43.2025.8.26.0625
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Vara: :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
Partes e Advogados
Reqte: P.H.P.A.
Reqdo: R.C.A.
Autor(es): P.H.P.A., Espolio de Maria Venancio Ferreira, Marina Chiarelli Garcia, Oesley Eduardo *** P.H.P.A., Espolio de Maria Venancio Ferreira, Marina Chiarelli Garcia, Oesley Eduardo da Silva Pereira, L.X.O.S., Rodolfo de Bonna Neto, Ubiratam Benedito Luciano Junior
Réu(s): R.C.A., Calebe de So *** R.C.A., Calebe de Souza Moreira, M.F.S.
Advogado(s): 117235, SP, Neide da Silva Maria, 378042, Diogo Palmeira, 412801, Rute Zachara Nogueira, 255276, Vanderléia Pinheiro Pinto Belchior, 217103, Ana C *** 117235, SP, Neide da Silva Maria, 378042, Diogo Palmeira, 412801, Rute Zachara Nogueira, 255276, Vanderléia Pinheiro Pinto Belchior, 217103, Ana Carolina Loureiro Veneziani Bilard de Carvalho, 166105, Lúcia Helena César, 112910, Francisco Helio do Prado Filho, 480938, Danilo Pimentel Machado
Advogados e OAB
Advogado: 117235/SP - Neid *** 117235/SP - Neide da Silva Maria
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :1007426-43.2025.8.26.0625
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : P.H.P.A.
ADVOGADO : 117235/SP - Neide da Silva Maria
REQDO : R.C.A.
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1007419-51.2025.8.26.0625
CLASSE :SOBREPARTILHA
INVTANTE : José Carlos Ferreira
ADVOGADO : 378042/SP - Diogo Palmeira
REQTE : Espolio de Maria V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enancio Ferreira
ADVOGADO : 378042/SP - Diogo Palmeira
INVTARDO : José Vicente Ferreira
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1007420-36.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marina Chiarelli Garcia
ADVOGADO : 412801/SP - Rute Zachara Nogueira
REQDO : Calebe de Souza Moreira
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007422-06.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Vanderléia Pinheiro Pinto Belchior
ADVOGADO : 255276/SP - Vanderléia Pinheiro Pinto Belchior
EXECTDO : Lidiane Corrêa Leite Ribeiro da Silva
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007423-88.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Oesley Eduardo da Silva Pereira
ADVOGADO : 217103/SP - Ana Carolina Loureiro Veneziani Bilard de Carvalho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1007424-73.2025.8.26.0625
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : L.X.O.S.
ADVOGADO : 166105/SP - Lúcia Helena César
REQDO : M.F.S.
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1007427-28.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rodolfo de Bonna Neto
ADVOGADO : 112910/SP - Francisco Helio do Prado Filho
REQDA : Márcia Grasiela da Silva Santos
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1503124-11.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté
EXECTDO : Clodoaldo da Silveira
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1007428-13.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ubiratam Benedito Luciano Junior
ADVOGADO : 480938/SP - Danilo Pimentel Machado
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1503125-93.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté
EXECTDO : Goichi Abe Espolio
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1503126-78.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1007426-43.2025.8.26.0625
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : P.H.P.A.
ADVOGADO : 117235/SP - Neide da Silva Maria
REQDO : R.C.A.
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1007419-51.2025.8.26.0625
CLASSE :SOBREPARTILHA
INVTANTE : José Carlos Ferreira
ADVOGADO : 378042/SP - Diogo Palmeira
REQTE : Espolio de Maria V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. enancio Ferreira
ADVOGADO : 378042/SP - Diogo Palmeira
INVTARDO : José Vicente Ferreira
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1007420-36.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marina Chiarelli Garcia
ADVOGADO : 412801/SP - Rute Zachara Nogueira
REQDO : Calebe de Souza Moreira
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007422-06.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Vanderléia Pinheiro Pinto Belchior
ADVOGADO : 255276/SP - Vanderléia Pinheiro Pinto Belchior
EXECTDO : Lidiane Corrêa Leite Ribeiro da Silva
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007423-88.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Oesley Eduardo da Silva Pereira
ADVOGADO : 217103/SP - Ana Carolina Loureiro Veneziani Bilard de Carvalho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1007424-73.2025.8.26.0625
CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO
REQTE : L.X.O.S.
ADVOGADO : 166105/SP - Lúcia Helena César
REQDO : M.F.S.
VARA :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1007427-28.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rodolfo de Bonna Neto
ADVOGADO : 112910/SP - Francisco Helio do Prado Filho
REQDA : Márcia Grasiela da Silva Santos
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1503124-11.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté
EXECTDO : Clodoaldo da Silveira
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1007428-13.2025.8.26.0625
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ubiratam Benedito Luciano Junior
ADVOGADO : 480938/SP - Danilo Pimentel Machado
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1503125-93.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté
EXECTDO : Goichi Abe Espolio
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1503126-78.2025.8.26.0625
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º