Processo ativo
P. L. R. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado:
Fixação; Apelante: A. V. B. (Justiça Gratuita); Advogada: Sueli Aparecida Flaibam (OAB: 210979/SP); Advogada: Ana
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1007694-98.2024.8.26.0248
Vara: Vara da Família e
Assunto: Fixação; Apelante: A. V. B. (Justiça Gratuita); Advogada: Sueli Aparecida Flaibam (OAB: 210979/SP); Advogada: Ana
Partes e Advogados
Apelado: P. L. R. M. (Menor(es) repres *** P. L. R. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado:
Apdo: *** B.
Apte: U. *** U. de
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Jose Conte *** Antonio Jose Contente (OAB: 100182/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: Vara da Família e
das Sucessões da Comarca de Indaiatuba; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1007694-98.2024.8.26.0248;
Assunto: Fixação; Apelante: A. V. B. (Justiça Gratuita); Advogada: Sueli Aparecida Flaibam (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 210979/SP); Advogada: Ana
Carolina Flaibam Abrunhosa Santos (OAB: 497075/SP); Apelado: P. L. R. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado:
Wanderlei Muniz (OAB: 380199/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004795-11.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª Vara
Cumulativa; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004795-11.2024.8.26.0319; Assunto: Revisão; Apelante: F.
M. V.; Advogada: Nadia Cacciolari Contente Llobet Villas (OAB: 340141/SP); Advogado: Antonio Jose Contente (OAB: 100182/
SP); Apelado: J. C. V. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Valdenor Roberto Cordeiro (OAB: 250922/SP) (Convênio
A.J/OAB); Apelado: C. E. V. (Representado(a) por sua Mãe); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004915-17.2023.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004915-17.2023.8.26.0666; Assunto: Compra
e Venda; Apelante: Luiz Carlos Leal da Costa e outros; Advogada: Maria do Rosario Rodrigues da Silva (OAB: 95658/SP);
Apelada: Mirian Cristina Sales Barbosa e outros; Advogado: Carlos Eduardo Vallim de Castro (OAB: 73623/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007869-29.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara da Família e
das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1007869-29.2024.8.26.0269; Assunto: Revisão; Apelante:
J. P. M. G. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Jaqueline Prestes Ferreira (OAB: 342998/SP); Apelado: M. G. M.
G. P.; Advogado: Rafael Sampaio Borin (OAB: 262286/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019482-49.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019482-49.2023.8.26.0344; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: B.
P. G. do R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); Apdo/Apte: U. de
M. C. de T. M.; Advogado: Rafael Salviano Silveira (OAB: 348936/SP); Advogado: Igor Vicente de Azevedo (OAB: 298658/
SP); Advogado: Danilo Pierote Silva (OAB: 312828/SP); Advogado: Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000425-40.2023.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000425-40.2023.8.26.0572; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apdo: Santa
Casa de Misericordia de São Joaquim da Barra; Advogado: Alexandre Nader (OAB: 177154/SP); Apdo/Apte: Sebastião do
Nascimento; Advogado: Antônio Sérgio Meorin (OAB: 328518/SP); Advogado: Julio Cesar Lopes de Araujo (OAB: 379678/SP);
Apelado: Giuliano Correa Silva; Advogado: Alexandre Nader (OAB: 177154/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004271-64.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004271-64.2024.8.26.0270; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda: Luciana Malaquias
Rodrigues; Advogado: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP); Apdo/Apte: Fundação Cesp; Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni
(OAB: 173624/SP); Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000143-31.2025.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000143-31.2025.8.26.0572; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Natalia Dias Campos Sicoli; Advogada: Letícia Francisco Senhuki (OAB: 394911/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Willian
Gabriel da Silva Sicoli; Advogado: Julio Cesar de Oliveira (OAB: 120975/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: Vara da Família e
das Sucessões da Comarca de Indaiatuba; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1007694-98.2024.8.26.0248;
Assunto: Fixação; Apelante: A. V. B. (Justiça Gratuita); Advogada: Sueli Aparecida Flaibam (OAB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : 210979/SP); Advogada: Ana
Carolina Flaibam Abrunhosa Santos (OAB: 497075/SP); Apelado: P. L. R. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado:
Wanderlei Muniz (OAB: 380199/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004795-11.2024.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 3ª Vara
Cumulativa; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1004795-11.2024.8.26.0319; Assunto: Revisão; Apelante: F.
M. V.; Advogada: Nadia Cacciolari Contente Llobet Villas (OAB: 340141/SP); Advogado: Antonio Jose Contente (OAB: 100182/
SP); Apelado: J. C. V. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Valdenor Roberto Cordeiro (OAB: 250922/SP) (Convênio
A.J/OAB); Apelado: C. E. V. (Representado(a) por sua Mãe); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004915-17.2023.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Artur Nogueira; Vara: 2ª Vara Judicial
da Comarca de Artur Nogueira; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004915-17.2023.8.26.0666; Assunto: Compra
e Venda; Apelante: Luiz Carlos Leal da Costa e outros; Advogada: Maria do Rosario Rodrigues da Silva (OAB: 95658/SP);
Apelada: Mirian Cristina Sales Barbosa e outros; Advogado: Carlos Eduardo Vallim de Castro (OAB: 73623/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007869-29.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara da Família e
das Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1007869-29.2024.8.26.0269; Assunto: Revisão; Apelante:
J. P. M. G. P. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Jaqueline Prestes Ferreira (OAB: 342998/SP); Apelado: M. G. M.
G. P.; Advogado: Rafael Sampaio Borin (OAB: 262286/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019482-49.2023.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019482-49.2023.8.26.0344; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apdo: B.
P. G. do R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB: 227002/SP); Apdo/Apte: U. de
M. C. de T. M.; Advogado: Rafael Salviano Silveira (OAB: 348936/SP); Advogado: Igor Vicente de Azevedo (OAB: 298658/
SP); Advogado: Danilo Pierote Silva (OAB: 312828/SP); Advogado: Matheus da Silva Druzian (OAB: 291135/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000425-40.2023.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000425-40.2023.8.26.0572; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apdo: Santa
Casa de Misericordia de São Joaquim da Barra; Advogado: Alexandre Nader (OAB: 177154/SP); Apdo/Apte: Sebastião do
Nascimento; Advogado: Antônio Sérgio Meorin (OAB: 328518/SP); Advogado: Julio Cesar Lopes de Araujo (OAB: 379678/SP);
Apelado: Giuliano Correa Silva; Advogado: Alexandre Nader (OAB: 177154/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004271-64.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapeva; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1004271-64.2024.8.26.0270; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apte/Apda: Luciana Malaquias
Rodrigues; Advogado: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP); Apdo/Apte: Fundação Cesp; Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni
(OAB: 173624/SP); Advogada: Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000143-31.2025.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000143-31.2025.8.26.0572; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante:
Natalia Dias Campos Sicoli; Advogada: Letícia Francisco Senhuki (OAB: 394911/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Willian
Gabriel da Silva Sicoli; Advogado: Julio Cesar de Oliveira (OAB: 120975/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º